Kemellyn Marques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007396820255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATSum 0000739-68.2025.5.18.0131 AUTOR: LIGIA MARIA CLEMENTINO RÉU: ANDRADE E URIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a56e514 proferido nos autos. DESPACHO  Ante o interesse das partes na produção de prova oral, inclua-se em pauta de audiências de instrução telepresenciais.  Registro que a conexão à rede mundial de computadores (internet), instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma digital para participação em audiências, bem como a disponibilidade de equipamento (celular, tablet, computador, notebook etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência é responsabilidade exclusiva das partes, advogados, testemunhas e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. Nos termos do art. 5º, §4º da Portaria 437/2022 deste TRT, caso as partes e seus procuradores, espontaneamente, optem, assumindo a responsabilidade pela conduta, por reunirem-se para a participação nas audiências, deverão zelar pela incomunicabilidade e preservação dos depoimentos pessoais e testemunhais, tudo sujeito ao poder de polícia do juiz, nos termos dos arts. 816 da CLT e 360 do CPC, bem como às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça.  Assim, a presença de partes e testemunhas nos escritórios dos advogados será permitida, mas somente com a garantia de uso de equipamentos individualizados (no caso das testemunhas), em sala individual, garantindo a incomunicabilidade no momento dos depoimentos. Além disso, as testemunhas deverão ingressar na sala virtual de audiências com antecedência ao horário marcado para que sejam direcionadas à sala de espera virtual, sob pena de restar prejudicado o depoimento.  Intimem-se.  ACRP LUZIANIA/GO, 09 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIGIA MARIA CLEMENTINO
3. Processo 00007396820255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATSum 0000739-68.2025.5.18.0131 AUTOR: LIGIA MARIA CLEMENTINO RÉU: ANDRADE E URIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a56e514 proferido nos autos. DESPACHO  Ante o interesse das partes na produção de prova oral, inclua-se em pauta de audiências de instrução telepresenciais.  Registro que a conexão à rede mundial de computadores (internet), instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma digital para participação em audiências, bem como a disponibilidade de equipamento (celular, tablet, computador, notebook etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência é responsabilidade exclusiva das partes, advogados, testemunhas e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. Nos termos do art. 5º, §4º da Portaria 437/2022 deste TRT, caso as partes e seus procuradores, espontaneamente, optem, assumindo a responsabilidade pela conduta, por reunirem-se para a participação nas audiências, deverão zelar pela incomunicabilidade e preservação dos depoimentos pessoais e testemunhais, tudo sujeito ao poder de polícia do juiz, nos termos dos arts. 816 da CLT e 360 do CPC, bem como às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça.  Assim, a presença de partes e testemunhas nos escritórios dos advogados será permitida, mas somente com a garantia de uso de equipamentos individualizados (no caso das testemunhas), em sala individual, garantindo a incomunicabilidade no momento dos depoimentos. Além disso, as testemunhas deverão ingressar na sala virtual de audiências com antecedência ao horário marcado para que sejam direcionadas à sala de espera virtual, sob pena de restar prejudicado o depoimento.  Intimem-se.  ACRP LUZIANIA/GO, 09 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRADE E URIAS LTDA
4. Processo 54876580320258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE LUZIÂNIA-GOAvenida Dr. Nélio Rolim, s/n, Jardim Luzília, Luziânia/GO, CEP: 72836-330Processo nº: 5487658-03.2025.8.09.0100Confiro força de Mandado/Ofício/Termo de Compromisso/Alvará a este ato judicial, devendo surtir os efeitos jurídicos cabíveis, a teor do que dispõe o art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/TJGO. DECISÃOTrata-se de ação de interdição, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Doralice Pereira Braga em face de Clayber Thalyson Lopes.É o relatório. Decido.Verifica-se que a petição inicial carece de emenda, uma vez que, embora a parte autora tenha anexado laudos médicos, os documentos apresentados não permitem aferir, com a necessária segurança, a atual condição de saúde do requerido, tampouco demonstram de forma suficiente a necessidade de curatela.Destaca-se, por exemplo, que o laudo mais detalhado juntado aos autos (mov. 01, arquivo 10) data do ano de 2014, estando, portanto, desatualizado. Os demais documentos, embora presumivelmente mais recentes, limitam-se a breves descrições, com poucas linhas de conteúdo, o que impede esta magistrada de formar juízo sobre a real situação clínica do requerido e a necessidade de acompanhamento ou curatela.Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar laudos médicos atualizados e suficientemente detalhados, que atestem de forma clara o estado de saúde do requerido, sua eventual incapacidade e a consequente necessidade de curatela, sob pena de indeferimento da tutela de urgência pleiteada.Cumprida a diligência ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, nos termos do art. 752, §1º, do Código de Processo Civil.Após, voltem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Luziânia/GO, datado e assinado digitalmente. ILANNA ROSA DANTAS LENTSJuíza de Direito
5. Processo 00001854320245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000185-43.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: GABRIELLE FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: TAISE NARA DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb9d1fa proferido nos autos. Exequente: GABRIELLE FERNANDES DA SILVA, CPF: 086.003.871-83 Executado: TAISE NARA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 14.811.671/0001-47  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Há bloqueio de valores parciais nos autos. Em que se pese a execução não estar totalmente garantida, intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se nos termos do 884 da CLT. No mesmo prazo, o exequente deverá indicar dados bancários com vistas à liberação do valor à disposição do Juízo. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLE FERNANDES DA SILVA
6. Processo 00001073020255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000107-30.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença abaixo transcrito: "...Vindo a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias". Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. CRISTINA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
7. Processo 00001073020255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000107-30.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença abaixo transcrito: "...Vindo a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias". Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. CRISTINA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA
8. Processo 00005299620255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000529-96.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: GABRIEL SANTOS REGO COSTA RECLAMADO: TERCERIZZA FACILITIES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a7efef proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LARISSA SALDANHA VIEIRA, em 24 de abril de 2025.   DESPACHO  Vistos, etc. Considerando que esta Unidade Judiciária não mais é aderente ao  Juízo  100%  Digital,  determino  a  retificação  do  cadastro  no  PJE  caso  tenha  sido ativado no sistema eletrônico, a fim de que se retire a referida informação do presente feito.  Designo o dia 16/07/2025 14:25, para realização da audiência inaugural relativa à presente Reclamação Trabalhista, a ser realizada na sala de audiências da Eg. 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, situada na avenida W/3 Norte, Quadra 513, lotes 02/03, nesta Capital.  Intime-se o(a) reclamante, através de seu procurador devidamente constituído, via DJE, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 844, da CLT. Caso não tenha informado na petição inicial, nesta oportunidade deverá ser fornecido ao juízo o número da CTPS, do RG, do CPF e do PIS/PASEP do reclamante. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) enviando-lhe(s) a chave de acesso para consulta da petição inicial no Sistema PJE  - Processo Judicial Eletrônico, para comparecimento pessoal ou através de preposto(s) legalmente habilitado(s) (art. 843, da CLT), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT). A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar resposta, preferencialmente escrita, a qual deverá ser protocolizada via Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, até a hora da audiência, observando que os documentos apresentados deverão ser nomeados e classificados nos termos do art. 22, da Resolução 136 do CSJT. Ou seja, deverão ser apresentados em ordem cronológica e com a nomeação mais específica possível ficando desde logo intimada(s) para vista dos documentos apresentados com a petição inicial. Com a defesa deverão o(s) reclamado(s) juntar, obrigatoriamente, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s)  sócio(s) da empresa, bem como cópia CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), nos termos do Provimento nº 5/2003 de 09/10/03 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Caso as partes queiram apresentar vídeo ou áudio, com até 200Mb, deverão utilizar a funcionalidade do Pje. Em havendo pedido de pagamento de horas extras, determina-se à reclamada que junto com a defesa, traga aos autos os originais ou cópias dos registros de frequência do autor, relativos ao período contratual, nos termos do artigo 396 do CPC/2015, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os horários indicados na exordial, nos moldes do artigo 400 do CPC/2015, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT e do artigo 15 do CPC/2015. No caso de pedido de pagamento de FGTS (integral ou diferenças) o(a) autor(a) deverá trazer aos autos, até a data da audiência ora designada, o extrato integral da sua conta vinculada. Notifique-se a reclamada.  Publique-se.  Nada mais. BRASILIA/DF, 24 de abril de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SANTOS REGO COSTA