Silas Alves De Souza Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 07122632020258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712263-20.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAYNARA ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO: PLENUM ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a exequente cumpre o determinado na decisão de id. 238867521, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 1 de julho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
3. Processo 07252764920258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0725276-49.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ADRIANO HONORIO DE PINA, VILMAR DE LIMA OLIVEIRA, FABIO PEREIRA BARBOSA IMPETRANTE: SILAS ALVES DE SOUZA GOMES AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS DESPACHO Intime-se o impetrante, pela derradeira vez, para que no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento, cumpra integralmente o despacho de ID 73247851. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 17:19:12. Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
4. Processo 07149535620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRICEI 3ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0714953-56.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IGOR PEREIRA GOMES, KEIFSON RAMOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Verônica Torres Suaiden, ficam as defesas intimadas a adotarem as medidas necessárias à restituição dos aparelhos celulares aos réus, indicando nome e CPF da pessoa autorizada a retirar os objetos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de decreto de perda em favor da União. Ceilândia/DF 1 de julho de 2025. DANIELA SILVA MONTORO 3ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
5. Processo 07074024920248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. SUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito interposto contra sentença que pronunciou o acusado nos termos do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, por indícios da prática de tentativa de homicídio qualificado, em razão de ter golpeado a vítima com uma faca, motivado por ciúmes. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) determinar se é possível a absolvição sumária; e (ii) verificar se há ausência do dolo homicida, de forma a permitir a impronúncia ou a desclassificação para o delito de lesões corporais. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A decisão de pronúncia se fundamenta na existência de elementos mínimos de materialidade e indícios de autoria, conforme disposto no art. 413 do Código de Processo Penal, sendo desnecessária certeza quanto à autoria do delito. 4. A materialidade da tentativa de homicídio está comprovada por laudos periciais e prontuário médico, sendo que a mera ausência de constatação de risco de morte não afasta a imputação delitiva, considerado o dolo indiciário, conforme a prova oral colhida. 5. Os indícios de autoria constam dos depoimentos da vítima e da companheira dela, testemunha direta, em ambas as fases. 6. A alegação de legítima defesa, circunstância que autorizaria a absolvição sumária, não ficou devidamente comprovada. IV. DISPOSITIVO 7. Recurso não provido. Dispositivos relevantes citados: Código Penal, art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II; Código de Processo Penal, arts. 413/415 419; Constituição Federal, art. 5º, XXXVIII.
6. Processo 07173369720208070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0717336-97.2020.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: V. A. D. B., O. G. D. B. REU: M. W. N. D. S. DESPACHO Habilite-se o advogado, conforme procuração de Id. 240703268. Considerando que a procuração confere poderes para apresentação de recurso, após o cadastro, intime-se para, querendo, apresentar o recurso cabível, no prazo legal. Descadastre-se a Defensoria Pública. Cumpra-se. (documento datado e assinado eletronicamente) GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto
7. Processo 10824393120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1082439-31.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. A. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILAS ALVES DE SOUZA GOMES - DF76357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nada a prover quanto aos pedidos de ids 2190507429 e 2168214025, tendo em vista que a CEAB não havia sido intimada para cumprimento da liminar. Após ter sido intimada, conforme id 2171972798, a CEAB prontamente cumpriu a liminar ao id 2176260767, dentro do prazo estabelecido, não havendo que se falar em multa por descumprimento. Intimem-se para ciência. Na mesma oportunidade, a autora deverá apresentar contrarrazões ao recurso inominado apresentado pela ré id 2189273088, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
8. Processo 07080243120248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708024-31.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JACKSON ANTONIO BERNARDO CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, fica a defesa de JACKSON ANTONIO BERNARDO intimada da sentença de id 240529334. São Sebastião/DF 26 de junho de 2025. SOLANGE SOLON CHAVES Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria