Nathan Rios Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 04334247719918260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0433424-77.1991.8.26.0100 (583.00.1991.433424) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida - Meridional S/A Comércio e Indústria - - Alinox Artefatos Metalúrgicos Ltda. - - Sociedade Paulista de Artefatos Metalurgicos S/a- Massa Falida - Braulio Cesar Jordao Machado - - Anatole Kagan - Tecnoinvest Participações Sociais S.c. Ltda. - - Loghtech Participações Sociais S.c. Ltda. - - Wema Comércio e Indústria Ltda. - - Mw do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Sl Serviços e Participações S.c. Ltda. e outros - Ana Lúcia Rodrigues Baptista e outros - Marinalva Ferreira dos Santos - Rachel Ceravolo Rossi - - Alessandro Rossi - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metal. Mec. e de Material Elétrico de São Paulo Mogi das Cruzes e Região - - Luiz Antonio Fontana e outro - Geraldo Grizote da Conceição. e outros - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Organização Médica Cruzeiro do Sul S.A e outros - Jose Antonio Figueiredo - - Raul Moreira Costa. - - Espólio de Cleidismar Oliveira Lacerda Silva - - Espólio de Olindo Pereira de Souza - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - Cláudia José e outros - Alfredo Martins Bento - - José Edvaldo de Lima Santos. - - Rubens dos Santos Amaral - - Joselma Soares de Souza e outros - Linde Gases Ltda e outros - Luiz Carlos Santos Marques. - Ana Lucia Rodrigues Mathias - - Joel Neres Evangelista - - João Carlos Caetano. - - Odila Sonsin de Assis - - Rafael Ferreira de Souza - - Luiz Antonio Sanches de Baccio - - Valdelice Avanir da Silva - - Ivanildo Alves da Rocha - - Delson Alves da Silva - - João Carlos Caetano - - Felipe Ferraz - - Durval Domingos Paschoal - - Felix Rodrigues Ferreira - - Gilvan Raimundo Cruz - - Suleni Maria de Souza Mendes - - Ronaldo Marinho Ribeiro - - Maria dos Anjos Souza Santos - - Givanildo de Araújo França - - Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados - - Paulo José Loli - - Nei Luis Limas e outros - Angelina Domenech Castilho e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - José Alves Bispo - - Hélio Cleuso Barbosa - - José Ribamar de Carvalho. - - Luiz Antonio Sanches de Biaccio - - José Ribamar de Carvalho - - Devair dos Santos Sampaio - - Espólio de Marion Aracy Jost - - Antonio Lucas - - Jose Cirilo Bispo - - Joel Claro Franco. e outros - Adao Jose Candido Filho e outros - Hélio Maciel Moreno - - Heleno dos Santos Silva - - João Brito Viana - - José Carlos de Jesus Silva - - Reginaldo Francisco de Carvalho - - Gilvan Francisco da Silva - - Eva Viana Souza - - Sidnei Calderari - - Luiz Carlos da Costa - - Fabio das Graças Pinto - - Geraldo Angelo de Paula - - Nelson Brito Rafachinho - - Aline Oliveira Santos - - Valter Giacon - - Maria de Lourdes da Silva - - Edina Aparecida Maricato - - Espólio de Antonio Rosa dos Santos - - Ademir Pinto da Silva - - Claudionor José do Nascimento - - Milson Mansueto Viana e outros - DFSS empreendimentos e participações Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e outros - Antonio Mateus da Costa - - João Augusto Silva e outros - Messer Gases LTDA e outros - Espólio de Geraldo Alfeu de Assis - - Condomínio Edifício Royal Morumbi e outros - João Augusto da Silva - - Marcelo Rodrigues de Souza - - Isaac Rodrigues de Souza - - Cícero de Almeida Gomes - - Conx Ventura Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Robnelson Silva Lima e outros - Fernando Antonio Santana e outros - Fabricia Iara dos Santos Cabrera - - Reginaldo Favero Ferreira - - Joel Claro Franco - - Espedita Costa Duarte e outros - Jurandi Gomes de Matos e outros - José Israel Lima e outros - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto e outro - José Gomes Santos. - - Antonio Soares dos Santos - - ROGERIO SOUZA DE LACERDA - - Maria Aparecida Nascimento - - Risomar Pereira Lima - - Marizaide dos Santos França - - Patrick Albert Georges Caussin - - Cicero Pereira da Silva - - Francisco de Assis Bezerra Rolim - - Vivian Kajan - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA - - Pedro Alves Carneiro - - GILBERTO BELO DA SILVA - - José Gomes Santos - - David L D da Silva - - José de Alencar da Cruz - - Banco Rural S/A - Em Liquidação Extrajudicial - - Aparecida Rodrigues Vendrametto - - Lica Administração de Imóveis Ltda. - - Marnie Santana Monteiro - - Julia Lacerda Camacho - - Supernova Energia Ltda - - MANOEL ALVES DE ANDRADE e outros - Advaldo Rodrigues Lopes - - Maria Aparecida da Silva Ferreira - - Wilson Soares de Souza - - Ednaldo Alves Carvalho - - Paulo Luiz Freitas - - Nelso Brito Rafachinho e outros - Luis Alberto Travassos da Rosa - - Rosilene das Gracas Neves - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - Jose Leonan Barros e outros - Maria Edmilsa da Silva e outros - Ivani Gonçalves Ruggeri e outros - José Edvaldo de Lima Santos e outros - Itaú Unibanco S.A e outros - Natan de Oliveira - - Marcos Roberto Correia da Silva e outros - Luiz Carlos Santos Marques - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP), ROSSANA PEREIRA CHEUNG (OAB 101496/SP), DORACI ARAUJO ALVES (OAB 104069/SP), DORACI ARAUJO ALVES (OAB 104069/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), ELOISA MARIA ANTONIO DELÂNIO SILVA (OAB 108774/SP), LUIS FERNANDO MOREIRA SAAD (OAB 108543/SP), DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP), RAQUEL DE LAZARI GALASSI (OAB 108144/SP), MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP), ALIOMAR CARLOS BARBOSA FREITAS (OAB 107850/SP), EVANDRO ANDAKU (OAB 106672/SP), EVANDRO ANDAKU (OAB 106672/SP), ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP), ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO 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3. Processo 01017536619988190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   No caso presente verifica-se que em verdade a retificação pretendida deve ser formulada junto ao RCPN, instruida com as cópias pertinentes.
4. Processo 00120144019998260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012014-40.1999.8.26.0361 (361.01.1999.012014) - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Banco Santander Brasil S/A - - Banco Banorte S/A e outros - Cooperativa Agricola de Cotia - - Associação Cultural e Esportiva de Vargem Grande Paulista e outro - Sindicato dos Empregados Em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo e Outros e outros - Banco Sistema S.a. - Industria de Embalagens Promocionais Vifran Ltda e outro - FRANCISCO ROTTA NETO e outros - Lilian Luisa Brito Bueno e outro - Procuradoria Geral do Município de São Paulo - Departamento Fiscal e outros - Bmg Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Walter Ivan Gonzalez Moraga - - Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados Alternative Assets I - - Jarbas Rodrigues Santos Filho - - Tarciso Pereira da Silva e outros - Iharabrás S/A Indústrias Químicas - José Carlos de Oliveira - - BANCO BRADESCO S/A e outros - Hiromasa Yano e outros - Antonio de Moura Dias - - Ascendino Valter de Albuquerque Moura - - Dionísio Manoel do Nascimento - - Lorisvaldo Bispo do Carmo - - Manoel Mendes Neto - - Sinvaldo de Souza Moura - - Caixa Economica Federal - - Daniel Naum Sobral Kotez - - Domicio Pacheco E Silva Neto - - Narciso Ferreira - - Ricardo Bocchino Ferrari e outros - Rosival Jaques Molina e outro - Osvaldo Joao da Silva - - Integrada Cooperativa Agroindustrial - - Agência de Fomento do Paraná S/A e outros - Said Georges Saab e outro - José Ferreira Vidal (espólio) e outros - JOICE CLOI FERNANDES DE OLIVEIRA - ME e outro - Vistos. Considerando que o Ministério Publico requereu a juntada aos autos de cópias do processo e posterior vista dos autos para manifestação, e que os referidos documentos foram regularmente juntados às fls. 63.595 e seguintes, abra-se vista ao parquet e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA GUIMARÃES (OAB 273816/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), JULIANA LEMOS DE MORAES CARAMELLO (OAB 267177/SP), FLAVIA LUCIANE FRIGO (OAB 269989/SP), ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 107636/SP), JULIANA FUKUSIMA SATO (OAB 287524/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), PEDRO PAULO BALBO (OAB 96165/SP), AILTON INOMATA (OAB 96045/SP), FELIPE LEMOS MAGALHÃES (OAB 292115/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), WILSON ROBERTO SANT´ANNA (OAB 96984/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP), SALIM JORGE CURIATI (OAB 97907/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), SAMIR SEIRAFE (OAB 98311/SP), VALDIR MOCELIN (OAB 96633/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI (OAB 99371/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), 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5. Processo 00630760320188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que na presente data o certificado digital do patrono da parte ré (fl. 1671) apresenta problemas na validação da assinatura, intime-se-o para que regularize sua representação, sanando o vício em questão, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei.
6. Processo 10028139620254013506
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002813-96.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA FEITOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATHAN RIOS MAGALHAES - DF84003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica designado o exame médico-pericial para o dia 15/08/2025, às 14:14 horas, a ser realizado perante o Dr. Ricardo Luiz Ramos Filho, no seguinte endereço: Sede desta Subseção, na Rua Itiquira, esquina com Lindolfo Gonçalves, n. 1000, Setor Nordeste, Formosa/GO. Fica a parte autora INTIMADA, por meio de seu(s) procurador(es), observando que deverá(ao) o(s) referidos causídico(s) PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE À PERÍCIA, na data e horário acima marcado, bem como adverti-lo(a) de que DEVERÁ LEVAR CONSIGO, para análise pelo médico perito, TODOS OS EXAMES MÉDICOS PORVENTURA REALIZADOS, referentes à incapacidade alegada, SOB PENA DE TORNAR PREJUDICADA A PERÍCIA PELA FALTA DOS REFERIDOS EXAMES. O não comparecimento importará na extinção do processo. A parte autora deverá comparecer na sede da Justiça Federal para realizar a perícia com trajes compatíveis com a seriedade do ambiente no Poder Judiciário. Com base na Instrução Normativa 14-10 do TRF da 1ª Região, não é permitido ingressar usando shorts, bermudas, chinelos, camiseta masculina sem manga, vestuário de comprimento curto ou que exponha a região abdominal, calças rasgadas ou colantes, exceto se a vestimenta for necessária por recomendação médica ou pelo estado de saúde da parte autora. Formosa/GO,14 de julho de 2025. *assinado eletronicamente* Servidor
7. Processo 00012935420255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0001293-54.2025.5.18.0211 AUTOR: KENIO DOMINGOS COUTINHO RÉU: CASA DE CARNES ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ee358d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Assim, resta homologado o acordo apresentado pelas partes. Custas processuais no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor do acordo, ônus do reclamante, o qual resta dispensado do recolhimento, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. As verbas do acordo possuem natureza indenizatória, motivo pelo qual não há incidência de contribuição previdenciária. Movimentem-se os autos para a fase de liquidação e, após, mantenham-se os autos sobrestados até 30.7.2025, por “Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação”. Cumprido o acordo, certifique-se a inexistência de dinheiro em conta judicial. Feito, retornem os autos conclusos. Retire-se o feito da pauta de audiência do dia 25.7.2025. Intimação automática às partes. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KENIO DOMINGOS COUTINHO
8. Processo 00012935420255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATSum 0001293-54.2025.5.18.0211 AUTOR: KENIO DOMINGOS COUTINHO RÉU: CASA DE CARNES ESTRELA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ee358d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Assim, resta homologado o acordo apresentado pelas partes. Custas processuais no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor do acordo, ônus do reclamante, o qual resta dispensado do recolhimento, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. As verbas do acordo possuem natureza indenizatória, motivo pelo qual não há incidência de contribuição previdenciária. Movimentem-se os autos para a fase de liquidação e, após, mantenham-se os autos sobrestados até 30.7.2025, por “Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação”. Cumprido o acordo, certifique-se a inexistência de dinheiro em conta judicial. Feito, retornem os autos conclusos. Retire-se o feito da pauta de audiência do dia 25.7.2025. Intimação automática às partes. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE CARNES ESTRELA LTDA