Rodrigo Dos Santos Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50215831120258080024
   Tribunal: TJES | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5021583-11.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRISCILLA ROSETTI MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOS RAMOS - ES13834 INTIMAÇÃO Intimação das partes conforme a Decisão id 72386112: "(...) intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem os pontos controvertidos da demanda e especificarem as provas que pretendem produzir, assinalando a relevância e pertinência em relação à matéria, na forma do artigo 357, § 2º, do CPC, ficando todos advertidos de que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado da lide." VITÓRIA-ES, 21 de julho de 2025.
3. Processo 50040278620254025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004027-86.2025.4.02.5006/ES AUTOR : JOAO VICENTE SOELLA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) DESPACHO/DECISÃO Considerando que  a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação no dia 19/08/2025 13:30h, para tratativas de acordo, tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m) no prazo de 10 dias, caso NÃO TENHA PROPOSTA DE ACORDO. Não havendo resposta, a proposta de acordo deverá ser apresentada na data da audiência designada. A audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334: I- " Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposiçã o. No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.  II-  quando não se admitir a autocomposição" § 5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes ." Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial . Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliar.es ou ID = 5431912763 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador. Concomitantemente pelo eProc - menu 'Audiência virtual', visando assinatura eletrônica da ata. Portanto, é necessário que os advogados estejam cadastrados no sistema eProc e tenham substabelecimento para o ato . Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes   para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para  a videoconferência. Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao link acima, para  a videoconferência. Em caso ausência injustificada do(s) Autores(s) ou não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência. Os  advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: conciliar@jfes.jus.br caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência. Havendo constituição de advogado particular ou DPU,  este deve comparecer à audiência designada, acompanhado da Parte Autora , sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem. Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja  atualizado o cadastro no eProc. Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se  certificação nos presentes autos, e retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Vitória/ES,  18/07/2025. RAFAEL MOL MELO SOUZA CEJUSC - VITÓRIA
4. Processo 50166865620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5016686-56.2025.4.04.0000/PR (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ AGRAVANTE: JULIANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO BATISTA DA SILVA (OAB PR069322) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) AGRAVANTE: ADERSON BRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): CRISTIANO BATISTA DA SILVA (OAB PR069322) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS AGRAVADO: FELIPE CESAR PIETRZAK SILVA AGRAVADO: GESSICA DANIEL RAMALHO CARDOSO AGRAVADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
5. Processo 07916304220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB 13834/ES) - Processo 0791630-42.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - REQUERENTE:
   B1Igreja Cristã Maranata
   B0 - REQUERIDA:
   B1Município de Manaus
   B0 - Decisão R. Hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que ainda pretendem produzir nestes autos. Na hipótese de não interesse na dilação probatória, o processo será julgado sob a égide do Art. 355, Inciso I, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
6. Processo 00006588520235190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000658-85.2023.5.19.0059 AUTOR: INGRID STEIM RÉU: IZAQUE MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4579610 proferido nos autos. DESPACHO Diante da frustração das medidas executórias até aqui efetivadas, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito visando o prosseguimento viável da execução,  no prazo de 15 dias, sob pena de contagem do início da prescrição intercorrente, nos termos do novo art. 11-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.467/17. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, providencie-se o sobrestamento dos autos por dois anos. PENEDO/AL, 17 de julho de 2025. CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INGRID STEIM
7. Processo 00007012220235190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000701-22.2023.5.19.0059 AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA RÉU: IZAQUE MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ff7b3d proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de dar andamento regular ao feito. Verifica o Juízo que o MTE/ES respondeu à determinação deste Juízo, conforme ofício de ID aa800e7. Ante o estado do processo, decide este Juízo: 1) Intimem-se as partes acerca do ofício de ID aa800e7 para pronunciamento, querendo, no prazo de 5 dias. 2) Inclua-se o feito em pauta de audiência para encerramento formal da instrução. PENEDO/AL, 17 de julho de 2025. CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IZAQUE MONTEIRO
8. Processo 00007012220235190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000701-22.2023.5.19.0059 AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA RÉU: IZAQUE MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ff7b3d proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de dar andamento regular ao feito. Verifica o Juízo que o MTE/ES respondeu à determinação deste Juízo, conforme ofício de ID aa800e7. Ante o estado do processo, decide este Juízo: 1) Intimem-se as partes acerca do ofício de ID aa800e7 para pronunciamento, querendo, no prazo de 5 dias. 2) Inclua-se o feito em pauta de audiência para encerramento formal da instrução. PENEDO/AL, 17 de julho de 2025. CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA