Francisco Machado Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50041307320248080012
   Tribunal: TJES | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5004130-73.2024.8.08.0012 EXEQUENTE Nome: LAFAIETE NUNES DA SILVA Endereço: Rua Muniz Freire, 02, Itaquari, CARIACICA - ES - CEP: 29151-560 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13010 EXECUTADO(A) Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Endereço: Rua do Carmo, 171, Centro, SÃO PAULO - SP - CEP: 01019-020 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 SENTENÇA/OFÍCIO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por REQUERENTE: LAFAIETE NUNES DA SILVA em face de REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. No Id. 73277982, a parte executada comprova o depósito de R$ 3.283,27, relativo ao cumprimento da obrigação imposta na sentença de Id. 43725286, mantida em sede recursal (Id. 73277974), com trânsito em julgado certificado no Id. 73277977. Pelo exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do disposto no art. 924, inc. II do CPC. Custas e honorários indevidos. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, para levantamento do valor depositado judicialmente, podendo ser feito em nome de seu advogado, conforme requerido no Id. 73466796, visto que possui poderes para tanto (Id. 38974843). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de lei. Cariacica/ES, assinado na data de registro no sistema. Juiz de direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: 1. Serve a presente como ofício/mandado. 2. Em caso de oposição de embargos de declaração, a serventia deste juízo deverá intimar a parte contrária, se for o caso, para se manifestar, no prazo e forma do art. 1.023, §2º do CPC; 3. Contra a Sentença, caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei 9.099/95), sendo indispensável a representação por advogado (art. 41, §2º, da Lei 9.099/95).
3. Processo 50138798020258080012
   Tribunal: TJES | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 AUTOS Nº 5013879-80.2025.8.08.0012 REQUERENTE Nome: BRUNO LE AMORIM Endereço: Rua Topázio, 120, São Geraldo, CARIACICA - ES - CEP: 29146-676 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13010 REQUERIDO(A) Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Henri Dunant, 780, TORRES A e B, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04709-110 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680 SENTENÇA Seguem os elementos de convicção deste juiz, dispensados o relatório e o esgotamento dos argumentos deduzidos pelas partes, na forma que determina o art. 38 da Lei n.º 9.099/95 (LJE). As partes, capazes, celebraram acordo de objeto lícito. Assim, extingo o processo na forma do art. 487, III, b do CPC. Sem custas e honorários. P. R. I. Arquivem-se. CARIACICA-ES, 30 de julho de 2025. Assinado eletronicamente, na forma da Lei n.º 11.419/2006. ADEMAR JOÃO BERMOND Juiz de Direito
4. Processo 00269050620178080048
   Tribunal: TJES | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 0026905-06.2017.8.08.0048 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação ao(à) patrono(a) do autor/apelado para ciência da apelação apresentada pelo réu/apelante no id 73765316, bem como para manifestar-se nos autos, apresentando contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Serra/ES, 29 de julho de 2025 . DIRETOR(A) DE SECRETARIA
5. Processo 50200187620218080048
   Tribunal: TJES | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5020018-76.2021.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GARANTE VITORIA SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA INTERESSADO: DAYSELANE OLIVEIRA CUSTODIO Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FERNANDES BRAZ - ES13693, FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13010 DECISÃO 1) A tentativa de intimação da parte fora efetuada no endereço cadastrado nos autos, devendo, portanto, ser reputada válida (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2) Assim, fica convolada em penhora, desde já, a indisponibilidade levada a efeito em Id nº 56503095, bem como determinada a transferência dos valores ali referenciados a uma (ou mais) conta(s) à disposição deste Juízo. 3) Da penhora efetuada deverá ser também intimada a devedora, bastando, para tanto, o envio de carta ao endereço antes mencionado. 4) Segue em anexo o espelho de consulta ao sistema RENAJUD a que se fez menção no pronunciamento de Id nº 54885496 (item ‘4’). 5) Intime-se a Exequente, por seu patrono, para ciência, bem como para, em 10 (dez) dias, expor e requerer o que entender de direito a bem de obter a satisfação do seu crédito, sob pena de suspensão do andamento do feito, sem prejuízo ao seu posterior arquivamento e extinção. 6) Diligencie-se. SERRA-ES, 23 de julho de 2025. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES Juiz de Direito
6. Processo 50159678520228080048
   Tribunal: TJES | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 5015967-85.2022.8.08.0048 EXEQUENTE: CONDOMINIO DA QUADRA I 3 ETAPA EXECUTADO: ENEDINA CONCEICAO MARINHO DESPACHO Intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão de ID 73800725, consignando prazo de cinco dias para regularizar a situação, sob pena de extinção. Diligencie-se. 25/07/2025 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO Juiz de Direito
7. Processo 50324340820238080048
   Tribunal: TJES | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 5032434-08.2023.8.08.0048 EXEQUENTE: CONDOMINIO VISTA JARDIM CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: WILLIAM SANTOS OLIVEIRA DESPACHO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO Efetuei no sistema SISBAJUD, a tentativa de penhora eletrônica com ordem de repetição programada (teimosinha) até 01/09/2025, cujo resultado será obtido no dia 03/09/2025. O feito deve permanecer na Secretaria deste Juízo até o decurso de prazo da pesquisa de ativos no sistema SISBAJUD. Intime-se apenas a parte exequente (art. 854, caput, do CPC) e após o encerramento das repetições, conclusos para obtenção do resultado e impulso. Em caso de eventual manifestação do(a) executado(a) na forma do §3º do art. 854 do CPC (impenhorabilidade), intime-se a parte exequente para se manifestar em até 03 (três) dias e, após, conclusos para decisão. Em tempo, seguem anexos os recibos do sistema SISBAJUD. Diligencie-se. 29/07/2025 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO Juiz de Direito
8. Processo 00184871720198080725
   Tribunal: TJES | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 0018487-17.2019.8.08.0725 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTERESSADO: CONDOMINIO DA QUADRA V 3 ETAPA INTERESSADO: ANTONIO LUIZ DOS REIS Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FERNANDES BRAZ - ES13693, FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13010 INTIMAÇÃO PARA CADASTRO DE CARTA PRECATÓRIA Conforme artigo 11, §1º e 2º do Ato Normativo nº 49/2022, intimo Vossa Senhoria para proceder o cadastramento da Carta Precatória (ID nº 72566881), bem como de todos os documentos necessários para o seu cumprimento, no Sistema PJe do Juízo Deprecado, devendo proceder a juntada do comprovante de cadastro nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. SERRA-ES, 30 de julho de 2025.