Gabriel Pio Dalla

Processos do Advogado

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2. Processo 00011727220195170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001172-72.2019.5.17.0014 RECLAMANTE: ATILAS BAYER DALFIOR RECLAMADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac0a1e7 proferida nos autos. DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pelo(a) Perito(a) atualizados pela contadoria no Id 5aac5a5, porque adequados ao título executivo. Arbitro os honorários periciais relativos à liquidação da sentença em R$ 3.000,00, já incluídos na conta.   Intime-se a primeira reclamada para quitação do débito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.   Eventual irresignação das partes deverá ser objeto de embargos ou impugnação, desde que garantido o Juízo nos termos do art. 884 da CLT.   Se quitado o débito, expeçam-se alvarás a quem de direito, vindo os autos conclusos para extinção da execução.   VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00011727220195170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001172-72.2019.5.17.0014 RECLAMANTE: ATILAS BAYER DALFIOR RECLAMADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac0a1e7 proferida nos autos. DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pelo(a) Perito(a) atualizados pela contadoria no Id 5aac5a5, porque adequados ao título executivo. Arbitro os honorários periciais relativos à liquidação da sentença em R$ 3.000,00, já incluídos na conta.   Intime-se a primeira reclamada para quitação do débito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.   Eventual irresignação das partes deverá ser objeto de embargos ou impugnação, desde que garantido o Juízo nos termos do art. 884 da CLT.   Se quitado o débito, expeçam-se alvarás a quem de direito, vindo os autos conclusos para extinção da execução.   VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATILAS BAYER DALFIOR
4. Processo 00005993820225170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000599-38.2022.5.17.0011 RECLAMANTE: GIOVANNA FERREIRA SARTE RECLAMADO: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (GIOVANNA FERREIRA SARTE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA FERREIRA SARTE
5. Processo 00005993820225170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000599-38.2022.5.17.0011 RECLAMANTE: GIOVANNA FERREIRA SARTE RECLAMADO: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ALISSON AGIB SOUZA CABRAL) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA FERREIRA SARTE
6. Processo 00008528720215170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000852-87.2021.5.17.0002 RECLAMANTE: ADONALTO FELIPE DE ASSIS GONCALVES RECLAMADO: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 676e278 proferido nos autos. DESPACHO   Ante o trânsito em julgado da ação, intime-se o reclamante para impulsionar a execução e apresentar os cálculos de liquidação, preferencialmente no sistema Pje-Calc, em 10 dias,  inclusive quanto à parcela previdenciária, se houver incidência.        Vindo a resposta, na forma do art. 879, §1º-B da CLT, intimem-se os réus, nas pessoas de seus advogados, para que se manifestem, no prazo de 10 dias. Em caso de discordância, deverão apresentar os valores que entendam devidos, também em conformidade com os critérios estabelecidos ao reclamante. O silêncio das rés conduzirá à presunção de correção dos valores apurados pelo autor, o que levará à homologação. De acordo com a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07 de julho de 2023, somente na hipótese de incidência de contribuição previdenciária superior a R$ 40.000,00, será intimada a União para se manifestar no prazo de 10 dias. Observe-se. Ao final, façam-se conclusos os autos para decisão. Ciente o reclamante, na pessoa de seu advogado, com a publicação deste despacho no DJEN. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADONALTO FELIPE DE ASSIS GONCALVES
7. Processo 00011520920225170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001152-09.2022.5.17.0004 RECLAMANTE: JORGE MATHEUS DA CONCEICAO DOS REIS RECLAMADO: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (GABRIEL PIO DALLA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. GABRIEL CASER HADDAD BORGES DA FONSECA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JORGE MATHEUS DA CONCEICAO DOS REIS
8. Processo 00001636520205170006
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ExProvAS 0000163-65.2020.5.17.0006 EXEQUENTE: MAURICIO PICHARA DE OLIVEIRA EXECUTADO: LP3 SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e10bf proferido nos autos. DESPACHO O processo retornou do C.TST para as providências cabíveis, considerando a petição do 1º reclamado de Id 878777f  solicitando o retorno das ExProvAS à Vara de origem para extinção, uma vez que no processo principal, 0000798-80.2019.5.17.0006, a Sentença foi declarada nula por citação não válida. Vejamos. A presente execução provisória foi protocolada pelo autor em 02/03/2020, com cálculos elaborados por perícia contábil e homologados em 16/06/2020, tendo como referência a Sentença proferida em 30/08/2019, anulada por vício na citação inicial da 1ª reclamada. Porém, em análise da ATOrd 0000798-80.2019.5.17.0006, observam-se os seguintes atos, de forma suscinta:  Nova Sentença foi proferida em 05/09/2023 julgando improcedente a ação.O recurso ordinário do reclamante foi parcialmente provido, com reconhecimento do vínculo empregatício no período de 30/08/2017 a 02/01/2019, na função de gerente de relacionamento, com determinação para reabertura de instrução para apreciação dos demais pedidos.Nova Sentença foi proferida em 24/07/2024, julgando parcialmente os pedidos do reclamante, com condenação subsidiária da 2ª reclamada.Os recursos ordinários interpostos pelas partes foram parcialmente providos pela 1ª Turma do E.TRT da 17ª Região.Há pendência pelo C.TST no julgamento de AIRR interposto pela 1ª reclamada. Portanto, é possível o prosseguimento da presente execução provisória, iniciando-se novamente os atos de liquidação. Antes, considerando que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, podendo ser realizada em qualquer fase do processo, nos termos do § 3.º do art. 764 da CLT; Considerando a Missão precípua da Justiça do Trabalho no Espírito Santo: a de Pacificar com Responsabilidade Social os Conflitos Decorrentes das Relações de Trabalho; Considerando que a conciliação confere ao processo celeridade e duração razoável, princípios constitucionalmente almejados;  Considerando os valores disponíveis no feito e no processo principal (depósitos recursais); Determino a remessa dos autos ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS solicitando a inclusão em pauta conciliatória. Não havendo acordo, retornem conclusos. VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LP3 SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME - BANCO DO BRASIL SA