Rodrigo Ferreira Vicente

Processos do Advogado

1. Processo 07295557520258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729555-75.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) AUTOR: GABRIELA RIBEIRO DE CAMARGOS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação. Brasília/DF, 30/06/2025. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
2. Processo 10054018520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005401-85.2025.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.S.C. - - M.I.S.C. - Vistos. Defiro aos exequentes os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito em aberto, mediante depósito na conta indicada nos autos, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do artigo 528 e seus §§ do Código de Processo Civil. Havendo manifestação, abra-se vista à parte exequente. Decorrido prazo sem comprovação do pagamento ou apresentação de justificativa, abra-se vista à parte exequente e, após, ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA VICENTE (OAB 79695/DF), RODRIGO FERREIRA VICENTE (OAB 79695/DF)
3. Processo 07048214220258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida ao id. 228864567, observada a majoração da astreinte neste ato, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) determinar que a ré autorize e custeie procedimentos/cirurgias de (i) 30101190 (8 x) - correção de lipodistrofia braquial, crural ou trocanteriana de membros superiores e inferiores; (ii) 30602360 (2 x) - mamoplastia feminina (com ou sem uso de implantes mamários) pós-bariátricos e; (iii) 30101522 (2 x) - extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisão e retalhos cutâneos da região, nos termos do relatório médico emitido em 17/02/2025, acostado ao id. 227279828 e b) condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigido pelo IPCA e acrescido de juros de mora pela taxa legal, a partir da presente data. Declaro o feito extinto, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
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