Waldeci Alves Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 54922152320258090168
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
2. Processo 07035908920258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703590-89.2025.8.07.0003 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Requerente(s): J. C. D. S. C. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO J. C. D. S. C. Requerido(a)(s): J. M. R. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação judicial, que designei o dia 31/07/2025 às 15:20 para realização da audiência de Conciliação (Presencial). Aguarde-se a audiência designada. Ceilândia, 26 de junho de 2025. FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA Servidor Geral
3. Processo 07085845120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) NÚMERO DO PROCESSO:0708584-51.2025.8.07.0007 CERTIDÃO (Publicação DJEN) Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJEN, parte dispositiva da sentença de ID.239603692 : "(...) À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Declaro resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais no importe de 20% (vinte pode cento) do valor da causa, nos termos do Art. 85, §§ 2º e 8º do CPC. Contudo, fica suspensa sua exigibilidade em face da gratuidade de justiça concedida nos autos, nos termos da Art. 98, § § 1º e 3º.Sem custas, por força do Art. 141, § 2º do ECA. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido pelas partes, proceda-se ao arquivamento dos autos. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025. EVANDRO NEIVA DE AMORIM- Juiz de Direito ". Com escopo de promover maior celeridade no trâmite processual, solicito que, em sendo a hipótese, decline-se a ausência de interesse em recorrer. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.
4. Processo 07019045020258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0701904-50.2025.8.07.0007 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: H. G. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: E. D. S. G. REU: M. F. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o requerido foi devidamente citado (ID 232378172) e não apresentou defesa no prazo legal (ID 239293728), na forma do art. 344 do CPC, DECRETO SUA REVELIA e aplico os efeitos da confissão, considerando verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se a parte autora para especificar provas que eventualmente queira produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP para informar se tem outras provas a produzir ou apresentar parecer final. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 4
5. Processo 07035908920258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703590-89.2025.8.07.0003 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: J. C. D. S. C. REQUERIDO: J. M. R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da certidão da secretaria em Id 237888547, decreto a revelia, porém, sem os efeitos do art. 344 do CPC, porquanto o litígio versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, inciso II do CPC). Por conseguinte, não conheço da contestação apresentada no Id 239350310. Determino às partes que compareçam à audiência de conciliação presencialmente neste juízo. À secretaria para diligências necessárias. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
6. Processo 07107645220258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial suscitada pela requerida e DECLARO a incompetência territorial deste juízo para processar e julgar a presente ação de exoneração de alimentos.
7. Processo 07085845120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email:1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) NÚMERO DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) CERTIDÃO (Publicação DJEN) Nos termos da Portaria 1VIJ nº 10 de 29 de junho de 2023, procedo à intimação da parte requerente para apresentar réplica, conforme determinado na decisão de id. 235563476 Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital abaixo.