Priscilla Cosme Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008366620245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000836-66.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: ABEL AMARO DE SOUZA RECLAMADO: SMARTER ENGENHARIA EIRELI, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimam-se as partes para vista dos esclarecimentos pericias. Prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ABEL AMARO DE SOUZA
3. Processo 00008366620245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000836-66.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: ABEL AMARO DE SOUZA RECLAMADO: SMARTER ENGENHARIA EIRELI, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimam-se as partes para vista dos esclarecimentos pericias. Prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SMARTER ENGENHARIA EIRELI
4. Processo 00003490220145100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000349-02.2014.5.10.0101 RECLAMANTE: RAFAEL PIRES SOUSA RECLAMADO: RPINHEIRO ENGENHARIA EIRELI - ME, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA DIONIZIO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA DIONIZIO DOS SANTOS 01867955130, SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, MAIS TEC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, RS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, MARCELO DIONIZIO, ALINE PEREIRA LIBERATO   ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestação acerca da petição juntada pela parte contrária. Prazo de 5 dias. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. CHARLES LOPES ALVES BARRETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PIRES SOUSA
5. Processo 00003490220145100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000349-02.2014.5.10.0101 RECLAMANTE: RAFAEL PIRES SOUSA RECLAMADO: RPINHEIRO ENGENHARIA EIRELI - ME, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA DIONIZIO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA DIONIZIO DOS SANTOS 01867955130, SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, MAIS TEC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, RS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, MARCELO DIONIZIO, ALINE PEREIRA LIBERATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de9512f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHARLES LOPES ALVES BARRETO, em 03 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Prossiga-se a execução em face da parte Executada mediante penhora online, com inclusão de multa de 100% sobre a primeira parcela cujo inadimplemento foi informado. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PIRES SOUSA
6. Processo 07465937120238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746593-71.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME REU: A A CARVALHO PIO - ESQUADRIAS SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por A A CARVALHO PIO - ESQUADRIAS em face da Sentença de ID 238220539. Alega-se que a Sentença apresenta vício de contradição ao fixar o valor da multa contratual (ID 238240362). Resposta no ID 235750777. É o relatório. Decido. Recebo os embargos de declaração, pois presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão à parte embargante. Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade. Na hipótese dos autos, não há qualquer desses vícios. A parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento. Ademais, no presente caso, a fixação do valor da multa contratual observou a previsão legal disposta no art. 412 do CC. Caso pretenda o embargante discutir o teor da decisão proferida, deve utilizar a via do recurso próprio. Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração, mantendo a Sentença embargada. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
7. Processo 80020598220248050189
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição do Art. 1º, XXVII, PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório: Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal dos Juizados Especiais, bem como, para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.  Paripiranga/Bahia, 12 de junho de 2025. Grace Emanuelle Santos Neves
8. Processo 10030433520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB 176164/SP), Priscilla Cosme Silva (OAB 77776/DF) Processo 1003043-35.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josefa Cosme - Reqdo: Jose Cosme - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2. A audiência será realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta MICROSOFT TEAMS (que não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, com acesso à internet. 3. Deverão ser informado nos autos os endereços eletrônicos e telefones das partes, advogados e das testemunhas, inclusive as que eventualmente se encontrem fora desta Comarca, para viabilizar a participação de todos na audiência. 4. Caso a parte autora e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, e, por isso, deixem de participar da audiência, o processo será extinto, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. 5. Caso a parte ré e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado ou não justifique e comprove a impossibilidade de fazê-lo e por isso deixe de participar da audiência, será aplicada a pena de confissão, diante do disposto no art. 20 da Lei n.º 9.099/95, pois a participação na audiência é obrigatória no sistema dos Juizados. 6. Compete às partes e testemunhas, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio virtual, não sendo suficientes apenas alegações, podendo requerer que a audiência seja realizada de forma híbrida. 7. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. 8. Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, bem como do manual de participação em audiências virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 9. No dia e horário agendados, todos os participantes, inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 10. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 11. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Int.