Julia Martins Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08014121620248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n. 0801412-16.2024.8.19.0024 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RÉU: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CONGONHAS MINERIOS S A, SEPETIBA TECON S/A SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração opostos no id. 173579762, vez que presentes os requisitos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. Os embargos de declaração constituem instrumento para simples integração da decisão judicial, sendo incabível a sua utilização como sucedâneo de outros recursos, sobretudo agravo e apelação, estes, sim, destinados à reanálise da decisão. No caso vertente, o embargante, sob o pretexto de suprir omissão e eliminar contradição, objetiva, na verdade, a reapreciação do julgado, o que é inadmissível na estreita via dos declaratórios. REJEITO, pois, osEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. Eron Simas Juiz de Direito
3. Processo 08014701920248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801470-19.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ CAMPELLO RÉU: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CONGONHAS MINERIOS S A, SEPETIBA TECON S/A Cuida-se de embargos de declaração em que se aponta a existência de vício na sentença de ID 168599964. Recebo os embargos, porque tempestivos. Entretanto, no mérito, considerando que, na verdade, pretende o embargante a modificação da sentença embargada, não sendo os Embargos Declaratórios a via própria para tal pretensão e por entender não haver nenhuma contradição ou omissão na referida decisão. Assim sendo, rejeito os presentes Embargos por não vislumbrar qualquer omissão, dúvida ou contradição na sentença prolatada, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Titular
4. Processo 08012927020248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801292-70.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE ALVES MARIANO RÉU: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CONGONHAS MINERIOS S A, SEPETIBA TECON S/A Cuida-se de embargos de declaração em que se aponta a existência de vício na sentença de ID 168602534. Recebo os embargos, porque tempestivos. Entretanto, no mérito, considerando que, na verdade, pretende o embargante a modificação da sentença embargada, não sendo os Embargos Declaratórios a via própria para tal pretensão e por entender não haver nenhuma contradição ou omissão na referida decisão. Assim sendo, rejeito os presentes Embargos por não vislumbrar qualquer omissão, dúvida ou contradição na sentença prolatada, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Titular
5. Processo 08009774220248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800977-42.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE CORREA MARTINS RÉU: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CONGONHAS MINERIOS S A, SEPETIBA TECON S/A Cuida-se de embargos de declaração em que se aponta a existência de vício na sentença de ID 168607521. Recebo os embargos, porque tempestivos. Entretanto, no mérito, considerando que, na verdade, pretende o embargante a modificação da sentença embargada, não sendo os Embargos Declaratórios a via própria para tal pretensão e por entender não haver nenhuma contradição ou omissão na referida decisão. Assim sendo, rejeito os presentes Embargos por não vislumbrar qualquer omissão, dúvida ou contradição na sentença prolatada, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Titular
6. Processo 08020764720248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802076-47.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ANTONIO DE ARAUJO RÉU: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CONGONHAS MINERIOS S A, SEPETIBA TECON S/A Cuida-se de embargos de declaração em que se aponta a existência de vício na sentença de ID 168605371. Recebo os embargos, porque tempestivos. Entretanto, no mérito, considerando que, na verdade, pretende o embargante a modificação da sentença embargada, não sendo os Embargos Declaratórios a via própria para tal pretensão e por entender não haver nenhuma contradição ou omissão na referida decisão. Assim sendo, rejeito os presentes Embargos por não vislumbrar qualquer omissão, dúvida ou contradição na sentença prolatada, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Titular
7. Processo 08035880220238190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Certifico a tempestividade da apelação e informo que o apelante é isento de custas. Sendo assim, ao(s) apelado(s).
8. Processo 08010692020248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Certifico a tempestividade da apelação e informo que o apelante é isento de custas. Sendo assim, ao(s) apelado(s).