Alvaro Jose Gimenes De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00405005920125170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES ROT 0040500-59.2012.5.17.0012 RECORRENTE: MARCILIO JOSE XAVIER PINTO E OUTROS (1) RECORRIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCILIO JOSE XAVIER PINTO [1ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 15 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCILIO JOSE XAVIER PINTO
3. Processo 00405005920125170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES ROT 0040500-59.2012.5.17.0012 RECORRENTE: MARCILIO JOSE XAVIER PINTO E OUTROS (1) RECORRIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN [1ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 15 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
4. Processo 00139007620125170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATOrd 0013900-76.2012.5.17.0181 RECLAMANTE: IVONALDO BRAZ BARCELLOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE VILA VALERIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31f5b0e proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Com a publicação deste despacho no DEJT, fica ciente o exequente da garantia do juízo, bem como da oposição de Embargos à Execução pela parte executada. Prazo de 05 dias para resposta. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. NOVA VENECIA/ES, 11 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
5. Processo 00139007620125170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATOrd 0013900-76.2012.5.17.0181 RECLAMANTE: IVONALDO BRAZ BARCELLOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE VILA VALERIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31f5b0e proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Com a publicação deste despacho no DEJT, fica ciente o exequente da garantia do juízo, bem como da oposição de Embargos à Execução pela parte executada. Prazo de 05 dias para resposta. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. NOVA VENECIA/ES, 11 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE VILA VALERIO
6. Processo 00139007620125170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATOrd 0013900-76.2012.5.17.0181 RECLAMANTE: IVONALDO BRAZ BARCELLOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE VILA VALERIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31f5b0e proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Com a publicação deste despacho no DEJT, fica ciente o exequente da garantia do juízo, bem como da oposição de Embargos à Execução pela parte executada. Prazo de 05 dias para resposta. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. NOVA VENECIA/ES, 11 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVONALDO BRAZ BARCELLOS
7. Processo 00155439420088080024
   Tribunal: TJES | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980627 PROCESSO Nº 0015543-94.2008.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TRANSPORTADORA INTEMILENIO LTDA ME, RICARDO BALESTRERO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRES VIGO - SP84934, ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA - ES5013, JULIA CONSIDERA NOVAES - ES20239, LAILA MATTOS MEYRELLES - ES25679 DESPACHO Considerando a decisão de ID 46483038, promovo, nesta oportunidade, à juntada do espelho de resposta do Sisbajud aos autos, em razão do término do prazo de 30 dias, determinado da decisão supra. INTIME-SE a exequente para que se manifeste da juntada do resultado da teimosinha no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. VITÓRIA-ES, [data conforme assinatura eletrônica] CAMILO JOSÉ D´AVILA COUTO Juiz de Direito
8. Processo 00044084420184025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 0004408-44.2018.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB ES004097) ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA (OAB ES005013) ADVOGADO(A) : Sandro Vieira de Moraes (OAB ES006725) ADVOGADO(A) : HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELANTE : MARIA EDUARDA ENDLICH BORGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB ES004097) ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA (OAB ES005013) ADVOGADO(A) : Sandro Vieira de Moraes (OAB ES006725) ADVOGADO(A) : HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELANTE : JAQUELINE TEIXEIRA BORGO ENDLICH (AUTOR) ADVOGADO(A) : STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB ES004097) ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA (OAB ES005013) ADVOGADO(A) : Sandro Vieira de Moraes (OAB ES006725) ADVOGADO(A) : HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO material. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração, segundo a norma do art. 1.022 do CPC, são recursos de fundamentação vinculada, restritos a situações em que é manifesta a incidência do julgado em obscuridade, contradição ou omissão, admitindo-se também a sua utilização para a correção de inexatidões materiais e, ainda, com um pouco de liberalidade, para reconsideração ou reforma de decisões manifestamente equivocadas. 2. Os excertos do julgado recorrido, transcritos na presente decisão, denotam que todos os pontos destacados foram enfrentados pela decisão embargada. A decisão proferida por esta E. 8ª Turma Especializada se encontra devidamente fundamentada. 3. Os presentes embargos de declaração revelam mero inconformismo com o julgado e pretendem rediscutir a matéria sob outros argumentos, o que, a toda evidência, não pode ocorrer pela via eleita. Não há qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro a justificar o manejo dos aclaratórios, na forma do art. 1.022 do CPC. 4. Jurisprudência firme do STF "no sentido de que o órgão judicante não é obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos das partes, bastando que explicite as razões suficientes para a formação de seu convencimento, conforme o art. 93, IX, da Constituição Federal." (Rcl 70083 AgR-ED, Relator(a): CRISTIANO ZANIN, Primeira Turma, julgado em 06-11-2024, DJe-s/n  08-11-2024). 5. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.