Livia Gabriela Fonseca Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10054025820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005402-58.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Maria de Lucena Bussinger - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Ao requerente para réplica em 15 dias. - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/SP), LIVIA GABRIELA FONSECA MELO (OAB 82688/DF)
3. Processo 10013431320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001343-13.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Regina Domanico - Após o trânsito em julgado providencie a Serventia o cancelamento da distribuição, sendo indevidas as custas processuais. Nesse sentido: "Apelação. Declaratória c.c. indenização. Justiça gratuita indeferida. Ausência de recolhimento das custas iniciais. Extinção do feito sem resolução do mérito. Cancelamento da distribuição. Art. 290 do CPC/215. Custas processuais afastadas. Precedentes deste E. Tribunal. Recurso provido." (TJSP, Apelação Cível nº 1017676-83.2024.8.26.0007, 36ª Câmara de Direito Privado, Relator WALTER EXNER, j. 27/02/2025, v.u.). P. I. C. - ADV: LIVIA GABRIELA FONSECA MELO (OAB 82688/DF)
4. Processo 10367154420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036715-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle Oliveira Pandino - - Jose Carlos Salomao Jr - - André Oliveira Pandino Salomão - Cruz Azul de São Paulo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), LIVIA GABRIELA FONSECA MELO (OAB 82688/DF), LIVIA GABRIELA FONSECA MELO (OAB 82688/DF), LIVIA GABRIELA FONSECA MELO (OAB 82688/DF), RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA (OAB 25177/DF), RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA (OAB 25177/DF), RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA (OAB 25177/DF)
5. Processo 10078926620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007892-66.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Cristine Souza Cavalcante - - Castiel Benjamin Tenorio Cavalcante - DECIDO. Cumpra-se o v. Acórdão. Nesta data foi anotada a gratuidade concedida pelo juízo ad quem ao coautor Castiel Benjamin Tenorio Cavalcante. Uma vez que o coautor Castiel é beneficiário da gratuidade, a coautora Rebeca deverá recolher as custas integralmente. O v. Acórdão de f.815/820 não determinou que a parte não beneficiária da gratuidade recolhesse somente 50% das custas. Diante do exposto, a parte não beneficiária da gratuidade deverá recolher o complemento das custas iniciais, as custas para citação pelo portal eletrônico da Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (R$ 32,75 - código 121-0) e as custas para intimação postal do corréu Associação Hospitalar Santana (R$ 32,75 - código 120-1). Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LIVIA GABRIELA FONSECA MELO (OAB 82688/DF), LIVIA GABRIELA FONSECA MELO (OAB 82688/DF)
6. Processo 10367154420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB 88494/SP), Ruth Rodrigues Mendes Ferreira (OAB 25177/DF), Livia Gabriela Fonseca Melo (OAB 82688/DF) Processo 1036715-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Oliveira Pandino, Jose Carlos Salomao Jr, André Oliveira Pandino Salomão - Reqda: Cruz Azul de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int.