Bruno Marra Gomes Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10662676420198260100
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2946612/SP (2025/0188191-9) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : GABARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : MOHAMED MUSTAFÁ SOBRINHO - SP217521 FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA - DF031546 ARTHUR MIGLIARI JUNIOR - SP397349 BRUNO MARRA GOMES FERREIRA - DF077301 AGRAVADO : TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA AGRAVADO : TRANSPORTES LISOT LTDA AGRAVADO : TRANSPORTES RODOVAL LTDA AGRAVADO : BASILIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : JOAO CARLOS SILVEIRA - SP052052 AGRAVADO : TRANSPORTES PANAZZOLO LTDA ADVOGADO : DILSON PAULO OLIVEIRA PÉRES JÚNIOR - SP414086 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
3. Processo 10013306320245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001330-63.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: ADRIANA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: BARBARA SIMOES KUBASKI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0488c4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, destacando não haver nos autos minuta de acordo pendente e/ou indeferida pelo Juízo (§ 5º, do art. 6º, da Resolução CSJT n.º 174/2016). SÃO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DESPACHO Vistos, Ante o potencial conciliatório demonstrado pelas partes, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC, com as nossas homenagens. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MARQUES DA SILVA
4. Processo 10013306320245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001330-63.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: ADRIANA MARQUES DA SILVA RECLAMADO: BARBARA SIMOES KUBASKI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0488c4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, destacando não haver nos autos minuta de acordo pendente e/ou indeferida pelo Juízo (§ 5º, do art. 6º, da Resolução CSJT n.º 174/2016). SÃO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DESPACHO Vistos, Ante o potencial conciliatório demonstrado pelas partes, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC, com as nossas homenagens. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA SIMOES KUBASKI
5. Processo 80234651320258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023465-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: ADSON SANTOS SILVA e outros (20) Advogado(s): BRUNO MARRA GOMES FERREIRA (OAB:DF77301-A), FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (OAB:BA40645-S), RODRIGO NERY CARDOSO (OAB:BA61834-A), MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB:DF19449) IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA e outros (3) RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA     DESPACHO                      Vistos, etc.           Considerando a interposição de Agravo Interno, intimem-se os Agravados para manifestação, no prazo de 15 (quinze dias.                                               Notifique-se as Autoridades Coatoras, o Procurador Geral do Estado e a Presidente do Tribunal de Justiça, bem como a Procuradoria de Justiça, nos termos do artigo 320, § 1º, do RITJBA.               Após, retornem os autos conclusos.               Publique-se. Intimem-se.                   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.               Des. Pedro Augusto Costa Guerra - Relator                          Órgão Especial
6. Processo 81805584120228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL n. 8180558-41.2022.8.05.0001APELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): APELADO: JORDANA VERISSIMO MESQUITAAdvogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA54960), GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (OAB:BA78089), BRUNO MARRA GOMES FERREIRA (OAB:DF77301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1021, do CPC/15,combinado com o art. 319, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 27 de junho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos
7. Processo 81150075120218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL n. 8115007-51.2021.8.05.0001APELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): APELADO: RAFAEL SMITH FREIRE LIMAAdvogado(s): PAULO HENRIQUE LOPES SOBRINHO (OAB:BA48583), BRUNO MARRA GOMES FERREIRA (OAB:DF77301) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1021, do CPC/15,combinado com o art. 319, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 26 de junho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos
8. Processo 80461204420238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8046120-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: FABIO ARNAUD VIEIRA Advogado(s):JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA, FABIO ARNAUD VIEIRA, RODRIGO NERY CARDOSO, BRUNO MARRA GOMES FERREIRA   ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA. TEMA 784 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame  1.Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, com base nos Temas 339, 784 e 895 do STF. II. Questão em discussão  2.Análise da correção da aplicação do Tema 784, à luz de alegada inexistência de preterição na nomeação de candidato aprovado fora do número de vagas. III. Razões de decidir  3.O acórdão recorrido reconheceu preterição arbitrária, com base em precedente do Tribunal Pleno. 4.A decisão está em consonância com a tese firmada pelo STF no Tema 784. IV. Dispositivo e tese  5.Agravo interno conhecido e desprovido. Tese de julgamento: 1. É legítima a nomeação de candidato aprovado fora do número de vagas quando comprovada preterição arbitrária durante a vigência do concurso. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 37, II, III e IV; CPC, art. 1.030, I, "a" e "b"; art. 926. Jurisprudência relevante citada: STF, RE 837.311, Rel. Min. Luiz Fux, Pleno, j. 09.12.2015.   VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno em Recurso Extraordinário na Apelação Cível n.º 8046120-44.2023.8.05.0001, em que figuram como Agravante o ESTADO DA BAHIA e como Agravado FABIO ARNAUD VIEIRA.   Acordam os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer do Recurso de Agravo Interno e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.   Salvador/BA, (data registrada eletronicamente). Presidente   Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Relator   Procurador(a) de Justiça