Eduarda Sousa Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 52481187620248090128
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA - GO Juizado Especial Cível e Criminal _____________________________________________________________________________________________________ Autos n.°: 5248118-76.2024.8.09.0128 Parte autora: Paulo Thiago Machado Carvalho Parte Promovida: Emeron Gomes De Oliveira  _____________________________________________________________________________________________________ DECISÃO   Superada a fase inaugural, com a contestação, é questão impositiva que se profira o saneamento do feito, apreciando eventuais nulidades ou irregularidades que prejudiquem a análise do mérito, na forma do artigo 357, do CPC/2015. Pois bem. Inicialmente, infere-se que a parte promovida, em sede de contestação, alegou, preliminarmente, a necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário, para inclusão do condutor do veículo Fiat/Uno. Em relação ao pedido de litisconsórcio necessário registra-se que, no caso dos autos, ausente o preenchimento dos requisitos legais necessários ao seu deferimento, eis que a lei assegura o direito regressivo, a ser exercido em ação autônoma, se for o caso. Assim sendo, rejeito a preliminar arguida Dando prosseguimento - e, considerando que as partes requereram o julgamento antecipado da lide em audiência de conciliação (evento n.º 28), ao passo que em contestação (evento nº. 30) e réplica (evento nº. 35) as partes pugnaram pela produção de prova testemunhal, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecerem a contradição entre os pedidos, devendo indicar as provas que pretendem produzir, sob as cominações legais. Consigne-se, no mandado, que o silêncio será entendido como desistência, o que poderá acarretar no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Havendo pedido de gratuidade de justiça – e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 –, esclareço que o mesmo será analisado no momento de eventual interposição de recurso, ante a possibilidade de alteração da situação econômico-financeira da parte. Expeçam-se os documentos necessários ao cumprimento da presente decisão, bem como, certificado o decurso de prezo, volvam-me os autos imediatamente conclusos. Esse decisum vale como “Despacho-mandado” na forma do Livro I, Título II, Capítulo V, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial” do Poder Judiciário – Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Diligências necessárias devendo, a Escrivania, se atentar aos comandos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO. Citem-se/Intimem-se para cumprimento na forma e prazos legais. Cumpra-se com a URGÊNCIA que o caso requer. Planaltina-GO, datado e assinado eletronicamente.   YANNE PEREIRA E SILVA Juíza de Direito
3. Processo 00003901920255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE POSSE ATSum 0000390-19.2025.5.18.0211 AUTOR: FRANCIELLY NATALLY FLEURI DOS SANTOS RÉU: SABOR DO SUL E FLORICULTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c052f30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Levando-se em consideração que todas as obrigações foram devidamente adimplidas nos autos em epígrafe, ainda, em conformidade com os Ofícios Circulares TST.CGJT nº 009/2023 e nº 020/2023/TRT18-SCR. Extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, obedecidos os procedimentos de praxe. Nada mais. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELLY NATALLY FLEURI DOS SANTOS
4. Processo 00003901920255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE POSSE ATSum 0000390-19.2025.5.18.0211 AUTOR: FRANCIELLY NATALLY FLEURI DOS SANTOS RÉU: SABOR DO SUL E FLORICULTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c052f30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Levando-se em consideração que todas as obrigações foram devidamente adimplidas nos autos em epígrafe, ainda, em conformidade com os Ofícios Circulares TST.CGJT nº 009/2023 e nº 020/2023/TRT18-SCR. Extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, obedecidos os procedimentos de praxe. Nada mais. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SABOR DO SUL E FLORICULTURA LTDA
5. Processo 00014801220245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0001480-12.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: ANDRESSA RIBEIRO LIMA RECLAMADO: ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA, INGRID PATRICIA FELIX DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c08366d proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) VINICIUS CURTY MARQUES, no dia 01/07/2025. DESPACHO Nos termos do artigo 61 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: O processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIAS INICIAIS PRESENCIAIS do dia 10/09/2025 15:02. Ficam intimadas/notificadas as partes de que a audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifique-se o(a) reclamado(a) . As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e documentos acontecerá na sala de audiências, acima indicada. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA RIBEIRO LIMA
6. Processo 07207699420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0720769-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLYS PEREIRA DE SOUSA, VIVIANE RAMOS ELIAS REU: WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO, 51.087.121 WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU: WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO, 51.087.121 WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO, REPRESENTANTE LEGAL: WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado (s).ID 238385595 e do retorno dos ARs não cumpridos ID 240158347 e 240159165 De ordem do Dr. DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Fica CANCELADA a audiência anteriormente designada para 01/07/2025, às 16:00h, tendo em vista a não citação da parte requerida até a presente data. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 11:45:56.
7. Processo 07207699420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Número do processo: 0720769-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLYS PEREIRA DE SOUSA, VIVIANE RAMOS ELIAS REU: WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO, 51.087.121 WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO Certifico e dou fé que a parte requerida REU: WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO, 51.087.121 e WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 236648670 e 236648336. Por determinação do Juiz Substituto Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025 17:24:49.
8. Processo 07207699420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Número do processo: 0720769-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLYS PEREIRA DE SOUSA, VIVIANE RAMOS ELIAS REU: WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO, 51.087.121 WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REU: WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO, 51.087.121 WELIGNTON COSTA DE ALVARENGA CARVALHO retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). (MUDOU-SE e DESCONHECIDO) Por determinação do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 10:50:48.