Yago Cervo Magalhaes Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 07009508920258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a ré à obrigação de: a)restituir à autora TAÍS DRUMMOND, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$ 4.903.99, corrigida monetariamente pelo IPCA-e, a contar da data do desembolso (Súmula nº 43 do STJ), acrescida de juros de mora com base na SELIC, decotado o IPCA-e, desde a data da citação; b) pagar às autoras, a título de danos morais, a quantia de R$ 4.000,00, para cada autora, totalizando R$ 8.000,00, corrigida monetariamente pelo IPCA-e, desde a data da prolação da presente sentença (Súmula nº 362 do STJ), acrescida de juros de mora com base na taxa SELIC, decotado o IPCA-e, desde a data da citação. Resolvo o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 487, I do CPC. Transitada em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas nem honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais. Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data. Intimem-se.
3. Processo 07138253420248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: - 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.sam@tjdft.jus.br Número do processo: 0713825-34.2024.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Polo Ativo: C. H. -. I. e outros Polo Passivo: F. S. O. D. B. L. CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa dos requerentes para que se manifestem acerca da resposta apresentada pela empresa Allrede, no prazo de 5 (cinco) dias. Quinta-feira, 05 de Junho de 2025 ANNELISE CAVALCANTE DE ARAUJO GOUVEIA Diretor de Secretaria
4. Processo 07112554220248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711255-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WILSON GONCALVES COELHO EXECUTADO: KELDER JOSE RODRIGUES COELHO, JAQUELINE SALDANHA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargos de declaração constituem modalidade de recurso que poderão ser opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento da parte, bem como para corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Após detida análise dos presentes autos, verifico inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão de ID 234268326, quando se verifica que todos os pontos suscitados pela parte recorrente se encontram devidamente consignados na decisão proferida. Conforme consignado na decisão de ID 229265357, referenciada, é possível se extrair dos autos que a remuneração das executadas é de aproximadamente R$ 3.000,00, inferior a 5 salários mínimos. Assim sendo, qualquer desconto mensal poderia comprometer a sua subsistência. Na verdade, depreende-se da leitura dos embargos uma insatisfação da parte recorrente com o conteúdo da decisão proferida por este juízo. Ocorre que, conforme acima destacado, os embargos de declaração servem, tão somente, para sanar omissões, remover contradições, aclarar obscuridades e corrigir eventuais erros materiais existentes no julgado. Portanto, se houve, no entender da parte embargante, má apreciação dos fatos ou incorreta aplicação do direito, deverá ela manejar o recurso adequado a ensejar a modificação da decisão, haja vista os embargos declaratórios não se prestarem a tal desiderato. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a decisão de ID 234268326. Águas Claras, DF, 5 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
5. Processo 10153463220254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015346-32.2025.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - DF32163-A, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320-A, YAGO CERVO MAGALHAES MOREIRA - DF78404 e RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252-A POLO PASSIVO:Juízo Federal da 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA JUNIOR RODRIGO ANTONIO SERAFIM - (OAB: SP245252-A) YAGO CERVO MAGALHAES MOREIRA - (OAB: DF78404) ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - (OAB: SP206320-A) OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - (OAB: DF32163-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
6. Processo 07390533520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Desse modo, considerando as informações prestadas pela CORD, bem como o transcurso do prazo fixado na decisão de ID n.236396327, sem outros requerimentos das defesas, reputo que a questão atinente ao acesso à integralidade dos dados telemáticos e demais elementos de prova encontra-se superada. Por conseguinte, fixo o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias para que as defesas dos réus FABIOLA, WAGNER e CARLOS apresentem as suas alegações finais.
7. Processo 00092752920258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500328946 NÚMERO ÚNICO: 0009275-29.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 23/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500327767 PROCEDÊNCIA......: G-31 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOEL DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO - OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - OAB: 32163/DF ADVOGADO - YAGO CERVO MAGALHÃES MOREIRA - OAB: 78404/DF EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .
8. Processo 00092752920258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500328946 NÚMERO ÚNICO: 0009275-29.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 23/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500327767 PROCEDÊNCIA......: G-31 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOEL DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO - OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - OAB: 32163/DF ADVOGADO - YAGO CERVO MAGALHÃES MOREIRA - OAB: 78404/DF EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INTIMAR O EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES EM DOIS DIAS.