Karen Santos De Araujo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07173363020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Processo n°: 0717336-30.2025.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA Requerido: MARTILENE CARVALHO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar, especialmente quanto à proposta de acordo ao ID 240794614, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 16:42:07. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
3. Processo 10041821420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004182-14.2023.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.S.P. - I.B.S. - I.B.S. - R.M.S.P. - Certifico e dou fé que habilitei o patrono de fls. retro nos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante da certidão acima intimo o(a) advogado(a) para ciência. Nada Mais. - ADV: JOÃO DANIEL SOARES SANTANA (OAB 70969/DF), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 28025/DF), DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES (OAB 26907/DF), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 28025/DF), DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES (OAB 26907/DF), KAREN SANTOS SILVA (OAB 80895/DF), KAREN SANTOS SILVA (OAB 80895/DF), JOÃO DANIEL SOARES SANTANA (OAB 70969/DF)
4. Processo 07323555220208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0732355-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HUGO ALVES PIMENTA, KARLA KARINY ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Verifico que o nome da advogada Daniella Rebelo dos Santos Chaves - OAB/DF 26.907 não está incluído no substabelecimento ID 240412887. Dessa forma, tendo em vista a manifestação ID 240553227, bem como o pedido de publicação formulado ao final da petição ID 240412880, intimo os réus para, conforme Despacho ID 240463813, apresentarem o instrumento de mandato outorgado à referida advogada, ou indicar o ID de localização nos autos, caso tal documento já tenha sido juntado. BRASÍLIA/ DF, 25 de junho de 2025. MARILIA LIMONGI DE CASTRO 3ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
5. Processo 07333823120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733382-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ORIGINAL BARF ALIMENTOS PARA PETS LTDA, KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS PEDREIRA BARBOSA DA SILVA, LAURO PINHEIRO ADVOCACIA EXECUTADO: TERRONI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, certifico que o valor bloqueado junto ao sistema SISBAJUD foi ínfimo, de formar que foi determinado seu desbloqueio. Comprovante em anexo Nos termos do despacho de ID 237964309, fica intimado o exequente para ciência do resultado, sem prejuízo, proceda com as pesquisas aos sistemas disponíveis. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 15:31:40. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
6. Processo 07480637420228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748063-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA EXECUTADO: SAMARA RODRIGUES DAMASCENO DESPACHO A preceder outras apreciações, concedo à parte credora derradeiro prazo de 15 dias para que promova o recolhimento das custas processuais pertinentes à fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
7. Processo 07323555220208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0732355-52.2020.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: HUGO ALVES PIMENTA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido formulado por HUGO ALVES PIMENTA e KARLA KARINY ALVES DOS SANTOS (ID 238973575) no qual requerem que se postergue a expedição das guias de execução de pena e determine a expedição de ofício ao FISCO/DF ou à Procuradoria-Geral do Distrito Federal para que forneçam, em síntese, a cópia dos processos administrativos dos débitos tributários mencionados nos autos, além dos documentos que comprovem a constituição de tais débitos em nome dos sentenciados. Solicitam, ainda, que a pena da sentenciada Karla seja cumprida na cidade de Unaí/MG. Decido. Primeiramente, no que se refere aos processos administrativos pleiteados pelos sentenciados, estes encontram-se juntados aos autos na sua integralidade, conforme se vê no ID 188357555 (AIs 18105/2013 – p. 7; 18107/2013 – p. 98; e 16994/2014, p. 180) e no ID 188357557 (AIs 16941/2014 – p. 2; 9247/2010 - p. 62; e 41569/2012 – p. 107). Acerca da solicitação de fornecimento de documentos que comprovem a constituição de tais débitos em nome dos condenados, a sentença condenatória de ID 101699020, transitada em julgado, entendeu ter restado provado que as empresas PROGRESSO GRÃOS, CABECEIRAS ALIMENTOS e REMANSO ATACADISTAS, autuadas pelo Fisco Distrital e com créditos inscritos em dívidas ativas, foram constituídas em nomes de interpostas pessoas. Nesse sentido, não houve, nos processos fiscais, a vinculação direta dos réus HUGO e KARLA às referidas empresas. Cabe aos sentenciados buscarem a expedição das guias respectivas, se for de interesse. Destaque-se que a esfera criminal e administrativa são independentes, não cabendo a este juízo a expedição de ofício ao Fisco conforme solicitado. Ciente do v. acórdão e decisões de ID 238467486. Remetam-se os autos ao contador e expeçam-se Cartas de Guia Definitivas. O interesse em cumprimento da pena em local diverso deve ser veiculado diretamente à Vara de Execução Penal. Oficie-se informando a condenação dos réus, bem como procedam-se às anotações de praxe. Certifique a Secretaria deste Juízo se existem bens/objetos pendentes de destinação nestes autos. Em caso positivo, e após a certificação, dê-se vistas dos autos ao MP para manifestação. Após, arquive-se o presente feito, em cumprimento ao disposto na Portaria GC 61 de 29 de junho de 2010 e na Resolução 113 de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2025. Omar Dantas Lima Juiz de Direito
8. Processo 07323555220208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0732355-52.2020.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: HUGO ALVES PIMENTA e outros DESPACHO Em relação ao pedido de ID 240412880, venham aos autos substabelecimento ou indique o ID de localização nos autos. BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2025. Omar Dantas Lima Juiz de Direito