Vitoria Marinho Ribas Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 10458033720224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ODILA DE ALMEIDA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: VITORIA MARINHO RIBAS BRAGA - DF80574-A, NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A, JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ODILA DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A, JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A O processo nº 1045803-37.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1 V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 12/08/2025 e termino em 18/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
3. Processo 10662028720224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EMBARGANTE: VITORIA MARINHO RIBAS BRAGA - DF80574-A, NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A, JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: VITORIA MARINHO RIBAS BRAGA - DF80574-A, NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A, JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A O processo nº 1066202-87.2022.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1 V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 12/08/2025 e termino em 18/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
4. Processo 10551838420224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1055183-84.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055183-84.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JURACI LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A, NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A e VITORIA MARINHO RIBAS BRAGA - DF80574-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JURACI LOPES DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
5. Processo 10534810620224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1053481-06.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FLORIPA SANTOS MAZZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603-A, NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A e VITORIA MARINHO RIBAS BRAGA - DF80574-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): FLORIPA SANTOS MAZZA VITORIA MARINHO RIBAS BRAGA - (OAB: DF80574-A) NILTON DA SILVA CORREIA - (OAB: DF1291-A) JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - (OAB: SE2603-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438820479) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
6. Processo 10472514520224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 14ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1047251-45.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANTANA SILVA DA FONSECA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO I - Retifique-se a classe judicial para cumprimento de sentença. II - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da certidão de óbito pertinente ao herdeiro pré-morto AILTON SILVA DA FONSECA (ID 2179302937), bem como dos documentos de identificação do herdeiro CEZAR AUGUSTO OLIVEIRA DA FONSECA (ID 2179303057). III - Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 2179303266) e pela União (ID 2186200273), remetam-se os autos à Contadoria do Juízo, para conferência (art. 52, II, da Lei n. 9.099/95). IV - Com a juntada de parecer/cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. V - Por fim, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília-DF, data da assinatura. Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
7. Processo 10947713020244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1094771-30.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista aos exequentes acerca da 2195310748 - Petição intercorrente e anexos. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. MARCIA KELLER TAVARES Servidor
8. Processo 10472947920224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1047294-79.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1047294-79.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 28 de junho de 2025 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1