Patricia Moreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10012732320188110086
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983001/MT (2025/0249778-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A ADVOGADOS : ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF034308 ANDRESSA CARVALHO PEREIRA - DF073713 EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES - DF073604 AGRAVADO : JAIR ANDRE ZILIO ADVOGADOS : LEONARDO TREVISAN - RS077202 EDSON LUIZ DI ANGELO - MT023553O Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
3. Processo 52005204820198090146
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982257/GO (2025/0248206-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS : DYOGO CROSARA - GO023523 JOAO VICTOR BARROS PAIVA - GO063900 AGRAVADO : PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO : PATRÍCIA MOREIRA DE SOUZA - DF077202 AGRAVADO : KELEN CRISTINA SOUZA BORGES LEMES ADVOGADO : ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GO059034 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
4. Processo 08216127620258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0821612-76.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO FERREIRA DA SILVA RÉU: CLARO S.A. Nos termos do enunciado nº 39 das Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Dessa forma, junte a parte autora (e, no caso de menor de idade, junte a documentação solicitada de seu representante) para que o benefício pretendido seja apreciado a) declaração de imposto de renda, NA ÍNTEGRA, DOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS ou declaração a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp, no caso de ausência de ajuste anual no banco de dados da referida secretaria; b) contracheques ou extratos bancários de sua titularidade referente aos TRÊS últimos meses; c) justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; d) recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, cartão de crédito, saúde e educação) do mês em curso; e) caso o requerente seja DEPENDENTE de terceira pessoa, deverão vir aos autos os documentos acima determinados em nome desta. f) CTPS Digital Desde já advirto a parte requerente que o NÃO cumprimento dos itens acima mencionados, prejudicará a aferição dos requisitos legais para concessão do benefício pleiteado. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Publique-se. Intimem-se. NITERÓI, 4 de julho de 2025. SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Titular
5. Processo 08216127620258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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