Mizaelly Neves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07031391320258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703139-13.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ANGELA MACHADO CAMPOS REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A para se manifestar acerca da petição de ID. 240163782. Prazo: 05 dias. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2025. PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
3. Processo 07177372920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717737-29.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA MARIA GALVAO CAVALCANTI ARCOVERDE REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto no art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos juntados pelo autor no ID 240081986, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sanemento. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
4. Processo 07400658420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0740065-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GENI PINHEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JORGE PINHEIRO VERTULLI REQUERIDO: MEDSENIOR SERVICOS EM SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os mesmos fundamentos exarados nas decisões de ids. 218501956 e 227296327 e considerando o relatório de id. 225900792, confeccionado por enfermeira que assiste à autora, concedo à ré prazo de 3 dias para que custeie integralmente àquela parte o tratamento das lesões de que padece tal como prescrito no "retro" aludido parecer, sob pena de incidência das "astreintes" fixadas na decisão de id. 237216305. Lado outro, a jurisprudência do TJDFT é pacífica ao concluir que a concessão do benefício da justiça gratuita prescinde de comprovação da condição de miserabilidade da parte que o pleiteia. Ademais, a parte ré não demonstrou, ante o contexto econômico apresentado pela parte autora, que esta ostenta condições de suportar o adiantamento das custas e despesas processuais sem o prejuízo de sua subsistência, razão pela qual INDEFIRO a impugnação à declaração de pobreza oposta. Presentes, desta forma, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem. Não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de plano de saúde, ostente natureza consumerista, não se depreende do substrato fático contido nos autos a hipossuficiência técnica da parte autora em relação ao réu hábil a justificar a inversão do ônus probatório postulada, razão pela qual INDEFIRO tal pretensão. Concedo à parte autora, por conseguinte, derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
5. Processo 07031870520258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703187-05.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento médico-hospitalar (12489) AUTOR ESPÓLIO DE: EDSON MENEZES RIBEIRO TUTOR: CATIANE MENEZES RIBEIRO REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a inclusão de ANDREA MENEZES RIBEIRO (CPF n.º 665.933.525-00), EDNEA MENEZES MIRANDA (CPF N.º 852.233.951-15), CAROLINE MENEZES RIBEIRO (CPF N.º 956.509.201-25), MAYANE RIBEIRO DE AGUIAR (CPF N.º 045.444.341-22) e CATIANE MENEZES RIBEIRO (CPF N.º 013.709.325-02) como representantes legais do autor. Intime-se a ré para ciência e eventual manifestação acerca da presente decisão e da certidão de óbito de ID. 237960931, em 5 (cinco) dias. Após o referido prazo retornem os autos conclusos. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
6. Processo 50197878220258080024
   Tribunal: TJES | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5019787-82.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIVIRGES FAUSTINA TAQUETE REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A Advogado do(a) REQUERENTE: GIULIA TAQUETE MISCHIATTI - ES24201 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893, LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408, MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132 DESPACHO Considerando as alegações da parte autora, intime-se a requerida para provar em 5 dias o cumprimento da liminar, sob pena de penhora da multa já arbitrada. VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema. PAULO ABIGUENEM ABIB Juiz de Direito
7. Processo 08206571120228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao (s) Apelado (s) para contrarrazões, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 1.010, § 1º).
8. Processo 07063476220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706347-62.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO ANTONIO VIEIRA DE MELLO SEIFFERT REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DESPACHO Os presente autos (proc. nº 0706347-62.2025.8.07.0001) e 0705598-45.2025.8.07.0001 são conexos, devendo tramitar em conjunto. Nos autos 0705598-45.2025.8.07.0001, determinou-se que a ré se manifestasse acerca da juntada de novos documentos. Nos presentes, o autor juntou os mesmos documentos e requereu a tutela provisória em sentença. Diante disso, da mesma forma que procedido no 0705598-45.2025.8.07.0001, determino que o réu se manifeste acerca da petição de ID 240029740 e sobre seus documentos. Após, os dois processos serão saneados ou sentenciados (se for o caso) em conjunto. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente