Matheus Aman Barbosa De Miranda

Processos do Advogado

1. Processo 07044933320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Portanto, indefiro o requerimento de ID n. 241112026. Intime-se a Defesa do réu PABLO RAFAEL CARDOSO DIAS para que apresente as alegações finais, no prazo de 5 dias.
2. Processo 07246732320238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724673-23.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAINARA DE JESUS OLIVEIRA EXECUTADO: CRISTHIAN LUIZ ANDRADE RIBEIRO 06939761101, CRISTHIAN LUIZ ANDRADE RIBEIRO DESPACHO Diante do teor do ofício de id n. 239617432, intime-se a parte credora para ciência e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Taguatinga/DF, datado e assinado digitalmente.
3. Processo 07017217920258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sendo assim, INTIMEM-SE AS PARTES para se desincumbir do ônus da prova que ora lhe foi atribuído, no prazo (comum) de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, o réu deverá se manifestar sobre a petição de ID239721759 e anexos.
4. Processo 07351863420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61) 3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. PJe n. 0735186-34.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Autor: M. P. D. D. E. D. T. Réu: M. S. D. S. e outros EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal n. 0735186-34.2024.8.07.0001, em que é denunciado(a) I. G. D. S. (CPF: 053.462.261-50), filho(a) de JURANDIR FERREIRA DA SILVA e JUVANIR GALDINO FARIAS, brasileiro(a), nascido aos 21/08/2002, natural de Brasília/DF, como incurso(a) no(s) no art. 2º, §§ 2º e 4º, IV, da Lei nº 12.850/13, c/c art. 1º, parágrafo único, V, da Lei nº 8.072/90.. E como não foi possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, o(a) CITA para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital. Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) denunciado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 725, Brasília/DF (Fórum Sede do TJDFT) - Telefone: 3103-7454, Atendimento das 12h às 19h. Eu, MANOEL PEREIRA DE SOUZA, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 30 de junho de 2025. Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
5. Processo 07019693920258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0701969-39.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: FRANCISCO EVALDO DE MOURA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do inteiro teor da pronúncia proferida nos autos (ID 240601726), que pronunciou o acusado nos seguintes termos:"[...] Ante o exposto, PRONUNCIO o réu FRANCISCO EVALDO DE MOURA SILVA, pelo fato previsto no artigo 121, § 2º, incisos II, III, IV e VIII, do Código Penal (vítima Adriano); artigo 121, § 2º, incisos II, III, IV e VIII, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal (vítima Gabriel) e artigo 16, “caput”, da Lei nº 10.826/03, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Conselho de Sentença desta Circunscrição Judiciária[...]" Samambaia/DF, 30 de junho de 2025. CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Tribunal do Júri de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
6. Processo 07120879220258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712087-92.2025.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOICY MARINHEIRO LEITE DOS SANTOS EXECUTADO: DIANA VERAS BARBOZA DA PAZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para manifestar sobre a proposta apresentada. IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
7. Processo 60182752020248090100
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CRIMINALCrimes Dolosos contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execuções PenaisGabinete do Juiz Victor Alvares Cimini RibeiroAv. Dr. Neilo Rolim, s/n - Jardim Luzilia, Luziânia–GO, CEP:72836-330 - Gabinete Virtual: (61) 3622-9422 (WhatsApp) - E-mail: gab1vcrim.luziania@tjgo.jus.br Autos do Processo n.º 6018275-20.2024.8.09.0100Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do JúriRéu: DEBORA REGINA SILVA DA SILVAVítima: Eliane Vasque Frazão DECISÃOEste pronunciamento judicial possui força de ofício e mandado de intimação/citação, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial. Considerando as razões expostas pelos assistentes de acusação às fls. 196, defiro o pedido formulado.Consequentemente, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2025, às 14h, a ser realizada na MODALIDADE PRESENCIAL.Comuniquem-se os sujeitos processuais pelo meio mais célere acerca do cancelamento do ato. Esclareço que as partes que comparecerem ao Fórum no dia 01/07/2025, seja presencialmente ou de forma remota, deverão ser intimadas pela serventia criminal sobre a nova data. Caso não compareçam, deverão ser expedidos novos mandados de intimação.Caso os mandados das testemunhas retornem infrutíferos, intime-se a parte que as arrolou para apresentação de endereço atualizado, no prazo de 48 horas.Desde já, autorizo que as testemunhas de defesa participem do ato por meio virtual, conforme previamente requerido pela Defesa.Oficiem-se aos presídios onde os réus encontram-se presos, informando-os data e hora do ato designado, bem como enviando o link da audiência híbrida, garantindo-se aos réus o direito de acompanhá-las pela plataforma e o direito de entrevista prévia e reservada com os defensores, por meio de acesso a canais telefônicos reservados para comunicação, que desde já autorizo.O réu que estiver preso, a Defensoria Pública, os advogados(as), membros do Ministério Público, Policiais Penais, Civis ou Militares, bem como os Bombeiros, poderão comparecer à audiência de maneira telepresencial, utilizando-se o aplicativo de videoconferências ZOOM Meetings, bastando para tanto a prévia comunicação ao juízo Inclua-se a audiência na pauta do PROJUDI.SEGUE O LINK: https://tjgo.zoom.us/j/6354988577 ID da reunião: 635 498 8577 Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.Luziânia–GO, datado e assinado eletronicamente.    Victor Alvares Cimini RibeiroJuiz de Direito
8. Processo 52394947820258090168
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 07090064420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0709006-44.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS SENA MAIA, ANGELA MARIA FERREIRA DE ALENCAR, EMANOEL CARLOS DA SILVA MENESES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista à Defesa técnica da acusada ANGELA MARIA FERREIRA DE ALENCAR para ciência/manifestação acerca da diligência de ID 240569443. Brasília/DF, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025. ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
10. Processo 07006093920258070019
    Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0700609-39.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA BOA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora em face da sentença de extinção. DECIDO. Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos no prazo previsto pelo art. 49 da Lei 9.099/95. Razão não assiste ao Embargante. Não obstante as alegações veiculadas, a sentença não apresenta os vícios apontados, pois foi suficientemente ao reconhecer a incompetência territorial, que possui natureza absoluta em sede de Juizados Especiais Cíveis e, por isso, implica em extinção do feito. Verifica-se que, em verdade, a embargante colima alterar a sorte do julgado, o que somente poderá tentar obter mediante a interposição do recurso adequado. Dentro desse contexto, resta à embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões a serem supridas e tampouco de contradições a sanar. Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os Embargos de Declaração e mantenho íntegra a sentença prolatada. Intimem-se. Recanto das Emas/DF, 24 de junho de 2025, 12:39:57. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito