Luanna Ramalho De Souza Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 01002399020245010010
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100239-90.2024.5.01.0010         6ª Turma Gabinete 48 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO    Tomar ciência da decisão de ID bac86c8. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. CARLOS ANDRE THIEL MODESTO DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
3. Processo 01014153320245010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28381b6 proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a peça de id fa426ab. Após, venham os autos conclusos, para deliberação. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - METRAL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
4. Processo 01002160920235010034
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100216-09.2023.5.01.0034         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, ACOLHER as preliminares por ela suscitadas para determinar que sejam desentranhados dos autos o aditamento à contestação apresentado pela Ré no ID a36239f e os documentos por ela juntados com as razões finais e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para condenar a Ré a pagar à obreira, no período imprescrito, adicional de periculosidade, com os reflexos pertinentes; bem como honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 15% sobre o valor da condenação; nos termos do voto supra. Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e; bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos. Na fase judicial, deverá ser aplicada a Taxa Selic composta, a título de atualização monetária, e juros de mora; com fulcro na decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59; observada a dicção do art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91. Os honorários do perito deverão ser arcados pela Acionada, uma vez que ela restou sucumbente na matéria objeto da perícia técnica. Ante o provimento parcial do apelo do Autor, arbitro à condenação o valor de R$200.00,00 (duzentos mil reais), fixando as custas em R$4.000,00 (quatro mil reais), que também deverão ser arcadas pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA
5. Processo 01002160920235010034
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100216-09.2023.5.01.0034         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: IOLANDA CORREIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, ACOLHER as preliminares por ela suscitadas para determinar que sejam desentranhados dos autos o aditamento à contestação apresentado pela Ré no ID a36239f e os documentos por ela juntados com as razões finais e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para condenar a Ré a pagar à obreira, no período imprescrito, adicional de periculosidade, com os reflexos pertinentes; bem como honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 15% sobre o valor da condenação; nos termos do voto supra. Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e; bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos. Na fase judicial, deverá ser aplicada a Taxa Selic composta, a título de atualização monetária, e juros de mora; com fulcro na decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59; observada a dicção do art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91. Os honorários do perito deverão ser arcados pela Acionada, uma vez que ela restou sucumbente na matéria objeto da perícia técnica. Ante o provimento parcial do apelo do Autor, arbitro à condenação o valor de R$200.00,00 (duzentos mil reais), fixando as custas em R$4.000,00 (quatro mil reais), que também deverão ser arcadas pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
6. Processo 00007361920255210006
   Tribunal: TRT21 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000736-19.2025.5.21.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Natal na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300182600000022772884?instancia=1
7. Processo 00012985020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0001298-50.2024.5.10.0012 AUTOR: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF RÉU: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a134b proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES,  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Considerando a impugnação ao laudo apresentada pela parte autora no Id 7402f6a, intime-se o perito RICARDO HUMBERTO CEZE para que possa trazer os necessários esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 15 dias.  Após, juntados os esclarecimentos pelo expert, abram-se vistas às partes pelo prazo comum de 5 dias e aguarde-se audiência de instrução. Intimem-se as partes para o ciência.  Intime-se o perito.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
8. Processo 00012985020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0001298-50.2024.5.10.0012 AUTOR: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF RÉU: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a134b proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JULIANA ANTUNES DE OLIVEIRA GOES,  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Considerando a impugnação ao laudo apresentada pela parte autora no Id 7402f6a, intime-se o perito RICARDO HUMBERTO CEZE para que possa trazer os necessários esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 15 dias.  Após, juntados os esclarecimentos pelo expert, abram-se vistas às partes pelo prazo comum de 5 dias e aguarde-se audiência de instrução. Intimem-se as partes para o ciência.  Intime-se o perito.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS