Valeria Rosario Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006760420255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000676-04.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: ALBANISIA FERNANDES DE SOUZA DUARTE RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df91916 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto na fundamentação, a qual integra este dispositivo para todos os fins legais, na Reclamação Trabalhista proposta por ALBANISIA FERNANDES DE SOUZA DUARTE em face de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, decido nos seguintes termos: a) julgo procedente o pedido para condenar a Reclamada a pagar diferenças de Anuênio a partir de 01 de setembro de 2020 até o termo final de vigência da norma coletiva 2023/2025 (31/03/2025) nos termos pleiteados na inicial e seus reflexos em férias mais 1/3, décimos terceiros, abono pecuniário, FGTS e previdência privada; b) julgo procedente em parte o pedido para condenar a Reclamada a pagar uma multa normativa por ano a partir de 2020 até 2024 nos termos das Cláusulas Sexagésima Segunda (Sentenças Normativas 2019/2021 e 2021/2023) e Sexagésima Sétima (ACT 2023/2025); c) defiro os benefícios da gratuidade de justiça à Reclamante; d) condeno a Reclamada a pagar honorários advocatícios sucumbenciais conforme exposto na fundamentação; e) defiro a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título; f) julgo improcedentes ou prejudicados os demais pedidos nos termos da fundamentação, bem como rejeito a prescrição arguida;   Liquidação por cálculos. Na liquidação deverão ser observados os parâmetros definidos na fundamentação. A correção monetária incidirá a partir do vencimento de cada obrigação e com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, na taxa Selic, sendo que esta última já engloba os juros de mora legais. Na fase pré-judicial, ou seja, até a citação, haverá a incidência de juros de mora a partir do vencimento de cada obrigação nos termos do art. 39 da Lei 8177/91 concomitantemente com a incidência do IPCA-E. Ademais, deverá ser observada a Súmula 381 do TST quanto ao salário. As contribuições fiscais e previdenciárias ficarão a cargo da Reclamada. Nada obstante, dos créditos do trabalhador deverão ser descontados o Imposto de Renda eventualmente devido e a contribuição previdenciária que recaia sobre a quota-parte do trabalhador. Ademais, deverão ser observadas a IN 1127 da Receita Federal do Brasil, a Súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1 do TST. Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, as seguintes verbas alvo de condenação nesta decisão são de natureza salarial: diferenças de anuênios e seus reflexos em 13º salários e férias gozadas sem o 1/3. As condenações constantes nessa decisão deverão ser cumpridas no prazo de 48 horas contados da respectiva intimação, após o trânsito em julgado, salvo se outro prazo tiver sido especificamente determinado. Custas pela Reclamada no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intimem-se as partes desta decisão. Nada mais. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALBANISIA FERNANDES DE SOUZA DUARTE
3. Processo 00007085420255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000708-54.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: SUELENE DE CARVALHO MENDES RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF Após, vista à parte reclamante por 5 dias para manifestação à defesa e documentos, bem ainda sobre eventual proposta de acordo. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUELENE DE CARVALHO MENDES
4. Processo 00012067120255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001206-71.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: GERALDO AZEVEDO MELO FILHO RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF Após, vista à parte reclamante por 5 dias para manifestação à defesa e documentos, bem ainda sobre eventual proposta de acordo. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO AZEVEDO MELO FILHO
5. Processo 00001141420235100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000114-14.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: IVALDO NUNES DA COSTA RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ea2cea proferida nos autos.     SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) VLADIMIR SOARES BARROS, em 09 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O reclamado anui com a conta apresentada pela reclamada na peça de id: 47fe227. Com razão a perita na manifestação de id: d2343bd, restando prejudicada a perícia designada. Promova a secretaria o cancelamento da designação da perícia no sistema. HOMOLOGO os cálculos de id. 47fe227, elaborados pelo reclamado, para fixar o débito da(s) executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em: Total da execução R$ 314.638,97, atualizado até 31/05/2025. Expeça a secretaria as requisições de pagamento para a quitação dos valores devidos ao reclamado e ao seu patrono, conforme petição de id: 655100d. Intimem-se as partes e a perita para ciência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO NUNES DA COSTA
6. Processo 00024070420255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002407-04.2025.5.10.0000 distribuído para Precatório - OJC - Secretaria de Precatório na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300195700000022510847?instancia=2
7. Processo 00002442420215100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0000244-24.2021.5.10.0022 RECLAMANTE: CESAR SILAS RIBEIRO LIMA RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc20cc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO   Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, por inexistirem omissão ou contradição na sentença embargada.   Intimem-se. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CESAR SILAS RIBEIRO LIMA
8. Processo 00000124720235100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0000012-47.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA JARDIM SENA RECLAMADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA APARECIDA JARDIM SENA Fica(m) V.Sa.(s) intimado(a)(s) para vista e manifestação acerca da expedição do Ofício Precatório de #id:7377d11, conforme previsão do §6º do art. 7º da Resolução CNJ nº 303/2019, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 2 dias corridos. A manifestação deve se limitar a inconsistências na expedição do documento ou na atualização dos cálculos promovida para tal mister, haja vista que está preclusa a discussão acerca dos cálculos já homologados nos autos. Decorrido in albis o prazo supra, encaminhe-se o Precatório para validação no Sistema GPREC. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA JARDIM SENA