Fabyano Correa Wagner

Processos do Advogado

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2. Processo 60379414520254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6037941-45.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JOSIANE DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABYANO CORREA WAGNER (OAB ES008394) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a parte reclamante/atingida para manifestar acerca da petição da SAMARCO MINERACAO S.A. ( evento 16, DOC1 ) . Prazo de 10 (dez) dias. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
3. Processo 60461189520254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6046118-95.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : TATIANE FERREIRA VILACA FERRAZ ADVOGADO(A) : FABYANO CORREA WAGNER (OAB ES008394) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a parte reclamante/atingida para manifestar acerca da petição da SAMARCO MINERACAO S.A. ( evento 16, DOC1 ) . Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
4. Processo 61428703220254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6142870-32.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : VAMBELTO SANTANA DA COSTA ADVOGADO(A) : FABYANO CORREA WAGNER (OAB ES008394) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) ADVOGADO(A) : BRUNO ASSUNÇÃO BOCCHESE MENDES (OAB MG212881) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
5. Processo 60787801520254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6078780-15.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : LOURIVAL JOSE DEBORTOLI ADVOGADO(A) : FABYANO CORREA WAGNER (OAB ES008394) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a parte reclamante/atingida para manifestar acerca da petição da SAMARCO MINERACAO S.A. ( evento 14, DOC1 ) . Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
6. Processo 61400460320254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6140046-03.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : AMAURILIO ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : FABYANO CORREA WAGNER (OAB ES008394) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA (OAB MG226636) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
7. Processo 60994637320254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6099463-73.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : CELESTE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABYANO CORREA WAGNER (OAB ES008394) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a parte reclamante/atingida para manifestar acerca da petição da SAMARCO MINERACAO S.A. ( evento 15, DOC1 ) . Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
8. Processo 60540832720254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6054083-27.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : DENES DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABYANO CORREA WAGNER (OAB ES008394) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a parte reclamante/atingida para manifestar acerca da petição da SAMARCO MINERACAO S.A. ( evento 15, DOC1 ) . Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania