Francisco Carlos De Morais Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01005414220255010283
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da2566c proferido nos autos. Ratifico a decisão proferida na audiência de 08/07/2025 em seus próprios termos e fundamentos, devendo protrair a demissão da reclamante até a alta médica previdenciária/cessação do benefício por incapacidade temporária deferido pelo INSS, devendo ser mantido o plano de saúde até a data da alta médica previdenciária/resultado da perícia agendada para 08/08/2025. Nomeio como perito do Juízo Dr. Paulo Jessé.  Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, apresentarem seus quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos. Vindos aos autos os quesitos, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, estimar honorários. Prazo de 10 dias.   CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de julho de 2025. LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZILCA GOMES DE OLIVEIRA
3. Processo 00005958720205170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000595-87.2020.5.17.0005 RECLAMANTE: SOSTELES GONCALVES FRANCA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT INTIMAÇÃO - DEJT   Processo n.: 0000595-87.2020.5.17.0005 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou RECLAMADA intimado(s) para: - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: " intimem-se as partes para ciência dos cálculos, sobre os quais poderão se manifestar, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT), destacando-se que os itens e valores que já constavam da sentença líquida e que não tenham sido alterados no(s) julgamento(s) do(s) recurso(s) constituem montante incontroverso"   VITORIA/ES, 22 de julho de 2025. MYLENA DE OLIVEIRA PIMENTEL SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOSTELES GONCALVES FRANCA
4. Processo 00005958720205170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000595-87.2020.5.17.0005 RECLAMANTE: SOSTELES GONCALVES FRANCA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT INTIMAÇÃO - DEJT   Processo n.: 0000595-87.2020.5.17.0005 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou RECLAMADA intimado(s) para: - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: " intimem-se as partes para ciência dos cálculos, sobre os quais poderão se manifestar, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT), destacando-se que os itens e valores que já constavam da sentença líquida e que não tenham sido alterados no(s) julgamento(s) do(s) recurso(s) constituem montante incontroverso"   VITORIA/ES, 22 de julho de 2025. MYLENA DE OLIVEIRA PIMENTEL SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
5. Processo 00010370420215170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001037-04.2021.5.17.0010 RECLAMANTE: WIRLEY NOVAIS FARIA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dfe8e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por WIRLEY NOVAIS FARIA e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para esclarecer questões quanto à perícia de ergonomia e honorários periciais de liquidação, bem como determinar que o tópico “Da incompetência da Justiça do Trabalho – INSS” seja desconsiderado do corpo da decisão. Intimem-se as partes e a perita do Juízo para eventual adequação dos cálculos.     MÁRCIA FRAINER MIURA Juíza do Trabalho   MARCIA FRAINER MIURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WIRLEY NOVAIS FARIA
6. Processo 00010370420215170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001037-04.2021.5.17.0010 RECLAMANTE: WIRLEY NOVAIS FARIA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dfe8e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por WIRLEY NOVAIS FARIA e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para esclarecer questões quanto à perícia de ergonomia e honorários periciais de liquidação, bem como determinar que o tópico “Da incompetência da Justiça do Trabalho – INSS” seja desconsiderado do corpo da decisão. Intimem-se as partes e a perita do Juízo para eventual adequação dos cálculos.     MÁRCIA FRAINER MIURA Juíza do Trabalho   MARCIA FRAINER MIURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
7. Processo 00012875920245170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001287-59.2024.5.17.0001 RECLAMANTE: FRANCELIS NUNES DO NASCIMENTO RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8da9918 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES AVENIDA DOS NOSSA SENHORA NAVEGANTES, 1245, 5 andar - Torre Horizontal, ENSEADA DO SUA, VITORIA/ES - CEP: 29050-335 Contato: (27) 31852171 - E-mail: vitv01@trt17.jus.br Processo:                        0001287-59.2024.5.17.0001 - Processo Judicial Eletrônico Classe:  Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor:  FRANCELIS NUNES DO NASCIMENTO Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.   DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para confirmar a ciência de que a perita fisioterapeuta  nomeada nos autos reagendou a data da realização da diligência pericial. Dê-se ciência com a publicação deste despacho. VITORIA/ES, 21 de julho de 2025. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
8. Processo 00012875920245170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001287-59.2024.5.17.0001 RECLAMANTE: FRANCELIS NUNES DO NASCIMENTO RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8da9918 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES AVENIDA DOS NOSSA SENHORA NAVEGANTES, 1245, 5 andar - Torre Horizontal, ENSEADA DO SUA, VITORIA/ES - CEP: 29050-335 Contato: (27) 31852171 - E-mail: vitv01@trt17.jus.br Processo:                        0001287-59.2024.5.17.0001 - Processo Judicial Eletrônico Classe:  Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor:  FRANCELIS NUNES DO NASCIMENTO Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.   DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para confirmar a ciência de que a perita fisioterapeuta  nomeada nos autos reagendou a data da realização da diligência pericial. Dê-se ciência com a publicação deste despacho. VITORIA/ES, 21 de julho de 2025. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCELIS NUNES DO NASCIMENTO