Sthefany Santos Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00002717720255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000271-77.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS RECLAMADO: BRASILIA ESCOLA AMERICANA E ESPANHOLA DE IDIOMAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d7cae proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo estagiário MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, orientado pelo servidor BRAYNER GONZAGA PINTO, em 10 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Recebo o processo, em vista da redistribuição por declaração de incompetência pela 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF. Feito incluído na pauta do dia 26/08/2025 13:34 min para realização de audiência inaugural, que ocorrerá na modalidade PRESENCIAL na sede deste Juízo. Nos termos do art. 844 da CLT, a ausência do(a) reclamante à audiência inaugural designada acarretará no arquivamento da ação, e da(s) reclamada(s) na aplicação da revelia e confissão quanto à matéria de fato. A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão), até a audiência, facultada a utilização de sigilo, apresentar DEFESA ESCRITA pelo sistema  PJe-JT, na forma do Parágrafo Único do art. 847 da CLT, com juntada da prova documental que entender(em) pertinente, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. O prazo para eventual Exceção de Incompetência em razão do lugar será de 5 (cinco) dias - a contar da notificação, devendo ser arguida em peça que sinalize a existência da exceção, nos termos do art. 800 da CLT. As peças processuais e documentos deverão ser incluídos no ambiente do PJe-JT, valendo-se as partes dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas ou nas Secretarias das Varas da Décima Região, em sistema de autoatendimento, observando-se a resolução nº 185/2017 do CSJT. Fica facultada à(s) reclamada(s) vista dos documentos porventura juntados com a inicial. Esta unidade não optou pelo “Juízo 100% Digital”. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s), via DOMICÍLIO ELETRÔNICO. Publique-se para ciência do(a) reclamante. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MORAES DOS SANTOS
3. Processo 00002717720255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000271-77.2025.5.10.0018 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000301375900000047673211?instancia=1
4. Processo 07084304220258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708430-42.2025.8.07.0004 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: F. P. D. L. REQUERENTE: R. D. J. L. HERDEIRO: S. D. J. L., B. G. L., K. D. J. L., T. P. L. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES PEREIRA REQUERIDO: J. M. D. J. L. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo os benefícios de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inc. I, do CPC. Anotado. É ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Desta forma, emende-se a petição inicial para: a) apresentar a certidão negativa de tributos dos imóveis; b) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do(a) falecido(a) (www.receita.fazenda.gov.br); c) apresentar a certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nome do(a) falecido (www.fazenda.df.gov.br); d) apresentar a certidão de matrícula do(s) imóvel (is) atualizada(s). Por oportuno, fica a parte autora ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem, devendo apresentar os seguintes documentos: promessa de compra e venda, procuração, contrato particular de compra e venda ou outro documento que comprove a sua aquisição (Art. 1.206 do CC); e) apresentar a certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); f) em caso de existência de testamento deverá ser ajuizado o respectivo procedimento de abertura, registro e cumprimento, consoante previsão no art. 735 e seguintes do CPC; g) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça ou alternativamente recolha as custas processuais; h) retificar o valor da causa, eis que serão partilhados 50% dos bens; e i) informar se concorda com a tramitação de ação distribuída, de acordo com o rito do “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 3º da Resolução do CNJ nº 345, de 9 de outubro de 2022. j) incluir na petição inicial o nome dos herdeiros que outorgaram procuração para ROSANGELA; h) esclarecer se o herdeiro neto falecido deixou bens (falecido em 11/12/2016) ou se já foi ajuizada sua ação de inventário; i) promover a citação da herdeira SONIA ou regularizar sua representação processual. A petição inicial deverá ser apresentada com as devidas alterações. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 00002717720255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000271-77.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS RECLAMADO: BRASILIA ESCOLA AMERICANA E ESPANHOLA DE IDIOMAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3668d79 proferida nos autos. Reclamante: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS Reclamado: BRASILIA ESCOLA AMERICANA E ESPANHOLA DE IDIOMAS LTDA - ME CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA MACENA BARROS, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Suscita a reclamada a incompetência relativa do Juízo sob a alegação de que o local da prestação dos serviços se deu na Região Administrativa de Taguatinga/DF, de modo que, nos termos do caput do art. 651, compete ao Juízo Trabalhista do Foro de Taguatinga/DF dirimir a demanda. O reclamante anuiu com o pedido da reclamada. Posto isso, nos termos do art. 651 da CLT e da Resolução Administrativa n. 47/2013 deste Tribunal, declina-se da competência, determinando a remessa destes autos para uma das Varas do Trabalho de Taguatinga/DF, com as homenagens e cautelas de estilo, observado o procedimento próprio. Publique-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASILIA ESCOLA AMERICANA E ESPANHOLA DE IDIOMAS LTDA - ME
6. Processo 00002717720255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000271-77.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS RECLAMADO: BRASILIA ESCOLA AMERICANA E ESPANHOLA DE IDIOMAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3668d79 proferida nos autos. Reclamante: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS Reclamado: BRASILIA ESCOLA AMERICANA E ESPANHOLA DE IDIOMAS LTDA - ME CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA MACENA BARROS, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Suscita a reclamada a incompetência relativa do Juízo sob a alegação de que o local da prestação dos serviços se deu na Região Administrativa de Taguatinga/DF, de modo que, nos termos do caput do art. 651, compete ao Juízo Trabalhista do Foro de Taguatinga/DF dirimir a demanda. O reclamante anuiu com o pedido da reclamada. Posto isso, nos termos do art. 651 da CLT e da Resolução Administrativa n. 47/2013 deste Tribunal, declina-se da competência, determinando a remessa destes autos para uma das Varas do Trabalho de Taguatinga/DF, com as homenagens e cautelas de estilo, observado o procedimento próprio. Publique-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MORAES DOS SANTOS
7. Processo 07032556420258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes devidamente qualificadas nos autos, extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial até então existentes entre M. S. B. e G. D.S. M., nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal c/c artigo 1.571, inciso IV do Código Civil Brasileiro. Anoto que não houve alteração de nomes por qualquer uma das partes por ocasião do casamento ora dissolvido.
8. Processo 07032954920258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0703295-49.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G. M. O. REPRESENTANTE LEGAL: J. D. O. D. S. REQUERIDO: M. D. J. O. D. M., J. D. O. D. S., D. S. O. D. S., L. D. O. D. S., M. N. M. O., E. B. L. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 238692062 NÃO FOI CUMPRIDO, conforme AR de ID 240098401. De ordem, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 21:26:56. DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Diretor de Secretaria Substituto