Fabiano Carvalho De Brito

Processos do Advogado

1. Processo 50074868320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 00615649820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se o mandado que aparece no sistema. FLs- 75- à autora. Designe-se ACIJ. Intimem-se.
3. Processo 00049793920238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 11:49:05): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 80008013520178050172
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000801-35.2017.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Advogado(s): SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:RJ88944), FABIANO CARVALHO DE BRITO registrado(a) civilmente como FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB:ES11444) EXECUTADO: ROSANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA AMANCIO - ME Advogado(s):     DECISÃO DEFIRO o pedido, porém, sem êxito nas consultas judiciais, conforme comprovam os documentos anexos. Segue a ordem de inclusão no Sistema SERASAJUD. Intime-se o exequente para no prazo de 15 dias indicar bens penhoráveis em nome da executada, sob pena de suspensão do feito. Transcorrido o prazo, certifique-se e conclusos.     MUCURI/BA, 27 de junho de 2025. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
5. Processo 10041131620208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-16.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hevandro Luiz dos Santos - Gapi Gestão e Administração Imobiliário Eirelii - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça (Art. 98, § 3º, do CPC). Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)
6. Processo 00127696620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe observando o IE 570 e 572. 2) Intime-se o autor para informar se dá quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência com a baixa e arquivamento dos autos. Dê-se vista à DP.
7. Processo 50309131120234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5030913-11.2023.4.02.5001/ES APELANTE : AXEN INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: AXEN INFORMATICA LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
8. Processo 10180022720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018002-27.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcia Regina Zanetti Loureiro - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S.a (medsênior) - Vistos. 1. Fls. 179/202: anote-se a interposição do agravo. Mantenho as decisões proferidas às fls. 104/106 e 138, pelos seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia da concessão de eventual efeito suspensivo e/ou pedido de informações. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)
9. Processo 10751829220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075182-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuel Carlos de Jesus Santos - SAMEDIL – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A. (MEDSÊNIOR) - Vistos. Aguarde-se o cumprimento de fls. 32/33. Int. - ADV: MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI (OAB 177474/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)
10. Processo 10064453720258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006445-37.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - E.B.C. - S.S.A.M.M. - Vistos. Fls. 1916: Após a apresentação dos quesitos, nos termos da decisão de fls. 1912/1913, tornem ao expert para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1912/1913. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)