Joao Paulo Alves Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07051887220258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705188-72.2025.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RUBENS WERNER HABERMAN RÉU ESPÓLIO DE: HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES DECISÃO Na emenda de ID n. 236646383 o autor fez menção à "certidão de óbito anexa", mas as referidas certidões não foram anexadas. Intime-se o autor para anexar as certidões de óbito, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, o autor deverá apresentar nova petição inicial consolidada, com as alterações determinadas na decisão de ID n. 235442656, em especial, em relação ao polo passivo da demanda. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
3. Processo 07082970320258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708297-03.2025.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EMBARGANTE: LUIS GONZAGA LEAO VITOR JUNIOR EMBARGADO: CLEONE CALIXTO DO NASCIMENTO DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Recebo a reconvenção apresentada pelo requerido. Retifique-se a autuação. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação à reconvenção. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
4. Processo 60021597320258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 10352155420254013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035215-54.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORIA CAMPOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO ALVES MARTINS - DF78846 POLO PASSIVO:caixa seguradora e outros Destinatários: VITORIA CAMPOS DE OLIVEIRA JOAO PAULO ALVES MARTINS - (OAB: DF78846) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO
6. Processo 07031394020258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0703139-40.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WITIS DOS SANTOS LARA REQUERIDO: IG INVESTIMENTOS & CONSORCIO LTDA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO 1. Exclua-se a anotação de justiça gratuita porque, regra geral, as ações em Juizado Especial são gratuitas (Lei 9099/95, art. 54). 2. Defiro a tramitação do processo pelo juízo 100% digital. 3. junte o autor comprovante de endereço em nome próprio. Prazo de 15 dias, pena de extinção. Int. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
7. Processo 07098238420258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709823-84.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREA MONICA DA SILVA NETA REQUERIDO: JMJ VEICULOS EIRELI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. D E C I S Ã O Vieram os autos conclusos para apreciação do pleito de antecipação de tutela. Passo a decidir. Preambularmente, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput). Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando-se os autos, verifica-se que os fundamentos apresentados pela parte autora revelam, in limine litis, a presença dos requisitos para a concessão da tutela provisória, isso porque, numa análise perfunctória e não exauriente, a probabilidade do direito invocado se revela na alegação de que “…O veículo foi entregue em 26/05/2025, contudo, apresentou defeito grave apenas cinco dias depois, em 31/05/2025, sendo guinchado pela própria loja…”, registrando-se que o deferimento das medidas não acarretará prejuízos para as rés (reversibilidade do provimento). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para SUSPENDER a cobrança do financiamento e DETERMINAR que as requeridas se abstenham de negativar o nome do autor, sob pena de multa por descumprimento que desde já arbitro em R$ 2.000,00 para cada descumprimento devidamente comprovado. No mais, AGUARDE-SE data para realização de audiência. Cite-se/intimem-se as partes. Cumpra-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
8. Processo 07054969420248070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705496-94.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRENDA LORRANE SILVA DE AQUINO EXECUTADO: ALEXANDRE WALLACE ESPINDOLA DE JESUS DESPACHO Ouça-se o (a) credor(a) sobre a transferência efetuada em pagamento do débito. Silêncio interpretado como anuência à extinção pelo pagamento. Prazo: 05 dias. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.