Aretusa Pollianna Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000908520145170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0000090-85.2014.5.17.0012 : FARANAK VEJDANI GHAMSARI CASTELAR PERIM : CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA E OUTROS (3) Fica o beneficiário (FARANAK VEJDANI GHAMSARI CASTELAR PERIM) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 27 de fevereiro de 2025. LEILA AMARAL BEHRING Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FARANAK VEJDANI GHAMSARI CASTELAR PERIM
3. Processo 00005544420255170006
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000554-44.2025.5.17.0006 RECLAMANTE: FRANCIANE CAROLINA RIBEIRO RECLAMADO: J L MARTINS EMBALAGENS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 070a4dd proferido nos autos. svr DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista a manifestação da reclamada de Id 46bad32, mantenho a perícia designada. Dê-se ciência às partes e ao perito. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J L MARTINS EMBALAGENS LTDA - EPP
4. Processo 00005544420255170006
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000554-44.2025.5.17.0006 RECLAMANTE: FRANCIANE CAROLINA RIBEIRO RECLAMADO: J L MARTINS EMBALAGENS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 070a4dd proferido nos autos. svr DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista a manifestação da reclamada de Id 46bad32, mantenho a perícia designada. Dê-se ciência às partes e ao perito. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIANE CAROLINA RIBEIRO
5. Processo 00005655820255170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000565-58.2025.5.17.0011 RECLAMANTE: VANDERLEIA NERES TRINDADE GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: J L MARTINS EMBALAGENS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e09f99 proferido nos autos. A insurgência da autora para a utilização de prova emprestada não se sustenta. O objetivo de ouvi-la previamente (despacho de id. ) era dar-lhe oportunidade para justificar a inaplicabilidade da utilização do laudo que acompanha a manifestação da ré, ante a previsão atual da jurisprudência do TST, de caráter vinculante, sobre o uso desse meio de prova: Transcrevo abaixo a E. Decisão do TST a respeito: INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE. A utilização de prova pericial emprestada para comprovar insalubridade ou periculosidade é válida, independentemente da concordância da parte contrária, desde que esteja presente a identidade fática entre o processo de origem e o processo em que a prova é utilizada, e seja observado o contraditório na produção da prova original e nos autos em que ela é trasladada, não configurando nulidade processual o indeferimento de nova perícia quando observados esses requisitos. RRAg 1000-38.2023.5.23.0107   Como se vê, seria necessário que a autora trouxesse elementos capazes de me levar à conclusão de que a prova emprestada não serve para o caso destes autos e não mero capricho da parte, insurgindo-se, como fez a autora, com o singelo requerimento de “que  seja mantida a perícia, tendo em vista que não concorda com o laudo juntado”, sem explicar o porquê. Defiro, assim, o requerimento da ré e revogo a determinação contida na ata de audiência para que seja realizada perícia. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. NEY ALVARES PIMENTA FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J L MARTINS EMBALAGENS LTDA - EPP
6. Processo 00005655820255170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000565-58.2025.5.17.0011 RECLAMANTE: VANDERLEIA NERES TRINDADE GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: J L MARTINS EMBALAGENS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e09f99 proferido nos autos. A insurgência da autora para a utilização de prova emprestada não se sustenta. O objetivo de ouvi-la previamente (despacho de id. ) era dar-lhe oportunidade para justificar a inaplicabilidade da utilização do laudo que acompanha a manifestação da ré, ante a previsão atual da jurisprudência do TST, de caráter vinculante, sobre o uso desse meio de prova: Transcrevo abaixo a E. Decisão do TST a respeito: INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE. A utilização de prova pericial emprestada para comprovar insalubridade ou periculosidade é válida, independentemente da concordância da parte contrária, desde que esteja presente a identidade fática entre o processo de origem e o processo em que a prova é utilizada, e seja observado o contraditório na produção da prova original e nos autos em que ela é trasladada, não configurando nulidade processual o indeferimento de nova perícia quando observados esses requisitos. RRAg 1000-38.2023.5.23.0107   Como se vê, seria necessário que a autora trouxesse elementos capazes de me levar à conclusão de que a prova emprestada não serve para o caso destes autos e não mero capricho da parte, insurgindo-se, como fez a autora, com o singelo requerimento de “que  seja mantida a perícia, tendo em vista que não concorda com o laudo juntado”, sem explicar o porquê. Defiro, assim, o requerimento da ré e revogo a determinação contida na ata de audiência para que seja realizada perícia. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. NEY ALVARES PIMENTA FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA NERES TRINDADE GOMES DOS SANTOS
7. Processo 00117298820178130034
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0011729-88.2017.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FELIZ DA VIDA COMERCIO LTDA CPF: 05.793.327/0001-81 ZAP PAPELARIA LTDA - ME CPF: 21.650.755/0001-01 Reitero pela derradeira vez a intimação de id 10417244204, sob as penas da lei. FERNANDA SANTANA MARTINS Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00014175420245170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATSum 0001417-54.2024.5.17.0161 RECLAMANTE: CAMILA CARLESSO PIN RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9378b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   D I S P O S I T I V O   PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Linhares - ES conhece de ambos os Embargos Declaratórios, para acolher parcialmente os opostos pela Reclamada e rejeitar os opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a sentença.   Intimem-se as partes.                            E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma da Lei.                       LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN LTDA