Andre Dos Santos Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 07141692420248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto à petição de ID 241209636 , no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
3. Processo 07105510820238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0710551-08.2023.8.07.0006 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: A. M. M. D. O., P. C. F. D. O. REQUERIDO: R. A. D. A., L. M. D. O. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos à publicação, a fim de que as partes e os interessados tomem ciência do teor da sentença proferida, abrindo-se o prazo recursal. SIMONE CAIXETA ORNELAS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho / Cartório / Servidor Geral
4. Processo 07141692420248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714169-24.2024.8.07.0006 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: R. D. N. M. REQUERIDO: T. M. D. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco Antônio da Costa, fica designado o dia 07/08/2025 13:20, para Audiência de Conciliação (videoconferência), a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams. Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/2VFOSSOB Instruções de acesso, inclusive com tutoriais em vídeo, no link: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, ambos do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas, por meio de seu (ua) (s) advogado (a) (s) ou Defensor (a) Público (a), da data designada para audiência, devendo atentar-se quanto ao contido nos arts. 334, § 8°, e 455, ambos do CPC. Ficam as partes intimadas, ainda, a informar nos autos seus números de telefones celulares habilitados no aplicativo WhatsApp, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a solenidade, caso ainda não os tenha fornecido. Dou ciência, por fim, ao Ministério Público, via sistema. Sobradinho/DF, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025, às 06:21:24. André Bernardes Dias 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho | Gabinete | Assessor
5. Processo 07025522120258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: 1jeccrim.sta@tjdft.jus.br Número do processo: 0702552-21.2025.8.07.0010 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANGELO RIBEIRO FROES SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para apurar a suposta prática da(s) infração(ões) penal(ais) descrita(s) nos autos. Em audiência preliminar, o autor do fato e a vítima realizaram a composição, conforme documento de id 239691120. Ouvido, o Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo e arquivamento do feito. É o breve relatório. Decido. Nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei n. 9099/95, o acordo homologado acarreta a renúncia ao direito de queixa, nos crimes de ação privada, bem como a retratação da representação, nos crimes de ação penal pública condicionada. O Enunciado 76 do Fonaje ainda preconiza que: "A ação penal relativa à contravenção de vias de fato dependerá de representação". No caso de crime de ação penal privada, o art. 107, V, do Código Penal estabelece que se extingue a punibilidade pela "renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada". Desse modo, a extinção da punibilidade deverá ser declarada em relação ao crime de injúria. No que tange às infrações penais, em que a ação penal é pública incondicionada, havendo conciliação e alcançada a pacificação social entre os envolvidos, impende reconhecer a ausência de justa causa para o exercício da ação penal (Enunciado nº 99/Fonaje). Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 74 da Lei n. 9099/95. Em consequência, julgo extinta a punibilidade do autor do fato quanto ao delito de injúria, nos termos do art. 107, inciso V, do Código Penal, e determino o arquivamento do feito, em relação à infração penal de vias de fato, nos termos do art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Anote-se restrição de sigilo sob o documento de id 239723084. Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias, dê-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 07187100320248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Processo n.º: 0718710-03.2024.8.07.0006 Exequente: AUTOR: R. D. N. M. Executado: REU: T. M. D. DESPACHO Intimem-se as partes para apresentação das alegações finais. Prazo: 15 dias. Após, ao Ministério Público. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
7. Processo 07141692420248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Nesta data, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação a respeito do parecer técnico de ID 232450620, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, quanto à eventual impugnação ou requerer o que for de direito. Sobradinho/DF, 13 de junho de 2025.
8. Processo 07118851920248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0711885-19.2024.8.07.0014 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial.