Jamilson Serrano Porfirio

Processos do Advogado

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2. Processo 50341606320244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034160-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR : RAFAEL MOL MELO SOUZA AUTOR : PAULO CESAR GIANIZELLI ADVOGADO(A) : JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A) : HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 21/03/2025 - LAUDO PERICIAL
3. Processo 00035822620178080030
   Tribunal: TJES | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0003582-26.2017.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOÃO ADELAR VIANA, EUNICE REBLIN VIANA REQUERIDO: CIDIRLEI DA PENHA BADA VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA GORETE HILDEFONSO - ES21483 Advogado do(a) REQUERIDO: JAMILSON SERRANO PORFIRIO - ES6985 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos, em 28/05/2025 (ID nº 69721354), da mídia contendo as gravações das oitivas de testemunhas realizadas por carta precatória, anteriormente ausentes dos autos digitais, e que são essenciais à adequada formulação das razões finais pelas partes; Considerando, ainda, o princípio do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), bem como o disposto no art. 218, §2º, do CPC, que determina a contagem do prazo a partir da intimação válida do conteúdo relevante; DEFIRO o pedido de chamamento à ordem exclusivamente para o fim de renovar o prazo para apresentação das razões finais escritas pelas partes. Assim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 dias úteis, apresentarem suas razões finais escritas, a contar da intimação deste despacho. Ademais, quanto aos demais apontamentos feitos pela advogada Maria Gorete Hildefonso na petição de ID nº 69592978, especialmente: o pedido de retificação do despacho de ID nº 68842281, para que a atualização do valor dos honorários periciais se dê em favor da parte autora; o pedido de condenação do requerido por litigância de má-fé (art. 80, CPC); a alegação de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, CPC); e o pedido de restituição dos valores pagos pelos autores a título de honorários periciais; RESSALVO que todas essas questões serão analisadas e decididas de forma fundamentada na sentença a ser proferida oportunamente. Intimem-se. Cumpra-se. LINHARES-ES, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
4. Processo 50011846620254025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001184-66.2025.4.02.5001/ES RELATOR : SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE : JOAQUIM JONES MERLO ADVOGADO(A) : JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A) : HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
5. Processo 50397009220244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039700-92.2024.4.02.5001/ES RELATOR : SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE : SUELI HOLZ ADVOGADO(A) : JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A) : HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 12/06/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50077599020254025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : FERNANDA BUBAK JAVARINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal , preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe . -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
7. Processo 50023749820244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002374-98.2024.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : GILMAR NUNES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A) : JAMILSON SERRANO PORFIRIO ADVOGADO(A) : HIGOR SOUZA PORFIRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 85 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 79 - 09/04/2025 - Despacho
8. Processo 50341606320244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034160-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR : MARCELO DA ROCHA ROSADO AUTOR : PAULO CESAR GIANIZELLI ADVOGADO(A) : JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A) : HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 10/06/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação