Samyra Carneiro Peruchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00006586420245170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000658-64.2024.5.17.0008 RECLAMANTE: MOISES ANDRADE DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 106e494 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o decurso do prazo recursal, expeçam-se alvarás de imediato aos credores. Nada mais havendo, julgo extinta a execução nos termos do art.924, II, do CPC. Dê-se ciência às  partes. Retirem-se eventuais restrições. Todas as contas recursais e judiciais eventualmente existentes, atreladas ao presente feito, deverão ser devidamente zeradas e encerradas, com a liberação dos valores a quem de direito, nos termos do ATO PRESI SECOR N.º 01/2020 - Projeto Garimpo TRT 17.ª Região (disponibilizado no DEJT em 23-1-2020 e publicado em 24-1-2020). Após, arquivem-se os autos definitivamente. WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISES ANDRADE DOS SANTOS
3. Processo 00006962820235170003
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000696-28.2023.5.17.0003 RECLAMANTE: LEONARDO EPIFANIO VITORIA RECLAMADO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26a0a70 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos etc. Conforme postulado pelo exequente, defiro a realização de pesquisa por intermédio dos convênios RENAJUD e CNIB, sendo que este último atende à pretensão de localização de bens imóveis da devedora. Indefiro, contudo, a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, porquanto as declarações de pessoas jurídicas não contêm informações detalhadas acerca de seus bens. No mesmo compasso, e por ora, indefiro a expedição de mandado de penhora de aluguéis, visto que o exequente não colacionou aos autos nenhuma evidência da existência do alegado contrato de locação. Por derradeiro, anoto que o momento processual ainda não se mostra oportuno para a inclusão da devedora no cadastro do SERASA. Cumpra-se. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. ITAMAR PESSI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO EPIFANIO VITORIA
4. Processo 00004016120255170151
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATSum 0000401-61.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: LUIS MIGUEL SIMOES DE ALMEIDA RECLAMADO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fa8f90 proferida nos autos.   Vistos etc.   Acolho os cálculos de liquidação elaborados pelo Perito Contador, os quais passam a integrar a sentença proferida, para todos os efeitos legais. Diante da complexidade, da qualidade do trabalho e do tempo despendido pelo Perito, fixo seus honorários, a cargo da Reclamada, no valor R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizáveis até a data do efetivo pagamento. À vista dos cálculos de liquidação, observem as partes que, apenas por exigência de fluxo do Pje, foi lançado um valor provisório de condenação no sistema. No entanto, os valores finais da condenação e o das custas que deverão ser considerados para efeitos recursais são aqueles constantes na planilha do PjeCalc. apresentada pelo Perito e acolhida por este Juízo Retiro o sigilo da sentença e dos cálculos de liquidação neste ato. Intimem-se as partes para ciência da sentença, dos cálculos de liquidação e do presente despacho.   Atentem-se as partes, ainda, para que, nos termos da Súmula 27 deste E. Regional, “transitada em julgado a sentença líquida, não cabe discutir os cálculos em fase de execução, salvo evidente erro material”, bem como qualquer outra impugnação eventualmente oposta aos cálculos desafia a interposição de recurso ordinário para o órgão competente. Prazo: 8 dias. Intime-se o Perito para ciência desta decisão.     GUARAPARI/ES, 28 de julho de 2025. VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL
5. Processo 00004016120255170151
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATSum 0000401-61.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: LUIS MIGUEL SIMOES DE ALMEIDA RECLAMADO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fa8f90 proferida nos autos.   Vistos etc.   Acolho os cálculos de liquidação elaborados pelo Perito Contador, os quais passam a integrar a sentença proferida, para todos os efeitos legais. Diante da complexidade, da qualidade do trabalho e do tempo despendido pelo Perito, fixo seus honorários, a cargo da Reclamada, no valor R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizáveis até a data do efetivo pagamento. À vista dos cálculos de liquidação, observem as partes que, apenas por exigência de fluxo do Pje, foi lançado um valor provisório de condenação no sistema. No entanto, os valores finais da condenação e o das custas que deverão ser considerados para efeitos recursais são aqueles constantes na planilha do PjeCalc. apresentada pelo Perito e acolhida por este Juízo Retiro o sigilo da sentença e dos cálculos de liquidação neste ato. Intimem-se as partes para ciência da sentença, dos cálculos de liquidação e do presente despacho.   Atentem-se as partes, ainda, para que, nos termos da Súmula 27 deste E. Regional, “transitada em julgado a sentença líquida, não cabe discutir os cálculos em fase de execução, salvo evidente erro material”, bem como qualquer outra impugnação eventualmente oposta aos cálculos desafia a interposição de recurso ordinário para o órgão competente. Prazo: 8 dias. Intime-se o Perito para ciência desta decisão.     GUARAPARI/ES, 28 de julho de 2025. VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS MIGUEL SIMOES DE ALMEIDA
6. Processo 00006497020225170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000649-70.2022.5.17.0009 EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DO ES EXECUTADO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe2fa11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com a presente publicação ficam as partes intimadas a tomar ciência da decisão exarada nos autos eletrônicos. LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL
7. Processo 00006497020225170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000649-70.2022.5.17.0009 EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DO ES EXECUTADO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe2fa11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com a presente publicação ficam as partes intimadas a tomar ciência da decisão exarada nos autos eletrônicos. LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DO ES
8. Processo 00010078320235170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001007-83.2023.5.17.0014 RECLAMANTE: ENILSON PEREIRA OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL E OUTROS (1) Certifico que o expediente que se segue é cumprido na forma da OS 01/05 deste juízo, publicada no Diário TRT 17ª Região em 12/01/06: Fica a parte INSTITUTO ENSINAR BRASIL intimada do bloqueio de créditos realizados em sua(s) conta(s) bancárias (id. d8326b3, 667945d, ce299dc e 8998274), a fim de complementar a garantia da execução (caso necessário) ou contestar nos termos do artigo Art. 884 da CLT. No mesmo ato, fica o autor intimado nos termos do mesmo artigo. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. VINICIUS RODRIGUES CARNEIRO CAVALCANTE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ENSINAR BRASIL