Isaac Camelo Bernardes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 53345713320258090001
   Tribunal: TJGO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 07247248120258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724724-81.2025.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: FRANCISCA CRISLENIA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de usucapião, proposta por FRANCISCA CRISLÊNIA DA SILVA OLIVEIRA em face de AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Formulou a parte autora pedido de desistência do feito, antes mesmo do recebimento formal da peça de ingresso (ID 243525523). Sendo esta uma faculdade que lhe assiste, consoante permissivo do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência, para que produza seus regulares efeitos. Por conseguinte, dou por extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que não houve contestação. Custas pela parte requerente. Sentença datada e registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
4. Processo 07082538220248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   NÚMERO DO PROCESSO: 0708253-82.2024.8.07.0014 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA APELADO: EVANI RAMOS DA FRANCA DESPACHO Trata-se de apelação interposta por Evani Ramos da Franca contra a sentença proferida pelo Juízo da Sétima Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Intime-se a apelante para manifestar-se acerca das alegações de ausência de dialeticidade recursal e trânsito em julgado formuladas por Auto Shopping Consultoria Empresarial Ltda. em contrarrazões no prazo de quinze (15) dias com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil. À Secretaria da Segunda Turma Cível para que retifique a autuação, visto que a apelante está cadastrada como apelada e a apelada está cadastrada como apelante. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, data registrada em assinatura eletrônica. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
5. Processo 07553694420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0755369-44.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELLI CRISTINNE SOARES DIAS DE BRITO REU: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 SENTENÇA 1. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID 243525524 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2. Dispenso a parte autora do pagamento das custas remanescentes, em face do disposto no artigo 195, I, do Provimento Geral da Corregedoria deste E. TJDFT. Sem honorários. 3. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Registre-se, desde já, o trânsito em julgado, haja vista a ausência de interesse recursal. Se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 3
6. Processo 07341245920248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0734124-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA AGRAVADO: AMAURI FERREIRA DE SOUSA, ROSANE DE ALMEIDA GUIMARAES, LEONARDO SOARES GUIMARAES, VALDIZIA ALVES DOS SANTOS, SEBASTIAO CUSTODIO DE CASTRO, LEILA ADRIENA DA SILVA, PATRICIA QUELUZ FREGAPANI, MARLENE PEREIRA DA SILVA, JEAN CARLOS BORGES RICARDO, SERGIA RAMOS DA FRANCA, RAMON RAMOS DA FRANCA, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, SUELINIR DE OLIVEIRA CORREIA, MARLUCIA MOREIRA DA SILVA, LARA RONIA MENDES DEMETI, MARCOS ROGERIO DEMETI, RONALDO JORGE DE SOUZA FEITOZA, GERALDO JOSE LEITE DE OLIVEIRA, ROBERIA DO CARMO FERREIRA MOURAO SANTOS, ESTELITA ALVES DOS SANTOS, JOERCILIA BORGES RICARDO SILVA, EDSON SILVA, JAISEMBERG BARBOSA DE FIGUEIREDO, LUCIENE PEREIRA MATOS DE FIGUEIREDO, LEIDIOLENE FARIA LIMA, LUCELIA VIEIRA MOTA, DALVINO DE JESUS CAMARA, CLOVIS TORRES LIMA, MARIA DE JESUS DOS SANTOS BASTOS, RERALD CAETANO ADORNO, DELIE DE LIMA RIBEIRO CAETANO, DORALICE LIRA SILVA, CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR, NOEMIA DE SOUZA E SILVA DE ARAUJO, GISELE ALESSANDRA DE CASTRO ALMEIDA, HIGO CORREIA DO NASCIMENTO, NAYARA PAES GUIMARAES, PAULO SERGIO SANTOS MOURAO, SELMA REGINA COELHO LIMA, GABRIEL VITOR SILVA DE CASTRO, LAERSON SOARES DA SILVA JUNIOR, MARCILOM XAVIER DA SILVA D E S P A C H O Petição ID 74169039 e 30: O agravante requer a suspensão do presente recurso, alegando que o julgamento do REsp n. 2.102.586 será finalizado no início do mês de agosto próximo. Diante da informação supra, defiro o pedido de suspensão, devendo a Secretaria retirar o recurso de pauta, até o dia 15 de agosto do corrente ano, quando então o feito deverá ter continuidade do julgamento. Int. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
7. Processo 07475114120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747511-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: WASHINGTON BRUNO VIEIRA MOTA REU: AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Verifica-se que, embora o réu já tenha sido citado e apresentado contestação, não consta nos autos a regular intimação do Ministério Público, tampouco a citação dos confrontantes do imóvel usucapiendo, o que configura vício processual que deve ser sanado, sob pena de nulidade. Diante do exposto, determino: - A intimação do Ministério Público, para que se manifeste nos autos, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 178, II, do CPC; - A citação pessoal dos confrontantes do imóvel (ID 221096636), nos termos do art. 246, § 3º, do CPC, para que, querendo, apresentem resposta no prazo legal. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
8. Processo 58253663420248090137
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)