Edivan Fosse Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001338220235170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATOrd 0000133-82.2023.5.17.0181 RECLAMANTE: LUCILENE MARIA DA SILVA RECLAMADO: GILDA PAIVA CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f48c42 proferido nos autos. DESPACHO Defiro os requerimentos do exequente constante da petição de Id. 4fda664. Expeça-se mandado de penhora, cabendo ao Senhor(a) Oficial(a) de Justiça dirigir-se ao Município de Barra de São Francisco/ES para promover a restrição nas inscrições imobiliárias  de nº 01020730045001 e nº 01020550132002, bem como promova as medidas de localização e avaliação dos imóveis com intimação dos executados. Pontua-se que embora o imóvel não possua registro em cartório, tal fato não o torna impenhorável ou inalienável, consoante se extrai do art. 833 do CPC, sendo a penhora efetivada por meio da lavratura de auto pelo Senhor Oficial de Justiça com fundamento nos artigos 838 e 839, ambos do CPC. Frisa-se que registro do imóvel confere a este publicidade com eficácia contra todos ( erga omnes). Em caso de os imóveis se encontrarem alugados, proceda-se a identificação dos locatários e dos valores dos aluguéis.  Cumpridas as determinações supra, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 dias. Sem prejuízo das determinações supra, solicitem-se informações ao INSS e ao Ministério da Economia acerca do cumprimento das determinações dos ofícios, respectivamente, de Id. 15a6316 e Id. b3f8243. Cumpra-se. NOVA VENECIA/ES, 08 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILDA PAIVA CAMPOS
3. Processo 00001338220235170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATOrd 0000133-82.2023.5.17.0181 RECLAMANTE: LUCILENE MARIA DA SILVA RECLAMADO: GILDA PAIVA CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f48c42 proferido nos autos. DESPACHO Defiro os requerimentos do exequente constante da petição de Id. 4fda664. Expeça-se mandado de penhora, cabendo ao Senhor(a) Oficial(a) de Justiça dirigir-se ao Município de Barra de São Francisco/ES para promover a restrição nas inscrições imobiliárias  de nº 01020730045001 e nº 01020550132002, bem como promova as medidas de localização e avaliação dos imóveis com intimação dos executados. Pontua-se que embora o imóvel não possua registro em cartório, tal fato não o torna impenhorável ou inalienável, consoante se extrai do art. 833 do CPC, sendo a penhora efetivada por meio da lavratura de auto pelo Senhor Oficial de Justiça com fundamento nos artigos 838 e 839, ambos do CPC. Frisa-se que registro do imóvel confere a este publicidade com eficácia contra todos ( erga omnes). Em caso de os imóveis se encontrarem alugados, proceda-se a identificação dos locatários e dos valores dos aluguéis.  Cumpridas as determinações supra, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 dias. Sem prejuízo das determinações supra, solicitem-se informações ao INSS e ao Ministério da Economia acerca do cumprimento das determinações dos ofícios, respectivamente, de Id. 15a6316 e Id. b3f8243. Cumpra-se. NOVA VENECIA/ES, 08 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE MARIA DA SILVA
4. Processo 00035501920198080008
   Tribunal: TJES | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0003550-19.2019.8.08.0008 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SILMA CHAVES DO NASCIMENTO PARTE RE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) PARTE AUTORA: ANA CAROLINA SOUSA PIO - ES32674, EDIVAN FOSSE DA SILVA - ES12743, ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - ES12942 DESPACHO Trata-se de ação ajuizada por SILMA CHAVES DO NASCIMENTO em face do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Sentença proferida no Id 46276849, determinando a remessa dos autos ao segundo grau de jurisdição. Compulsando detidamente os autos verifico que o comando não fora cumprido. Desse modo, CUMPRA-SE nos moldes determinados. Ademais, ATENTE-SE a serventia na fiscalização e implementação, cuidando-se de despacho, decisão ou sentença que contenham diversos itens para cumprimento pela serventia, de TODAS AS DETERMINAÇÕES lançadas pela Magistrada, evitando-se, com isso, CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA e prejuízo da celeridade do trâmite processual. DILIGENCIE-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito
5. Processo 50026674520238080008
   Tribunal: TJES | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5002667-45.2023.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ELZYANNE OAKS SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Advogados do(a) INTERESSADO: ANA CAROLINA SOUSA PIO - ES32674, EDIVAN FOSSE DA SILVA - ES12743, ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - ES12942 Advogado do(a) INTERESSADO: RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - ES16585 INTIMAÇÃO intimo a parte autora para colacionar aos autos a situação regular do CPF, bem como os dados bancários, que são novas exigências para a expedição do precatório. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 4 de julho de 2025. MARIANNE CAPACIO CUERCI Diretor de Secretaria
6. Processo 50001151520208080008
   Tribunal: TJES | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000115-15.2020.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CALEBE EMIDIO FERREIRA INTERESSADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A. CERTIDÃO Considerando-se que, por instabilidade do Pje, não foi possível registrar o ato judicial diretamente, segue em anexo a Decisão proferida. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 4 de julho de 2025
7. Processo 00011375220168080068
   Tribunal: TJES | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 0001137-52.2016.8.08.0068 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ADRIANO VIEIRA REQUERIDO: L.A.M. FOLINI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: EDIVAN FOSSE DA SILVA - ES12743 Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594, LEANDRA PAIVA DE SOUZA CARVALHO - ES9796 DESPACHO Vistos em inspeção. Junte-se ao processo o "Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores", contendo os dados da ordem de bloqueio. Em caso de efetivação de bloqueio, o valor será transferido para conta vinculada a este Juízo e o executado deverá ser intimado para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de improrrogável de 30 (trinta) dias, indique bens da parte executada, passíveis de serem penhorados, ou requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Diligencie-se. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, na data em que assinado eletronicamente. ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito
8. Processo 50069003320234025005
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006900-33.2023.4.02.5005/ES AUTOR : LUZIA FANTINI SIMAO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SOUSA PIO (OAB ES032674) ADVOGADO(A) : ELYANDERSON AUGUSTO F. DE SOUZA (OAB ES012942) ADVOGADO(A) : EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido. Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.