Marcelo Pacheco Machado

Processos do Advogado

1. Processo 50115727220184025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011572-72.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE : VAGNER EUZEBIO BARCELLOS ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE : MONICA ANDREA PAIXAO PROTE ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE : MAURO SCHRODER ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE : FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DE LEMOS ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EXEQUENTE : EDUARDO DE ALVARENGA LOROZA (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente ( evento 324, DOC1 ) com os valores apresentados pela UFES no evento 311, DOC3 , HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar. Intime-se o advogado do Espólio de ​ Eduardo de Alvarenga Loroza ​ , representado por sua inventariante Fernanda Santana Lourenço da Silva, para juntar aos autos o contrato firmado entre as partes, caso pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, até o instante do cadastramento da requisição. Assim, prossiga a execução com a  expedição do valor da execução, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.
2. Processo 50189897120214025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018989-71.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE : DENISE DE OLIVEIRA LIQUER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Autora, para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela UFES, no evento 122, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise. Intime-se.
3. Processo 00336977520164025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033697-75.2016.4.02.5006/ES RELATOR : CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE : ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 196 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 189 - 13/06/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 08119716720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   intimação sobre a decisão de ID 204931274.
5. Processo 10418951220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041895-12.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionária Ecovia Caminho do Mar As - Vistos. Fls. 713/714: Ao requerente, em 15 dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA ALESSIA C. VALADARES BOMTEMPO (OAB 520834/SP), MARCELO PACHECO MACHADO (OAB 13527/ES)
6. Processo 08001547720258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800154-77.2025.8.19.0042 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS I JUI ESP CIV Ação: 0800154-77.2025.8.19.0042 Protocolo: 8818/2025.00076714 RECTE: MARIA DO CARMO RIBEIRO FURTADO ADVOGADO: CRISTINA DA MOTTA CARVALHO OAB/RJ-074959 ADVOGADO: CARLA CARREIRO DA CONCEIÇÃO OAB/RJ-197512 RECORRIDO: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO OAB/ES-013527 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
7. Processo 08046523020248190083
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804652-30.2024.8.19.0083 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI J ESP ADJ CIV Ação: 0804652-30.2024.8.19.0083 Protocolo: 8818/2025.00075023 RECTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO OAB/ES-013527 RECORRIDO: PAMELLA RAMOS OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ESTEVÃO ZANIBONI DE LIMA OAB/RJ-240595 ADVOGADO: RAFAEL MENDES LOURENÇO OAB/RJ-242786 RECORRIDO: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP-146730 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para EXCLUIR da sentença a condenação ao pagamento de compensação por danos morais, pois a situação descrita nos autos não caracterizou dano a direito da personalidade da parte autora, tal como a honra, a integridade física e psicológica da pessoa, o seu nome e privacidade, dentre outros, inexistindo lesão a bem imaterial hábil a justificar o reconhecimento do dever secundário de reparação pelo réu, nos moldes descritos no art. 12 do Código Civil, mantida no mais a sentença. Salienta-se que todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Sem ônus sucumbenciais, uma vez que não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput, da Lei 9099/95.
8. Processo 00092587920168160025
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 305) JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 50049319320238130073
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004931-93.2023.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. CPF: 30.265.100/0001-00 LEIR SILVA CPF: 078.059.168-29 e outros Fica a parte autora, devidamente intimada para comprovar nos autos o recolhimento das custas, para realizar mandado. NELMA CRISTINA REIS MOURA Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 50049319320238130073
    Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004931-93.2023.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. CPF: 30.265.100/0001-00 LEIR SILVA CPF: 078.059.168-29 e outros Intimação do autor da designação da audiência de conciliação para o dia 02/09/2025 às 13:00h a ser realizada na sala do CEJUSC ( Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizada nas dependências do Fórum Dr. José Maria Alkimim, localizado na Rua Domingos Ferreira Pimenta, nº 138 - Centro - Bocaiúva/MG. NELMA CRISTINA REIS MOURA Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.