Osvaldo Hulle

Processos do Advogado

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2. Processo 00212497620218080000
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0021249-76.2021.8.08.0000 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO CARDOSO IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - ES16631-A, OSVALDO HULLE - ES12361-A Advogado do(a) IMPETRADO: PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO - ES13052 DECISÃO Tendo em vista o pedido de destaque (ID 14706691), determino que o processo seja encaminhado à Secretaria da Câmara para retirada da pauta da sessão virtual designada. Diligencie-se. Vitória (ES), 23 de julho de 2025. DES. DÉBORA MARIA A. C. DA SILVA RELATORA
3. Processo 00212367720218080000
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0021236-77.2021.8.08.0000 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: JURACEMA BATISTA DE FREITAS IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - ES16631-A, OSVALDO HULLE - ES12361-A DESPACHO Atenda-se ao pedido formulado na petição id. 15022378. Após, retornem os autos para novo comando de inclusão em pauta.
4. Processo 50044212820244036000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2974579/MS (2025/0235858-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ADALGIZA ROOS MANSK ADVOGADOS : OSVALDO HULLE - ES012361 AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - ES016631 TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES - ES014721 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
5. Processo 00212237820218080000
   Tribunal: TJES | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0021223-78.2021.8.08.0000 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: MARIA DO ROSARIO VIEIRA PETRONETTO IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - ES16631-A, OSVALDO HULLE - ES12361-A DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão de petição através da qual a parte agravante “vem requerer o destaque do processo da pauta virtual para que seja julgado em sessão presencial, objetivando facultar a Agravante o direito de promover sustentação oral”. A resolução nº 37/2024 dispôs em seu artigo 3º, §1º: “Art. 3º. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de destaque feito por qualquer integrante do respectivo Órgão Julgador, pelo Ministério Público, assim como pelos advogados públicos e privados. § 1º. Havendo pedido de sustentação oral, formulado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, e apresentado até 2 (dois) dias antes da data prevista para o julgamento em ambiente virtual, o relator encaminhará o processo ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com inclusão em nova pauta”. Verificada hipótese do artigo 7º, §2º-B, VI da Lei nº 8906/1994 (Estatuto da OAB), defiro o petitório. Cientifiquem-se as partes. Diligencie-se. DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS RELATOR
6. Processo 00212514620218080000
   Tribunal: TJES | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0021251-46.2021.8.08.0000 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: MARIA LUCIA RESENDE DIAS FARIA IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - ES16631-A, OSVALDO HULLE - ES12361-A DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão de petição através da qual a parte agravante “vem requerer o destaque do processo da pauta virtual para que seja julgado em sessão presencial, objetivando facultar a Agravante o direito de promover sustentação oral”. A resolução nº 37/2024 dispôs em seu artigo 3º, §1º: “Art. 3º. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de destaque feito por qualquer integrante do respectivo Órgão Julgador, pelo Ministério Público, assim como pelos advogados públicos e privados. § 1º. Havendo pedido de sustentação oral, formulado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, e apresentado até 2 (dois) dias antes da data prevista para o julgamento em ambiente virtual, o relator encaminhará o processo ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com inclusão em nova pauta”. Verificada hipótese do artigo 7º, §2º-B, VI da Lei nº 8906/1994 (Estatuto da OAB), defiro o petitório. Cientifiquem-se as partes. Diligencie-se. DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS RELATOR
7. Processo 00211934320218080000
   Tribunal: TJES | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0021193-43.2021.8.08.0000 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: GERONYMO LUIZ MATTEDI IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - ES16631-A, OSVALDO HULLE - ES12361-A DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão de petição através da qual a parte agravante “vem requerer o destaque do processo da pauta virtual para que seja julgado em sessão presencial, objetivando facultar a Agravante o direito de promover sustentação oral”. A resolução nº 37/2024 dispôs em seu artigo 3º, §1º: “Art. 3º. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de destaque feito por qualquer integrante do respectivo Órgão Julgador, pelo Ministério Público, assim como pelos advogados públicos e privados. § 1º. Havendo pedido de sustentação oral, formulado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, e apresentado até 2 (dois) dias antes da data prevista para o julgamento em ambiente virtual, o relator encaminhará o processo ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com inclusão em nova pauta”. Verificada hipótese do artigo 7º, §2º-B, VI da Lei nº 8906/1994 (Estatuto da OAB), defiro o petitório, determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial. Cientifiquem-se as partes. Diligencie-se. DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS RELATOR
8. Processo 50473477520234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5047347-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALFREDO RODRIGUES LEITE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente