Marne Seara Borges Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00000375920255170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATSum 0000037-59.2025.5.17.0161 RECLAMANTE: JAMILLE SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: UGBP - PRODUCAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca2e7b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Na peça de Id 666ba78, a ré traz comprovante de pagamento do débito (R$ 701,94). A autora, Id ef03085, externa concordância com os valores consignados. Assim, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Libere-se por alvarás o valor depositado, para pagamento do débito de Id 744209f (R$ 701,94). Observem-se os dados bancários da autora já indicados na peça de Id ef03085. Na sequência, liberem-se os valores bloqueados da ré porventura abarcados pelo protocolo Sisbajud de Id a7ed4b2.  Registrem-se os pagamentos. Intimem-se. Cumprida a determinação supra e constatando-se que a conta judicial encontra-se zerada, arquivem-se os autos. CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAMILLE SILVA DOS SANTOS
3. Processo 00016490320235170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0001649-03.2023.5.17.0161 RECLAMANTE: MAXCLEI CATARINO BERCEMIRO RECLAMADO: EMERSON LOPES ADAMI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16357f6 proferido nos autos. Advogado do RECLAMANTE: NAGILA MIRANDOLA DA SILVA Advogados do RECLAMADO: MARNE SEARA BORGES JUNIOR, MARNE SEARA BORGES JUNIOR AOSC   DESPACHO Vistos etc. Exclua-se a petição Id. ae08db5, tendo em vista que foi juntada equivocadamente a este processo. Cumpra-se. Após, façam os autos conclusos para julgamento. LINHARES/ES, 01 de agosto de 2025. CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON LOPES ADAMI - EMERSON LOPES ADAMI
4. Processo 00016490320235170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0001649-03.2023.5.17.0161 RECLAMANTE: MAXCLEI CATARINO BERCEMIRO RECLAMADO: EMERSON LOPES ADAMI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16357f6 proferido nos autos. Advogado do RECLAMANTE: NAGILA MIRANDOLA DA SILVA Advogados do RECLAMADO: MARNE SEARA BORGES JUNIOR, MARNE SEARA BORGES JUNIOR AOSC   DESPACHO Vistos etc. Exclua-se a petição Id. ae08db5, tendo em vista que foi juntada equivocadamente a este processo. Cumpra-se. Após, façam os autos conclusos para julgamento. LINHARES/ES, 01 de agosto de 2025. CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAXCLEI CATARINO BERCEMIRO
5. Processo 00009590320255170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES HTE 0000959-03.2025.5.17.0161 REQUERENTES: CARLA PATRICIA DA SILVA REQUERENTES: RODRIGO PONTINI MARTINS NOTIFICAÇÃO Por meio desta notificação eletrônica, a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, fica(m) V. Sa(s). intimado(s) da certidão: " De ordem do MM Juiz Titular desta Vara Dr. Luis Eduardo Soares Fontenelle, para fins de adequação de pauta, redesignei a audiência para o dia 25/08/2025, às 13h25min., no formato Híbrido, mantidas as cominações anteriores". LINHARES/ES, 01 de agosto de 2025. LUCIENE BOA NUNES CREVELARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLA PATRICIA DA SILVA
6. Processo 00009590320255170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES HTE 0000959-03.2025.5.17.0161 REQUERENTES: CARLA PATRICIA DA SILVA REQUERENTES: RODRIGO PONTINI MARTINS NOTIFICAÇÃO Por meio desta notificação eletrônica, a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, fica(m) V. Sa(s). intimado(s) da certidão: " De ordem do MM Juiz Titular desta Vara Dr. Luis Eduardo Soares Fontenelle, para fins de adequação de pauta, redesignei a audiência para o dia 25/08/2025, às 13h25min., no formato Híbrido, mantidas as cominações anteriores". LINHARES/ES, 01 de agosto de 2025. LUCIENE BOA NUNES CREVELARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PONTINI MARTINS
7. Processo 00009150720054025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000915-07.2005.4.02.5004/ES EXECUTADO : LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : MARNE SEARA BORGES JUNIOR (OAB ES008302) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios.  Custas processuais pela parte executada. Valor: R$1.915,38. Intime-se a parte executada,  para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.  Assinalo, para tanto, o prazo de 10 dias, a partir da intimação desta. Ressalto que, caso não haja o recolhimento no prazo devido, com a respectiva comprovação em Juízo, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 50273709720234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027370-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VILMAR BORGES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES JUNIOR (OAB ES008302) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BORGA AGROPECUARIA S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente