Fernando Malta Lamenha

Processos do Advogado

1. Processo 07292397220198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729239-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA, VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EDINALDO DE LIMA BARBOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar quanto à nova proposta de acordo, juntada ao ID 241626329. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília, 04 de julho de 2025. CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
2. Processo 07451740520228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0745174-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO PASSOS GAIOSO ROCHA EXECUTADO: BCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA, ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE COSTA D E C I S Ã O Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem acerca do cálculo juntado pela Contadoria Judicial. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
3. Processo 54917615320258090003
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - 1ª Vara Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5491761-53.2025.8.09.0003Promovente(s): Brasal Refrigerantes S/aPromovido(s): Balbino Monteiro Guimaraes DESPACHO Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Às providências.I. Cumpra-se.Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDEJUIZ DE DIREITO(assinado digitalmente _ §2º do art. 205 do NCPC)
4. Processo 00037346720128070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003734-67.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A REVEL: MARIA VALDENICE DIAS DE OLIVEIRA COSTA, MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA COSTA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 240404752, quanto ao levantamento dos valores penhorados. Expeça-se alvará de levantamento eletrônico (transferência) do montante bloqueado pelo sistema SISBAJUD no ID 232908359, no valor de R$ 2.189,34 (dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), mais acréscimos legais, para o Banco Itaú, conta corrente n. 00002-5, agência n. 0654, de titularidade da exequente BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A, CNPJ: 00.000.885/0001-29. Indefiro o pedido de reiteração de consulta ao SISBAJUD. O que pretende o exequente é a consulta quase ininterrupta do sistema SISBAJUD, o que não é viável de se operacionalizar no sistema disponibilizado. Ademais, ainda que fosse possível, o deferimento de diligência de forma permanente não se mostraria razoável. Tramitam pelo Juízo centenas de processos que demandam idêntica atenção à dispensada ao processo ora em análise e os recursos humanos são limitados para o que pretende o exequente. A exequente pretende transferir ao Judiciário um ônus que é da própria parte, qual seja, a busca de bens penhoráveis do executado. Não cabe ao Juízo atuar como substituto da exequente na busca de ativos do executado. Cumpre destacar, ainda, que a consulta realizada anteriormente (ID 229094923) em março de 2025 retornou com o bloqueio/penhora de valores muito abaixo do débito perseguido. Indefiro o pedido de consulta ao sistema RENAJUD, visto que já realizado no presente feito. Indefiro o pedido de consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (E-RIDF, SREI-GO e etc.). Cumpre esclarecer que as consultas aos Cartórios de Registro de Imóveis não são gratuitas, sendo necessário o recolhimento de emolumentos previstos em tabela da respectiva Unidade da Federação. A consulta a tais sistemas só se demonstra adequada quando a parte é beneficiária da gratuidade de justiça, o que não é o caso do postulante. Ademais, o referido sistema não é de uso exclusivo do Judiciário, sendo seu acesso franqueado a qualquer interessado, mediante simples cadastro em site da internet, de tal sorte que não se mostra necessária ou razoável a intervenção do Judiciário. Alternativamente, o exequente poderá diligenciar diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis de seu interesse, sendo que, no Distrito Federal, é possível obter acesso às certidões de todos os cartórios mediante o requerimento em apenas um deles. Defiro, contudo, a consulta de bens junto à Receita Federal, no sistema INFOJUD, com a juntada das duas últimas declarações de imposto de renda da executada. Os documentos obtidos em consulta ao sistema INFOJUD devem ser anexados aos autos sob sigilo, considerando-se o disposto no parágrafo único do art. 773 do CPC. A SECRETARIA deverá liberar o acesso aos documentos sigilosos às partes e aos respectivos advogados constituídos, que ficam responsáveis civil e criminalmente pela confidencialidade das informações. Com o resultado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de constrição pertencentes a executada, sob pena de retorno dos autos para a suspensão. Expeça-se. Consulte-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
5. Processo 00037346720128070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003734-67.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A REVEL: MARIA VALDENICE DIAS DE OLIVEIRA COSTA, MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA COSTA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de ID 241546601, realizamos consulta das Declarações de Imposto de Renda da parte executada MARIA VALDENICE DIAS DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 417.345.721-91 no sistema INFOJUD, conforme comprovantes anexos. Os documentos obtidos em consulta ao sistema INFOJUD foram anexados neste ato sob sigilo, considerando-se o disposto no parágrafo único do art. 773 do CPC. A consulta a estes documentos será franqueada somente às partes e aos respectivos advogados constituídos, que ficam responsáveis civil e criminalmente pelo sigilo das informações. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203 do CPC, fica o exequente intimado a promover o andamento do feito e indicar concretamente bens penhoráveis pertencentes a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão. No mais, movimento os autos para expedição de alvará de levantamento eletrônico, conforme determinado na decisão de ID 241546601. Do que para constar, lavrei este termo. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
6. Processo 07068702120188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706870-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: JOSE NILTON PEREIRA DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 240188488, consultei o sistema Sniper. A pesquisa não retornou resultado. Fica a exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 16:32:20. SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
7. Processo 00037346720128070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003734-67.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A REVEL: MARIA VALDENICE DIAS DE OLIVEIRA COSTA, MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA COSTA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA (comprovante de ID 241611667), conforme determinação de ID 241546601. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos. No mais, movimento os autos para que se aguarde o prazo conferido à EXEQUENTE no ID 241568911. Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
8. Processo 02511380320148090132
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Posse FÓRUM - Avenida JK S/N - Setor Guarani  Fone - (62)3481-2598    Família, Suc. Inf. Juv. e 1. Cível                                                               PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial.     Manifeste a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça no evento de n. 152, no prazo de 05(cinco) dias;   Posse-GO, 30 de junho de 2025                                                                                                                                            LUCELIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS PEIXOTO                                                                                   Analista Judiciário                                                                          Documento Assinado Digitalmente -
9. Processo 50049604820258130470
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais e da verba indenizatória do oficial de justiça, caso devidas; nos termos art. 64, I, 'd', do Provimento-Conjunto 355/2018.
10. Processo 07164867320258070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716486-73.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: SEBASTIAO FLORENTINO DA SILVA, SAMANTHA REZENDE FLORENTINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resultado da busca de endereços em nome do Réu. Fica o exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 13:11:08. KELLEN GONZALEZ MALDINI Servidor Geral