Procuradoria Geral Da Fazenda Nacional

Processos do Advogado

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2. Processo 00027547420088260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002754-74.2008.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Banco do Brasil Sa - Embargdo: Retenseal Equipamentos e Vedacoes Industriais e outro - Embargdo: Moises Pacheco Alcolea - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Geraldo Luis Stevaux (OAB: 114064/SP) - Maria Lenice Stevaux (OAB: 98915/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 3º andar
3. Processo 10657901720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065790-17.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - RML COMERCIO E SERVICOS DE ROUPAS LTDA - - L.A.B. - - M.L.C.B. - - C.R.B. - - M.A.B. - FLS. 1128: Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema INFOJUD (DOI), consoante fls. 1122/1127. // FLS. 1130: Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EDUARDO ANTONIO CARAM (OAB 242500/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EDUARDO ANTONIO CARAM (OAB 242500/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF), EDUARDO ANTONIO CARAM (OAB 242500/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 15008385820248260637
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221843/SP (2025/0248070-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : GILMAR VALIENTES ADVOGADOS : CAMILA SATOLO DO CANTO - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP999999 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 30003488920128260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000348-89.2012.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.S. - N.A.B. - Vistos. Proceda-se conforme decisão anterior, com urgência. Intime-se. - ADV: MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 999999/DF)
6. Processo 15004965220248260603
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982743/SP (2025/0248531-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DIOGO CESAR PERINO - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP999999 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
7. Processo 15146763420248260228
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982881/SP (2025/0248592-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAFAELA ADVOGADOS : GABRIEL MACHADO MAGLIO - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP999999 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
8. Processo 15001719420198260266
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221840/SP (2025/0248020-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : JULIO FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADOS : GUSTAVO PIRES DE CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP999999 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.