Danilo Oliveira Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00004560420195100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ExCCJ 0000456-04.2019.5.10.0802 EXEQUENTE: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA EXECUTADO: QUALLITTY COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA, Luís Eduardo da Conceição Oliveira, Gercílio de Sousa Oliveira, PRIMICIA CONFECCOES EIRELI - ME, SEBASTIAO FERREIRA DE ALMEIDA, MOISES DE CARVALHO ARAUJO, APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, BARUQUE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, KADOSH MOVEIS E POLTRONAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0c84dd proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pela servidora MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, em 21 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos os autos. Intime-se o Autor para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias quanto à Exceção de pré-executividade oposta pela parte Ré. Decorrido o prazo, ou manifestando-se a parte, conclusos. PALMAS/TO, 21 de julho de 2025. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VIEIRA PEREIRA
3. Processo 07249404520258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0724940-45.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a). SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: LUCAS DE LIMA NOGUEIRA IMPETRANTE: DANILO OLIVEIRA SOARES, PAULO SILAS DA CUNHA MOURA AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 23ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 31/07/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 08/08/2025. . Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A. Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ... II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível. E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11. Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Brasília/DF, 21 de julho de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
4. Processo 07084355820258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0708435-58.2025.8.07.0006 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE POLICIAL: P. C. D. D. F. INVESTIGADO: L. A. D. P. B., L. E. M. D. S., B. P. S. F., K. E. V. D. A., H. D. S. J., T. C. D. M., T. F. D. M. A., L. R. L. D. S., D. D. D. O. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se da análise de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pelos investigado H. D. S. J. (id. 242439067) . A custódia cautelar do referido investigado foi decretada nos presentes autos, que abrange a prisão de outros 7 (sete) investigados, totalizando 8 (oito) custodiados. Considerando a notória complexidade dos autos, que envolve uma pluralidade significativa de investigados e a necessidade de análise de diversas medidas cautelares concomitantes, e com o intuito precípuo de evitar o tumulto processual – que poderia comprometer a celeridade, a regularidade da tramitação do feito e a correta individualização das análises –, entendo que a segregação dos pedidos de revogação de prisão preventiva em autos apartados é medida que se impõe. Tal procedimento visa garantir a ordem processual e a devida atenção a cada pleito defensivo. Desse modo, intime-se o investigado postulante, para que seu pedido de revogação de prisão preventiva seja distribuído como ação cautelar autônoma, associado ao inquérito policial (0706262-61.2025.8.07.0006). A vinculação assegurará a correta distribuição e o conhecimento da integralidade dos fatos e provas já produzidos. Após a regular distribuição e autuação da cautelar, com a formação dos respectivos autos, abra-se vista imediata ao Ministério Público para manifestação pormenorizada quanto ao pedido, observando-se os prazos legais. Intime-se a parte, com a máxima urgência, para ciência e cumprimento. Ressalte-se que esta diretriz processual aplica-se a todos os demais investigados que, eventualmente, venham a postular a revogação de suas prisões preventivas neste complexo investigatório, devendo a defesa de cada um observar o mesmo rito para a formalização de seus pleitos. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.
5. Processo 07572625220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0757262-52.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: NILVAN LOPES FIUZA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a Defesa de Nilvan Lopes Fiuza, para que, nos termos do art. 2º, inciso XXXIII, da Portaria 04 de 28 de outubro de 2022, deste Juízo, proceda à distribuição, em autos apartados, do pedido de revogação de prisão (ID 242565178), o qual foi desentranhado nesta data. MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
6. Processo 55388453120228090011
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cidade Ocidental Escrivania do Crime Edifício do Fórum - Avenida F-1, Quadra 14, S/N, Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO, CEP: 72.883-757 Telefone: (61) 3605-6100 E-mail: varcri_cidocidental@tjgo.jus.br   ATO ORDINATÓRIO   Número do Processo: 5538845-31.2022.8.09.0011   Com base no artigo 328-A, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: - Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.   Pollyanne Lemos dos Santos Silva Analista Judiciário -datado e assinado digitalmente-
7. Processo 07011416420258070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: 01vcrim.brz@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701141-64.2025.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ULISSES VIEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO ULISSES VIEIRA DE OLIVEIRA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s). 237783140. Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP. Verifico que a defesa arrolou rol de testemunhas. Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 241982304. Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso. Intimem-se. Requisitem-se. Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s). BRAZLÂNDIA/DF. Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema. OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
8. Processo 00078341120228160148
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 85) JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.