Caio Augusto Brito Dos Santos Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008131020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000813-10.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: JOSE LEONILDO DA SILVA SOARES RECLAMADO: CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44140a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Quitado integralmente o débito da parte executada, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
3. Processo 00000025020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000002-50.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: LUANA FERREIRA GONCALVES BARROS RECLAMADO: GPLAN SERVICOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13ad945 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante exposto, resolvo CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos por LUANA FERREIRA GONÇALVES BARROS e por GPLAN SERVIÇOS LTDA, nos termos da fundamentação. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA FERREIRA GONCALVES BARROS
4. Processo 00000025020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000002-50.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: LUANA FERREIRA GONCALVES BARROS RECLAMADO: GPLAN SERVICOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13ad945 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante exposto, resolvo CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos por LUANA FERREIRA GONÇALVES BARROS e por GPLAN SERVIÇOS LTDA, nos termos da fundamentação. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GPLAN SERVICOS LTDA - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
5. Processo 00004822820255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000482-28.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: LEONARDO DE SOUZA BRITO RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf1bcf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO                                           Ante o exposto, resolvo CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos por VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00003712020255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000371-20.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: ANA ALVES MADUREIRA RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39dc45c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo:   Rejeito as preliminares suscitadas, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos da reclamatória, para condenar a reclamada VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL  e subsidiariamente a reclamada INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, a pagar à reclamante ANA ALVES MADUREIRA, as parcelas deferidas na fundamentação acima que integra este Decisum.   Determino que a primeira Reclamada entregue o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00, sem prejuízo de expedição judicial com base no laudo pericial.   Honorários advocatícios de 10%, a ser apurado na fase de liquidação.   Custas pelas reclamadas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, para fins recursais.   Intimem-se as partes.   URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA ALVES MADUREIRA
7. Processo 00003712020255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000371-20.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: ANA ALVES MADUREIRA RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39dc45c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo:   Rejeito as preliminares suscitadas, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos da reclamatória, para condenar a reclamada VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL  e subsidiariamente a reclamada INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, a pagar à reclamante ANA ALVES MADUREIRA, as parcelas deferidas na fundamentação acima que integra este Decisum.   Determino que a primeira Reclamada entregue o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00, sem prejuízo de expedição judicial com base no laudo pericial.   Honorários advocatícios de 10%, a ser apurado na fase de liquidação.   Custas pelas reclamadas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, para fins recursais.   Intimem-se as partes.   URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
8. Processo 00005213420255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000521-34.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: RAYANA DE SOUZA E SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1178e27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide a 11ª Vara do Trabalho de Brasília: Rejeitar as preliminares;Extinguir com resolução do mérito as pretensões condenatórias anteriores a 16/04/2020 (arts. 7º, XXIX, da CF/88 e 487, II, do CPC), em razão da prescrição quinquenal;Condenar a reclamada no pagamento das diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio (20%) para o grau máximo (40%), a partir de 16/04/2020 e enquanto perdurar o trabalho nas mesmas condições, com reflexos em 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS (8%). Concedidos às partes os benefícios da justiça gratuita. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, possuem natureza salarial as parcelas de diferenças de adicional de insalubridade e seus reflexos sobre 13º salário. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20,000,00. Custas, no importe de R$ 400,00, pela reclamada, dispensado o recolhimento em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAYANA DE SOUZA E SILVA