Jandson Vinicios Souza Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 07005923720248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700592-37.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IVAN DA SILVA Inquérito Policial nº 84/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Considerando a ausência de resposta em relação à Carta Precatória de ID 233960626, fica a Defesa Técnica intimada para apresentar o endereço e telefone da testemunha, em 05 cinco dias, sob pena de preclusão, de acordo com a ata de id 239866579. ANA CAROLINA FIGUEIREDO SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
3. Processo 08004274820248190056
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 DESPACHO Processo: 0800427-48.2024.8.19.0056 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES, ROMARIO LIMA FERNANDES RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO Diga a parte Autora. SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 24 de junho de 2025. BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA Juiz Titular
4. Processo 07123134020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712313-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA REU: JAIME FERREIRA JACINTO DESPACHO Intimo as partes da descida dos autos, assim como para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 07248219720248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimada para indicar bens à penhora, a exequente quedou-se inerte (ID 232606750). Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), foram realizadas consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, cujos resultados foram infrutíferos. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Assim, dentro dessa sistemática, determino o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §1º, do CPC. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimeto de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 07267788220238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0726778-82.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCILENE ABADIA PRADO EXECUTADO: ESMERALDINO FERRAZ DA MAIA DESPACHO Primeiramente, destaca-se que não há valores na conta judicial (ID. 229588876) ou bloqueio pendente no sistema SISBAJUD por ordem deste Juízo, conforme ID. 222756760. Aliás, saliento que eventual manutenção indevida de bloqueio por meio do SISBAJUD pode ser comprovada pela parte executada anexando aos autos extratos bancários. Intime-se a parte executada para esclarecer a proposta de acordo de ID. 232510092, informando o valor, a data de vencimento e a quantidade de parcelas. Prazo: 5 dias. Após, intime-se a parte exequente sobre a proposta de acordo. Caso aceite, deverá informar alguma conta bancária para depósito. Prazo: 5 dias. O silêncio será considerado desinteresse. Nesse caso, aguarde-se o cumprimento do mandado de ID. 230845395. Intime-se. Ceilândia/DF, 22 de abril de 2025. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
7. Processo 08004274820248190056
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800427-48.2024.8.19.0056 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES e outros RÉU : CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Intimação do ofício de índex 185248728. SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 15 de abril de 2025.