Djalma Jacobina Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10784398520244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078439-85.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VANUZA DE ARAUJO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VANUZA DE ARAUJO RAMOS DJALMA JACOBINA NETO - (OAB: DF77668) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 10200068820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020006-88.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE GOMES DE ANDRADE NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE GOMES DE ANDRADE NETO DJALMA JACOBINA NETO - (OAB: DF77668) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
4. Processo 11205277520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1120527-75.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCO ANTONIO MONTEIRO MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARCO ANTONIO MONTEIRO MACHADO DJALMA JACOBINA NETO - (OAB: DF77668) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
5. Processo 10193754720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019375-47.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIO VELOSO FREIRE FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 26 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 50766274820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076627-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WILSON HERALDO NEGRINI ADVOGADO(A) : DJALMA JACOBINA NETO (OAB DF077668) AUTOR : MARIA DE LOURDES DELARUE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DJALMA JACOBINA NETO (OAB DF077668) AUTOR : MARCOS ANTONIO BORGES ADVOGADO(A) : DJALMA JACOBINA NETO (OAB DF077668) AUTOR : JOSE HELIO JUSTO ADVOGADO(A) : DJALMA JACOBINA NETO (OAB DF077668) AUTOR : ELIANE HIROMI NOCHE SHIMABUKURO ADVOGADO(A) : DJALMA JACOBINA NETO (OAB DF077668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração oposto tempestivamente pela parte autora, em face da decisão do Evento 73, nos quais alega a existência de omissão e obscuridade no referido decisum, consubstanciado em determinar o pagamento das custas judiciais com o código 18710-0. Informa que, conforme consulta colacionada na petição, "a nobre decisão do evento 73 determinou que as custas judiciais fossem pagas com o código 18710-0. Ocorre que esse código, quando referido a unidade gestora - UG de segunda instância (090028 – TRF2), não aparece para preenchimento da GRU. Observe que o aviso é “Código de recolhimento inexistente” . É o breve relato. DECIDO. Os embargos declaratórios constituem modalidade de recurso com alcance bem definido, vale dizer, são cabíveis, apenas, em havendo, na decisão interlocutória, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. “In casu” , verifico, sem maiores delongas, o equívoco da  argumentação da parte ora Embargante no que tange à aludida decisão ter determinado "o pagamento das custas judiciais com o código correto (18710-0) . " O Manual de Instruções para preenchimento e impressão da GRU Judicial, atualizado em: 28/06/2021 estabelece: "A partir de janeiro de 2011, o recolhimento de custas judiciais passou a ser feito através de GRU (Guia de Recolhimento da União Judicial). Para o preenchimento, o contribuinte deverá acessar sítio do Tesouro Nacional ( https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ) e preencher os campos, conforme orientações abaixo, ressaltando que somente os acompanhados por (*) são de preenchimento obrigatório: 1) Unidade Gestora (*) : Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Código 090016 Seção Judiciária do Espírito Santo - Código 090014 Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Código 090028 2) Código de gestão (*): 00001 (é o mesmo para todas as unidades gestoras). 3) Códigos de Recolhimento (*): a) processos em tramitação nas Seções Judiciárias: 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA) - Obs.: Código utilizado inclusive nas Turmas Recursais; b) processos em tramitação no TRF – 2ª Região: 18720-8 - STN-CUSTAS JUDICIAIS 2ª INSTANCIA(CAIXA). " Sendo assim, considerando o referido Manual e que o presente processo encontra-se em tramitação na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, REJEITO os Embargos de Declaração do Evento 80. Intime-se a parte autora para que cumpra o determinado no Evento 73, sob pena de cancelamento da distribuição . Prazo: 15 dias . Para não haver dúvidas, as partes devem seguir as orientações que constam no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos).
7. Processo 10585574920244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAMILA JACOBINA OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668-S, LAIS MOTA NASCIMENTO DA SILVA - BA55098-A APELADO: COGNA EDUCACAO S.A Advogado do(a) APELADO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A O processo nº 1058557-49.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
8. Processo 10183518120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018351-81.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELO BIL RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANGELO BIL RAMOS DJALMA JACOBINA NETO - (OAB: DF77668) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF