Luis Eduardo Sampaio Moura Da Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 10805362420254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080536-24.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DRACENA I PARQUE SOLAR S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA GUIMARAES MIRANDA - DF77939, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408, JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637 e LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78439 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Destinatários: DRACENA I PARQUE SOLAR S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) ISADORA GUIMARAES MIRANDA - (OAB: DF77939) DRACENA II PARQUE SOLAR S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) ISADORA GUIMARAES MIRANDA - (OAB: DF77939) DRACENA IV PARQUE SOLAR S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) ISADORA GUIMARAES MIRANDA - (OAB: DF77939) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 10805362420254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080536-24.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DRACENA I PARQUE SOLAR S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA GUIMARAES MIRANDA - DF77939, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408, JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637 e LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78439 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Destinatários: DRACENA I PARQUE SOLAR S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) ISADORA GUIMARAES MIRANDA - (OAB: DF77939) DRACENA II PARQUE SOLAR S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) ISADORA GUIMARAES MIRANDA - (OAB: DF77939) DRACENA IV PARQUE SOLAR S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) JOSE BATISTA SOARES NETO - (OAB: DF52637) LUCAS PEREIRA BAGGIO - (OAB: RS58408) ISADORA GUIMARAES MIRANDA - (OAB: DF77939) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 07049159120248070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704915-91.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS DA SILVA ANDRADE EXECUTADO: ISABELE LUCAS BITTENCOURT D E C I S Ã O A parte executada apresentou a petição de ID 240315226, contudo não atendeu à determinação do Juízo de ID240671817. Portanto, diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento. Intime-se o credor a fim de que informe no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para expedição de alvará eletrônico dos valores bloqueados. Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora. Em seguida, procedam-se às demais determinações de ID 229400432 (pesquisa Renajud pelo valor remanescente do débito). BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 50349770920214036100
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2217668/SP (2025/0210051-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RECORRIDO : INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES ADVOGADO : ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA019855 AGRAVANTE : INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES ADVOGADO : ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA019855 AGRAVADO : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A AGRAVADO : EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A ADVOGADOS : GUILHERME PEREIRA BAGGIO - DF028053 JOSÉ BATISTA SOARES NETO - DF052637 DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOR - DF066792 LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF078439 LUCAS PEREIRA BAGGIO - DF032180S AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
6. Processo 10865182420224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086518-24.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - DF12788, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157, MARCIO PINA MARQUES - DF21037, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF18489, THIAGO SANDOVAL FURTADO - SP237408 e LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78439 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) RIO CANOAS ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) PAULISTA LAJEADO ENERGIA S/A THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDAO S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 10865182420224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086518-24.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - DF12788, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157, MARCIO PINA MARQUES - DF21037, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF18489, THIAGO SANDOVAL FURTADO - SP237408 e LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78439 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) RIO CANOAS ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) PAULISTA LAJEADO ENERGIA S/A THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDAO S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 10865182420224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086518-24.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - DF12788, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF06157, MARCIO PINA MARQUES - DF21037, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF18489, THIAGO SANDOVAL FURTADO - SP237408 e LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78439 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) RIO CANOAS ENERGIA S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) PAULISTA LAJEADO ENERGIA S/A THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDAO S.A. THIAGO SANDOVAL FURTADO - (OAB: SP237408) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - (OAB: DF18489) MARCIO PINA MARQUES - (OAB: DF21037) LUIZ ALBERTO BETTIOL - (OAB: DF06157) ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - (OAB: DF12788) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - (OAB: DF78439) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF