Claudia Nasr

Processos do Advogado

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2. Processo 07277588020248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727758-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B. I. S. REU: P. M. D. S. CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte Requerente para se manifestar acerca da Diligência de ID. 243607863, parcialmente cumprida, uma vez que houve apreensão do bem, objeto da lide, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia. MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
3. Processo 07149882220248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714988-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: PUJANTE TRANSPORTES LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Interposta a apelação, ao apelado BANCO ITAUCARD S.A. para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Da análise do provimento jurisdicional guerreado, não vislumbro qualquer situação que autorize a sua modificação. Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Após, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC. Int. BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2025 12:57:19. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
4. Processo 07119916520258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0711991-65.2025.8.07.0007 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REU: ANDRE BRANDAO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o transcurso do prazo para purga da mora, DEFIRO o pedido do autor de remoção da restrição RENAJUD, com fulcro no art. 3º, §1º, do Decreto Lei nº 911/1969. Segue comprovante em anexo. Aguarde-se o retorno do mandado de citação. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - >
5. Processo 07268504120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726850-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: PUJANTE TRANSPORTES LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A embargante alega, em síntese, a existência vício de omissão na sentença, em relação à competência da Vara de Falência e Recuperação Judicial para decidir sobre a apreensão, venda, alienação ou substituição de bens essenciais da sociedade em recuperação. Sem razão. Considerando a natureza do contrato, o credor fiduciário, na condição de proprietário do bem, não se submete aos efeitos da recuperação judicial, prevalecendo os direitos de propriedade sobre o veículo. Ademais, conforme consignado na sentença, o bem objeto da ação já foi vendido em leilão (ID235725392) e já se encontra na posse de terceiro de boa-fé, não sendo possível a reversão da medida. Diante do exposto, REJEITO liminarmente os embargos de declaração. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
6. Processo 07012328220248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701232-82.2024.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REU: JOSE ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 238018766 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. De ordem, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo indicar a localização do veículo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo poderá requerer a conversão do feito em execução. De ordem, conforme entendimento deste Juízo e decisão da Corregedoria do TJDFT no PA SEI n. 0020415/2019, fica o(a) exequente intimado(a) a recolher as custas alusivas à diligência. O recolhimento poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais > custas/guia de diligência. Caso o(a) autor(a) não pretenda realizar o recolhimento das custas, poderá ainda requerer a conversão em execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Após a juntada da guia de recolhimento, desentranhe-se o mandado. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 14:19:57. KAREN DOS SANTOS RAMOS Estagiário Cartório
7. Processo 07058709720258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705870-97.2025.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar da petição de ID. 243065926, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento data e assinado conforme certificação digital.
8. Processo 07151185120248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715118-51.2024.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REU: GERSON CARLOS DOS SANTOS CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei a Defensoria Pública nos autos. De ordem, faço vista à Defensoria Pública, conforme requerido. Planaltina-DF, 16 de julho de 2025 07:34:33. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral