Arilson Cardoso Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00261005620105170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0026100-56.2010.5.17.0191 RECLAMANTE: JOSE VITOR DOS SANTOS PAULO E OUTROS (34) RECLAMADO: INFINITY AGRICOLA S.A. E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d41e16 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de execução concentrada em face do Grupo Bertin, envolvendo diversas empresas, sobre as quais já foi decretada a falência.  Além disso, há pedido de inclusão de outras empresas do grupo, sobre as quais não houve decretação de falência, contudo, conforme já esclarecido no acórdão de ID 977606c, há determinação de suspensão da matéria até o julgamento do Tema:. No mais, a execução prossegue com a habilitação dos exequentes no juízo falimentar, cujos cálculos há muito foram homologados e sobre os quais não pende mais discussão. A intimação para manifestação das partes sobre a planilha se limitou à sua atualização, tão somente.  O pedido de digitalização de todas as peças dos processos físicos é inviável, contudo, todas as peças essenciais foram digitalizadas. No mais, esclareço que os autos físicos se encontram na Secretaria da Vara para visualização das partes, de modo que não há que falar em cerceio do direito de defesa. Intime-se a reclamada para, querendo, comparecer na Secretaria da Vara para visualização dos autos físicos, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as Certidões de habilitação em favor dos Credores, individualmente considerados, conforme já determinado no despacho de Id. a565c23. SAO MATEUS/ES, 25 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPACTO PARTICIPAC?ES S.A. - GAIA ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. - ALPHALINS TURISMO LTDA - HEBER PARTICIPACOES S.A. - CONCESSIONARIA SPMAR SA - CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - REIVO PARTICIPACOES S.A. - INFRA BERTIN EMPREENDIMENTOS S.A. - COMAPI AGROPECUARIA S.A. - CIBE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. - STAR ENERGY PARTICIPACOES S.A. - INFINITY AGRICOLA S.A. - IKER TURISMO LTDA.
3. Processo 00261005620105170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0026100-56.2010.5.17.0191 RECLAMANTE: JOSE VITOR DOS SANTOS PAULO E OUTROS (34) RECLAMADO: INFINITY AGRICOLA S.A. E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d41e16 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de execução concentrada em face do Grupo Bertin, envolvendo diversas empresas, sobre as quais já foi decretada a falência.  Além disso, há pedido de inclusão de outras empresas do grupo, sobre as quais não houve decretação de falência, contudo, conforme já esclarecido no acórdão de ID 977606c, há determinação de suspensão da matéria até o julgamento do Tema:. No mais, a execução prossegue com a habilitação dos exequentes no juízo falimentar, cujos cálculos há muito foram homologados e sobre os quais não pende mais discussão. A intimação para manifestação das partes sobre a planilha se limitou à sua atualização, tão somente.  O pedido de digitalização de todas as peças dos processos físicos é inviável, contudo, todas as peças essenciais foram digitalizadas. No mais, esclareço que os autos físicos se encontram na Secretaria da Vara para visualização das partes, de modo que não há que falar em cerceio do direito de defesa. Intime-se a reclamada para, querendo, comparecer na Secretaria da Vara para visualização dos autos físicos, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as Certidões de habilitação em favor dos Credores, individualmente considerados, conforme já determinado no despacho de Id. a565c23. SAO MATEUS/ES, 25 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AURO GONCALVES VASCONCELOS - BENEDITO GOMES DE ALMEIDA - JOSE CICERO DE LIMA - ADILSON ALVES PEREIRA - CLENILSON CONCEICAO SANTOS - JOSE VALCIR PASSOS - JADIR CHAGAS - OSMAR FERREIRA DA SILVA - JONATAN ALMEIDA VILELA - JOSIL DE BARROS CARNEIRO JUNIOR - FERNANDES LIMA TEIXEIRA - VALCILENE DE BESSA DOS SANTOS - LUCIENE DOS SANTOS - LAUREDI TURIAL SANTOS - HUMBERTO LUIZ FERREIRA OLIVEIRA - VALTER RIBEIRO DOS SANTOS - JOSE URSULINO DOS SANTOS - SAUL DE JESUS BREJENSKI - VALMIRANDO FERREIRA DE OLIVEIRA - JOSE VITOR DOS SANTOS PAULO - CLAUDIONOR AMARAL DOS SANTOS - VALDINEI DOS SANTOS CONCEICAO - ADOLFO JOSE PEREIRA - MARCOS GALLBER BASTOS SANTA ROSA - VIRGILIO DA SILVA TITO - MARIA DA PENHA DOS SANTOS COSTA - AGNALDO DE JESUS - ANTONIO CARLOS GAMA
4. Processo 00082410220068260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008241-02.2006.8.26.0309 (309.01.2006.008241) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda - Comerical Smp Ltda - Vistos. Fls. 1137/1138: providencie o autor a vinda do cálculo atualizado do débito para análise do pedido. Int. - ADV: LEONARDO PICOLI GAGNO (OAB 10805/ES), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB 7822/ES)
5. Processo 50000659820244025003
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000065-98.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BENEDITO CAIRU (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
6. Processo 50000798220244025003
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000079-82.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
7. Processo 50000659820244025003
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000065-98.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE : BENEDITO CAIRU (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO : EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
8. Processo 50000798220244025003
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000079-82.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE : LUIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO : EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.