Gabriela Saito Arimar Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 07086859120258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708685-91.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: F. A. L. D. S. REQUERIDO: M. D. P. E. D. A. L. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer a competência deste Juízo, visto que nenhuma das partes reside em Sobradinho. O autor reside no Itapoã, ao passo que a ré, em Planaltina - DF; b) informar: b.1) quem detém a guarda judicial, fazendo a devida prova; b.2) se houve o reconhecimento de alienação judicial no processo 0702305-91.2021.8.07.0006, da 1ª VFOS/SOB (ID 239725283); c) regularizar a representação processual, visto que a procuração de ID 239725275 deve estar em nome do genitor, que é o legitimado para a ação. Prazo de quinze dias. Após, ouça-se o Ministério Público. Por fim, retornem-se os autos conclusos. Sobradinho - DF, 23 de junho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
3. Processo 07076474420258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que cadastrei os advogados da parte REQUERIDA, conforme procuração de ID 239726512, cujo instrumento deverá ser regularizado para constar apenas o requerido, e os habilitei para que tenham visibilidade dos autos. Sobradinho/DF, 16 de junho de 2025.
4. Processo 07016280420258070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião 1vcriminal.sao@tjdft.jus.br (inservível para o recebimento de petições) Número do processo: 0701628-04.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDIANA MARIA DE LIMA REU: GABRIEL PAES LANDIM DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (RÉU PRESO) Vistos etc. Citado pessoalmente (ID n. 231359337), o acusado apresentou resposta à acusação (ID n. 232829731). Procuração no ID. n. 232624822. Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária. O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade. O acusado foi preso pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado. A prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública, conforme decisão de ID n° 227963507. Examinados os autos, verifico que não houve alteração fática ou jurídica do cenário que justificou a custódia cautelar, razão pela qual ratifico aquela decisão e determino a reavaliação de ofício da prisão, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data. Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso. Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS. Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência. A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante). Prazo: 5 (cinco) dias. Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização. Requisite-se. Intimem-se. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente. Rol de testemunhas da acusação: 1) Marcelo dos Santos Alves 2) Davi Santos Moreira 3) Tânia da Silva Carvalho 4) Marcus Vinícius Queiroz Carvalho Germano do Nascimento Rol de testemunhas da defesa: 1) Em segredo de justiça 2) Gabriela Paes Landim da Silva 3) Tânia da Silva Carvalho 4) N.A.A. (depoimento especial)