Luiz Carlos De Souza Avila

Luiz Carlos De Souza Avila

Número da OAB: OAB/DF 076759

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luiz Carlos De Souza Avila possui 16 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TJDFT, TRT2, TJGO e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJDFT, TRT2, TJGO, TJSP, TRF1
Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA AVILA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
12
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) APELAçãO CíVEL (2) PETIçãO CíVEL (2) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0080274-74.2002.8.26.0100 (583.00.2002.080274) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de De Chai Indústria e Comércio de Roupas Ltda - De Chai Indústria e Comércio de Roupas Ltda... - W. Teen Estamparia Ltda-me - - Petersen Textil Ltda - - Giassi Indústria e Comércio de Confecções Ltda - - Condomínio Civil Center Iguatemi Campinas - - Suely Diamandi Embalagens-me - - Ecisa - Engenharia Comércio e Indústria S/A - - Gemt Artigos Recreativos e Desportivos Ltda - - Bob Estamparia Indústria e Comércio Ltda. - - For Displays Indústria e Comércio Ltda - - Joseph Creim Azrak - - T. F. Fomento Mercantil Ltda. - - Textil Hb Ltda - - Brasmax Industria de Plásticos Ltda - - Alba Plasticos Indústria e Comércio Ltda - - Vicunha Têxtil S/A - - Hsbc Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo - - Pegaso Têxtil Ltda - - Spanfil do Brasil S/A - - Cia Fiação e Tecelagem Divinópolis - - Sonia Mendes Estamparia Ltda. - - Aplike Stamp Comércio e Estamparia Ltda - - Mochilas Escolare Ltda - - Lances Fomento Mercantil Ltda - - J. L. Cavenaghi & Cia. Ltda.-me - - de Ranieri S/A Torção de Fibras Texteis - - Traps Adesivos Especiais Ltda - - Center Norte S.a Construção Empreendimentos Administração e Participação - - Joseph Chreim Azrak - - Fabiana Pereira da Cruz-me - - Marcel Br Industria e Comércio de Confecções Ltda - - Dilva Oldoni Malhas - Me - - Maliber Indústria e Comércio Textil Ltda e outros - Polipex Representações e Comércio Ltda - Txt Silk Designer Ltda e outros - Banco Sofisa S/A - Banco Paulista S/A - - Banco do Brasil S/A - - Jmc Comercial Elétrica Ltda. e outros - União Federal - - Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda - - Banco Safra S/A - - Ykk do Brasil Ltda. - - Adatex S.a. Industrial e Comercial - - Seal Eletrônica Ltda - - Bankboston Banco Multiplo S/A - - Confetti Indústria e Comércio Ltda - - Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda - - Ricsen Importaçao e Comercio Ltda - - Malhabessa Indústria e Comércio de Malhas Ltda. - - Nucleo Bordados e Aplicações Ltda. - - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - - Next Complementos Decorativos Ltda - - Textil Danesi Ltda - - Creation Comércio e Serviços Ltda - - Feriado Nacional Industria e Comércio Ltda - - Industrial de Malhas Caravela Ltda - - Ronaldo Bernardo Comunicação Visual - - Masem Estamparia Industria e Comercio Ltda. e outros - Cotton Force Representações Comerciais Ltda - Norobe Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - - Bac Plásticos Indústria e Comércio Ltda - - João Reinert Confecções Ltda e outros - Diskpar Logística e Automação Ltda - - São Marcos Empreendimetnos Imobiliários Ltda - Videolar S.a. e outros - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - - Luiza de Faria Manzini Ferreira - Irwin Indl Tool Ferramentas do Brasil Ltda e outros - Deise da Cunha Soares de Souza - - Pinuspel Embalagens Ltda - - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Dione Melo Mendonça e outros - Warner Bros (south) Inc. - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS e outros - Mariana Barbosa de Toledo - Priscila de Oliveira - - Sais Factoring Fomento Mercantil LTDA - - Marcelo dos Santos - - Katarina Rodrigues dos Santos Silva e outros - Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping - - Fabrine de Souza Santos - - Supermercado Precito Ltda - - Maria Juranice Rabelo Pessoa - - Mercedes Hatsumi Tanaka - - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. - Jailma Morais de Andrade - - Marcos Augusto Prado - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Camila Sparapan Santumauro - - Erica Gomes de Oliveira - - Márcio José Martins Pereira - - Sandra de Sousa Lima - - Warner Bros. (South) Inc - - Vanessa Agra Santiago - - Rodrigo Ubirauama Fernandes - - Amauri Barbosa da Silva e outros - Patricia Elorriaga Bezerra - - Priscila Rodrigues Villalobos - - Roberta Tadeu da Conceição - - Juliana Fernandes dos Santos - - Juliana Mesquita Gurjão - - Jakelline da Silva e Silva - - Vivian Cruz de Sousa - - Tatiane de Jesus Barbosa. - - Josiane Diniz de Oliveira - Helcio Chan - - Kelly Angelica Villagra Villena - - Samantha Fernandes Menezes - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) - - Katiucia Kelly Ambrozio - - Eunice Jose Bezerra - - Camilla Gisse - - Carlos Renato da Silva Leite - - Renato Alves. - - Sergio da Silva Gama - - Maria do Perpétuo Socorro Tavera da Silva - - Eveline de Souza - - Simone Pereira da Costa - - Paulo Cezar Simões Calheiros - - Distrito Federal - - Silvia Kelly Tomazelli e outros - Ronaldo Silva de Oliveira - - Maria Geilza de Lima - Patricia Barssoti Saraiva e outros - Clodoaldo Rodrigues Alvarenga - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Carla da Silva Santos - - Edilton Lisboa de Lima Dinato - - BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS - - Roseli Aparecida Pereira Dias - - Tatiana Ramos Rezende - - Erandi Rodrigues de Souza - - Ana Paula Sorpreso Moreira - - Ione Casemiro - Maria José da Silva Giannoni - - R A Industria e Comercio Ltda. - - Karina Rodrigues dos Santos Silva - - Paula Ferreira Monzani - - DAGOBERTO SARTORI CONCEIÇÃO e outros - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO - - Fabiana Regina Nicoletti - - Marileide Pires de Faria - Josineide Ferreira da Silva - - Antonio Barboza da Silva Brasileiro e outros - Maria Betania Staheli - - Nilvania Rocha Pereira - - Josiane Diniz de Oliveira Alves - - Claudio Roberto Marcos - - Renato Alves - - Tatiane de Jesus Barbosa - - ARTUR DIAS LIMA - - Thais Torres Bravos - - SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA - - Andre Ciocler Chan - - ARTHUR CIOCLER CHAN - - MARLI RAICHEL BEN MOSHE - - Marlene Regina Aranha Branco - - Sebastiao Clovis Pereira - - Simone dos Santos Ribeiro - - PRISCILA NOGUEIRA BATISTA - - Sylhelem Cristina de Souza Balice - - Gabriel Cardoso da Fonseca - - Valdemir Lopes de Souza - - Marcio Jose Martins Vargas - - Josineide Ferreira Vaz - - Daniela Rosa de Oliveira - - Samuel dos Santos Matos - Luciana Xavier dos Santos e outros - Michele da Silva Santos - - Regina Célia Carvalho Silva - - Henrique Andrade da Silva - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - - Erika dos Santos Evangelista e outros - Michele Natália Trindade Moreira - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), DANIELA BIAZZO MELIS 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JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), LUCIANA MARQUES BAAKLINI (OAB 177309/SP), CESAR SEQUEIRA CAETANO (OAB 182142/SP), LILIAN BOCAYUVA CAUDURO (OAB 176910/SP), CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB 174504/SP), MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB 174344/SP), RODRIGO MORELLI PEREIRA (OAB 174050/SP), MAURICIO BITENCOURTE (OAB 173424/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RENATO ROQUETE MAIA (OAB 190319/SP), MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), SILVANA WASKO BORGHI (OAB 190785/SP), RENATO ROQUETE MAIA (OAB 190319/SP), CESAR SEQUEIRA CAETANO (OAB 182142/SP), KATIA DE FREITAS ALVES (OAB 187789/SP), TATIANA SAYEGH (OAB 183497/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), MAURI NASCIMENTO (OAB 5938/SC), PEDRO HENRIQUE ARGÔLO COSTA (OAB 53896/DF)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-wzbf-cwn   ATO ORDINATÓRIO Processo nº 6025710-53.2024.8.09.0162   Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal1, artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil2, e do artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o presente feito terá a seguinte movimentação:   Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando cada modalidade, ou se manifestarem requerendo o julgamento antecipado da lide.   Valparaíso de Goiás, (datado e assinado eletronicamente). LAÍS DE SOUSA VEIGA Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª   1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2Art. 203.  Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1075745-46.2024.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUIZ CARLOS DE SOUZA AVILA e outros RÉU : CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA SENTENÇA TIPO: C Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por LUIZ CARLOS DE SOUZA AVILA, em face do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA, em que pretende provimento judicial em sede de tutela de urgência para “expedição e entrega do diploma registrado ao autor no prazo máximo de 60 dias, sob cominação de multa diária, nos termos do art. 311, III, do CPC”. A inicial veio instruída com documentos, estando a parte autora atuando em causa própria, posto que possui habilitação legal (id 2149593885). Postergada a análise da tutela de urgência e determinada a citação da ré, foi informado nos autos a expedição do diploma, sendo requerido pelo autor a desistência da ação. É o que importava relatar. DECIDO. A parte autora, atuando em causa própria, requereu a desistência do feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (id 2182616430). Indubitavelmente, a desistência da ação é instituto de natureza eminentemente processual, que possibilita a extinção do processo sem resolução do mérito, até a prolação da sentença. Outrossim, verifico que não houve apresentação de contestação, estando prejudicada a angularização processual até o pedido de desistência da ação, não havendo que se falar em consentimento do réu para este ato processual, não se aplicando, por óbvio, o § 4º, do artigo 485, do CPC[1]. Forte em tais razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil[2]. Sem custas e honorários de sucumbência nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95[3]. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Rafael Leite Paulo Juiz Federal [1] Art. 485. (...) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. [2] Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; [3] Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
    Tipo: Edital
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 21 a 28/5/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 21 a 28 de maio de 2025, iniciado em 21 de maio de 2025 às 13:30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 208 (duzentos e oito) processos, sendo formulados 3 (três) pedidos de vista, 17 (dezessete) processos foram retirados de julgamento e 29 (vinte e nove) foram adiados e inseridos na pauta virtual subsequente para continuidade de julgamento, conforme processos abaixo relacionados : JULGADOS 0001892-64.2013.8.07.0018 0700733-43.2020.8.07.0004 0710797-26.2022.8.07.0010 0710450-02.2022.8.07.0007 0715722-27.2024.8.07.0000 0712051-73.2023.8.07.0018 0723097-79.2024.8.07.0000 0724185-55.2024.8.07.0000 0712892-33.2021.8.07.0020 0002912-56.2014.8.07.0018 0733332-08.2024.8.07.0000 0700251-82.2022.8.07.0018 0709009-52.2023.8.07.0006 0734544-64.2024.8.07.0000 0735050-40.2024.8.07.0000 0710263-93.2024.8.07.0016 0713185-38.2023.8.07.0018 0711160-85.2023.8.07.0007 0736188-42.2024.8.07.0000 0736467-28.2024.8.07.0000 0701931-26.2022.8.07.0011 0737211-23.2024.8.07.0000 0726354-46.2023.8.07.0001 0710582-89.2023.8.07.0018 0737705-82.2024.8.07.0000 0737973-39.2024.8.07.0000 0705549-72.2023.8.07.0001 0723821-11.2023.8.07.0003 0712610-91.2022.8.07.0009 0739707-25.2024.8.07.0000 0743488-55.2024.8.07.0000 0740228-67.2024.8.07.0000 0703073-73.2024.8.07.0018 0741502-66.2024.8.07.0000 0703856-62.2024.8.07.0019 0705625-62.2020.8.07.0014 0708274-79.2024.8.07.0007 0743261-65.2024.8.07.0000 0743544-88.2024.8.07.0000 0708836-38.2022.8.07.0014 0744073-10.2024.8.07.0000 0702018-87.2024.8.07.0018 0703389-02.2022.8.07.0004 0747091-39.2024.8.07.0000 0747092-24.2024.8.07.0000 0709201-45.2024.8.07.0007 0723574-18.2023.8.07.0007 0728912-88.2023.8.07.0001 0748070-98.2024.8.07.0000 0748148-92.2024.8.07.0000 0725083-65.2024.8.07.0001 0748692-80.2024.8.07.0000 0703085-22.2021.8.07.0009 0748941-31.2024.8.07.0000 0748979-43.2024.8.07.0000 0703391-17.2023.8.07.0010 0711510-06.2024.8.07.0018 0717592-07.2024.8.07.0001 0750483-84.2024.8.07.0000 0750564-33.2024.8.07.0000 0722790-77.2024.8.07.0016 0706478-38.2024.8.07.0012 0750944-56.2024.8.07.0000 0704195-76.2023.8.07.0012 0751508-35.2024.8.07.0000 0718354-23.2024.8.07.0001 0751751-76.2024.8.07.0000 0715990-27.2024.8.07.0018 0752145-83.2024.8.07.0000 0706312-46.2023.8.07.0010 0709762-87.2024.8.07.0001 0743524-31.2023.8.07.0001 0752608-25.2024.8.07.0000 0752678-42.2024.8.07.0000 0711776-54.2023.8.07.0009 0014408-17.2006.8.07.0001 0753237-96.2024.8.07.0000 0702702-12.2024.8.07.0018 0715412-18.2024.8.07.0001 0753630-21.2024.8.07.0000 0711466-82.2022.8.07.0009 0704713-29.2024.8.07.0013 0738093-34.2024.8.07.0016 0702799-27.2024.8.07.0013 0709114-90.2023.8.07.0018 0707782-54.2024.8.07.0018 0754633-11.2024.8.07.0000 0700164-78.2025.8.07.0000 0712939-08.2024.8.07.0018 0700338-87.2025.8.07.0000 0702452-76.2024.8.07.0018 0700374-32.2025.8.07.0000 0701953-92.2024.8.07.0018 0700661-26.2024.8.07.0001 0703252-55.2024.8.07.0002 0701467-30.2025.8.07.0000 0703077-28.2024.8.07.0013 0712227-76.2023.8.07.0010 0701754-90.2025.8.07.0000 0701944-53.2025.8.07.0000 0701970-51.2025.8.07.0000 0708297-89.2024.8.07.0018 0702098-71.2025.8.07.0000 0716302-94.2024.8.07.0020 0702349-89.2025.8.07.0000 0702365-43.2025.8.07.0000 0702494-48.2025.8.07.0000 0702529-08.2025.8.07.0000 0711941-74.2023.8.07.0018 0702609-69.2025.8.07.0000 0705887-03.2024.8.07.0004 0704271-66.2024.8.07.0012 0702027-76.2024.8.07.0009 0702824-45.2025.8.07.0000 0703009-83.2025.8.07.0000 0707053-29.2022.8.07.0008 0710371-64.2024.8.07.0003 0715462-65.2020.8.07.0007 0712679-28.2024.8.07.0018 0703292-09.2025.8.07.0000 0703429-88.2025.8.07.0000 0722295-78.2024.8.07.0001 0715647-10.2023.8.07.0004 0735861-94.2024.8.07.0001 0703664-55.2025.8.07.0000 0703794-45.2025.8.07.0000 0703884-53.2025.8.07.0000 0703963-32.2025.8.07.0000 0703958-10.2025.8.07.0000 0703993-67.2025.8.07.0000 0701266-18.2024.8.07.0018 0774370-83.2023.8.07.0016 0712013-78.2024.8.07.0001 0704464-83.2025.8.07.0000 0704661-38.2025.8.07.0000 0704535-85.2025.8.07.0000 0704629-33.2025.8.07.0000 0704672-67.2025.8.07.0000 0704719-41.2025.8.07.0000 0712137-10.2024.8.07.0018 0701966-15.2024.8.07.0011 0790233-45.2024.8.07.0016 0705103-04.2025.8.07.0000 0739731-84.2023.8.07.0001 0716598-25.2024.8.07.0018 0700303-93.2025.8.07.9000 0705404-48.2025.8.07.0000 0705466-88.2025.8.07.0000 0701823-27.2022.8.07.0001 0705525-76.2025.8.07.0000 0703507-26.2018.8.07.0001 0705677-27.2025.8.07.0000 0705697-18.2025.8.07.0000 0705785-56.2025.8.07.0000 0705857-43.2025.8.07.0000 0705879-04.2025.8.07.0000 0705964-87.2025.8.07.0000 0710107-64.2022.8.07.0020 0705175-19.2024.8.07.0002 0706129-37.2025.8.07.0000 0712890-58.2024.8.07.0020 0706200-39.2025.8.07.0000 0706297-37.2024.8.07.0012 0703947-28.2023.8.07.0007 0706656-86.2025.8.07.0000 0706658-56.2025.8.07.0000 0706787-61.2025.8.07.0000 0713267-35.2024.8.07.0018 0719027-62.2024.8.07.0018 0706991-08.2025.8.07.0000 0707158-25.2025.8.07.0000 0707159-10.2025.8.07.0000 0707892-73.2025.8.07.0000 0707943-84.2025.8.07.0000 0716750-71.2022.8.07.0009 0708369-96.2025.8.07.0000 0708531-91.2025.8.07.0000 0709060-13.2025.8.07.0000 0709509-68.2025.8.07.0000 0730415-13.2024.8.07.0001 0700872-94.2025.8.07.9000 0709671-63.2025.8.07.0000 0707672-96.2021.8.07.0006 0709700-16.2025.8.07.0000 0751687-63.2024.8.07.0001 0706119-06.2024.8.07.0007 0716152-89.2023.8.07.0007 0710243-19.2025.8.07.0000 0702703-30.2024.8.07.0007 0722543-44.2024.8.07.0001 0713393-39.2024.8.07.0001 0711303-27.2025.8.07.0000 0716344-52.2024.8.07.0018 0702573-43.2020.8.07.0019 0711719-92.2025.8.07.0000 0721301-03.2022.8.07.0007 0747251-61.2024.8.07.0001 0751234-68.2024.8.07.0001 0706880-56.2023.8.07.0012 0731145-18.2020.8.07.0016 0716721-21.2017.8.07.0001 0733675-98.2024.8.07.0001 0713434-97.2024.8.07.0003 0706744-24.2021.8.07.0014 0712345-41.2021.8.07.0004 0705585-08.2023.8.07.0004 0717442-72.2024.8.07.0018 0768035-48.2023.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0708424-25.2022.8.07.0009 0739718-79.2023.8.07.0003 0708320-17.2023.8.07.0003 0751565-53.2024.8.07.0000 0703512-45.2023.8.07.0010 0752904-47.2024.8.07.0000 0753364-34.2024.8.07.0000 0712007-19.2021.8.07.0020 0708826-62.2024.8.07.0001 0726667-64.2024.8.07.0003 0739720-55.2023.8.07.0001 0706335-62.2023.8.07.0019 0703628-41.2024.8.07.0002 0718090-52.2024.8.07.0018 0733738-26.2024.8.07.0001 0708202-65.2024.8.07.0016 0706985-61.2022.8.07.0014 ADIADOS 0718299-49.2023.8.07.0020 0704957-45.2021.8.07.0018 0702639-18.2023.8.07.0019 0704383-82.2022.8.07.0019 0751484-07.2024.8.07.0000 0709340-15.2024.8.07.0001 0734347-09.2024.8.07.0001 0731612-03.2024.8.07.0001 0707989-37.2020.8.07.0004 0711124-77.2022.8.07.0007 0702066-66.2025.8.07.0000 0717953-40.2023.8.07.0007 0708344-63.2024.8.07.0018 0716349-84.2022.8.07.0005 0718739-68.2024.8.07.0001 0705050-20.2021.8.07.0014 0704550-54.2025.8.07.0000 0735512-91.2024.8.07.0001 0704453-43.2024.8.07.0015 0702131-50.2024.8.07.0015 0724464-72.2023.8.07.0001 0738380-13.2022.8.07.0001 0716627-51.2023.8.07.0005 0706363-02.2024.8.07.0017 0707350-55.2025.8.07.0000 0701674-43.2023.8.07.0018 0708415-85.2025.8.07.0000 0713925-59.2024.8.07.0018 0700801-55.2023.8.07.0014 PEDIDOS DE VISTA 0701006-92.2024.8.07.0000 0705943-14.2025.8.07.0000 0706316-45.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 29 de maio de 2025 às 16:17. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inseri , Diretora e Secretária de Sessão da 1ª Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
  6. Tribunal: TJGO | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDESPACHOProcesso nº: 6025710-53.2024.8.09.0162Parte requerente: Sérgio Luís Barreto Da SilvaParte requerida: Banco Do Brasil S. AIntimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/15) ou se são pelo julgamento antecipado da lide, bem como para que se manifestem acerca da possibilidade de eventual acordo.As partes devem estar cientes de que a ausência de manifestação implicará em julgamento antecipado do mérito.Transcorrido o prazo, volvam-me os autos conclusos.O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial, tem força de mandado de citação-intimação-averbação-ofício-termo de guarda/curatela/inventariante e de carta precatória.Intimem-se. Cumpra-se.Valparaíso de Goiás/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746106-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVALDO DA SILVA SIQUEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da leitura das Leis Complementares n.º 8/1970 e n.º 26/1975, depreende-se que ao réu foi atribuída a administração do Programa de Formação do Patrimônio do Servido Público - PASEP, com o recebimento mensal das contribuições recolhidas por União, Estados, Municípios e Distrito Federal, a manutenção das contas individuais dos respectivos beneficiários, dentre os quais a parte autora, e a distribuição, em favor destes, dos recursos amealhados. Do escorço "supra", impõe-se concluir que a relação jurídica havida entre as partes decorre de lei, não se submetendo à legislação consumerista, razão pela qual INDEFIRO a pretensão da parte autora à inversão do ônus da prova. Nesse sentido, ademais, é o entendimento do TJDFT, "litteris": "(...) 4. O PASEP não está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, porquanto possui regramento próprio, motivo pelo qual não cabe a inversão do ônus da prova em ações desta natureza. (...)" (Acórdão 1291091, 07371313220198070001, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 7/10/2020, publicado no PJe: 17/10/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, concedo às partes prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000926-30.2023.5.02.0081 RECLAMANTE: ELAINE SOMA TOKUSHIRO RECLAMADO: MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21f4e8f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). MARCELO DONIZETI BARBOSA. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. PAULA GONZALEZ DE BRITO PINTO.     Vistos e etc.   Por tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, processe-se o recurso ordinário interposto pelo(a) RECLAMANTE: ELAINE SOMA TOKUSHIRO. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, no prazo de 08 dias, contrarrazoá-lo. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARCELO DONIZETI BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE SOMA TOKUSHIRO
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