Jorge Lira Arnoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00009507220235080125
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0000950-72.2023.5.08.0125 RECLAMANTE: RENAN DIAS DA TRINDADE RECLAMADO: ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02b136f proferida nos autos. DECISÃO PJe - JT   Vistos etc. Considerando o teor da certidão de trânsito em julgado de id b21804c. DECIDO: 1. Homologo a atualização dos cálculos de id 46d09f4; 2. Libere-se o valor do depósito recursal ao reclamante de id 32bea96, observando-se o limite de seus créditos; 3. Após, amparado nos arts. 5º, LXXVIII, e 114, VIII, da Constituição Federal, bem assim no art. 765 da CLT, dou interpretação conforme ao art. 878 da CLT e determino a notificação da reclamada, por seu patrono habilitado, para que pague ou garanta a execução no valor de R$13.081,56, prazo de 48 horas, sob pena de execução; 4. In albis, prossiga-se a execução, com bloqueio on line de créditos da reclamada via SISBAJUD. No sucesso do bloqueio, ficam os valores constritos, desde de já, convolados em penhora, devendo a reclamada ser instada a manifestar-se no prazo legal. No seu silêncio, pague-se o reclamante, recolham-se os encargos, registrem-se os pagamentos no sistema e retornem os autos conclusos para encerramento da execução; 5. Sem êxito, realizem-se pesquisas de bens da reclamada através das ferramentas disponíveis ao juízo (INFOSEG, RENAJUD, etc.), ficando desde já afastado o sigilo fiscal da executada com fundamento no art. 198, §1º, I, do CTN. Com as informações das pesquisas realizadas, expeça-se mandado de penhora e renove-se o bloqueio on line; 6. Infrutíferos os expedientes anteriores, notifique-se o reclamante para que indique bens da reclamada passíveis de penhora, e suas localizações, ou aponte outros meios producentes a fim que se prossiga a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito e início do prazo previsto no art. 11-A da CLT, não sem antes proceder-se a inclusão do nome da ré no SERASAJUD, CNIB e BNDT (observado o art. 883-A da CLT). ABAETETUBA/PA, 03 de julho de 2025. DANIEL MENEGASSI REICHEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENAN DIAS DA TRINDADE
3. Processo 50012892520238080050
   Tribunal: TJES | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5001289-25.2023.8.08.0050 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DHEIMIS RAFALSKY BROEDEL REQUERIDO: ANGELICA AUGUSTA RAFALSKY Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LIRA ARNONI - ES14502 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) nos autos. Vitória, data de assinatura em sistema.
4. Processo 50000902520228080010
   Tribunal: TJES | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000090-25.2022.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALCIR DOMINGOS DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LIRA ARNONI - ES14502 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO HENRIQUE SOARES SO - RJ233765 -SENTENÇA- Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por VALDECIR DOMINGOS DE CARVALHO em face do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, devidamente sentenciada no ID nº37773917. Impugnação pelo Município em ID n. 62811741. Feito remetido à Contadoria concluindo o valor devido em ID n. 65463796 Exequente e executado não se opuseram aos cálculos– ID n. 66780484 e 69407567. Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Trata-se de execução de quantia certa em face da Fazenda Pública Municipal. Consoante extraio o exequente e executado estão de acordo com os valores apurados neste cumprimento de sentença, tocante ao valor total a ser adimplido em favor da exequente, consoante cálculo de ID n. 62811741; Diante do exposto, sem maiores delongas, HOMOLOGO os cálculos elaborados em ID n. 62811741, relativos aos valores devidos ao exequente. tudo nos termos do artigo 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil. Dessa feita, intimem-se as partes para ciência deste comando judicial, competindo desde já ao Município de Bom Jesus do Norte/ES, através de seu Prefeito Municipal e douta Procuradoria, a implementação das diligências que se fizerem necessárias ao pagamento devido. Ao atribuir efeito dinâmico à presente sentença, consoante orientações da CGJ/ES e do TJ/ES, sirvam-se cópia(s) desta como MANDADO DE INTIMAÇÃO e REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. Após intimação, sem manifestação das partes, ao efetivar a suspensão do feito junto ao sistema, aguarde-se em Cartório pela comprovação do adimplemento, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) dias. Com o decurso do prazo, certifique-se e intime-se o Município/embargante, para que comprove nos autos os pagamentos e/ou o estágio de respectiva requisição, sob pena de pronto comando de sequestro/bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. Vindo aos autos a comprovação, intime-se a parte autora para dizer sobre a satisfação (05 dias) e desde logo, expeça-se alvará judicial. E, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo. Do contrário, retornem-me conclusos. Ao final, arquivem-se. Diligencie-se. Bom Jesus do Norte/ES, 30 de junho de 2025. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 50195192420238080048
   Tribunal: TJES | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574829 PROCESSO Nº 5019519-24.2023.8.08.0048 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) PARTE REQUERENTE: REQUERENTE: MILENA DOMINGUES GUIMARAES, M. G. M. D. A. PARTE REQUERIDA: REQUERIDO: LEONARDO MOTTA DE AQUINO D E S P A C H O OFICIE-SE a empresa empregador do Requerido para que proceda o desconto dos alimentos na forma determinada no Ofício de ID 40176079, ESCLARECENDO o critério que está utilizando para o desconto atual, no prazo de 05(cinco) dias. Valores pagos a menor (descontados a menor) deverão ser objeto de execução, não comportando determinação de determinação de depósito na conta da representante legal da diferença apurada. Intime-se. Diligencie-se. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. RICARDO DE REZENDE BASILIO Juiz de Direito Gab.02
6. Processo 00003098020235170013
   Tribunal: TRT17 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000309-80.2023.5.17.0013 RECLAMANTE: CLAUDIO MARQUES SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA INTIMAÇÃO - DEJT   Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMADA intimado(s) para: - informar, no prazo de 24 horas,os dados bancários para transferência dos créditos (nome do banco, Número do Banco, Número da Agência; Número da Conta;  Tipo de conta; Nome do beneficiário, CPF/CNPJ do beneficiário). VITORIA/ES, 26 de maio de 2025. STEPHAN PRATTI DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
7. Processo 00018396920165170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001839-69.2016.5.17.0012 RECLAMANTE: DIEGO VITALI DE OLIVEIRA RECLAMADO: WERNER SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9302da proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em complemento ao Despacho de Id 8098380, ainda que o Juízo não se encontre integralmente garantido, com vistas a possibilitar a liberação ao reclamante dos valores penhorados nos autos, intimem-se as partes para os fins do art. 884, da CLT.  VITORIA/ES, 23 de maio de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO VITALI DE OLIVEIRA
8. Processo 00615000420105170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E EXECUÇÃO CONCENTRADA ATOrd 0061500-04.2010.5.17.0007 RECLAMANTE: EXECUCAO CONCENTRADA E OUTROS (1) RECLAMADO: VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae3b6e0 proferido nos autos. chl DESPACHO Vieram os autos conclusos para análise de requerimentos diversos. Id 91fd70d - MARCOS SOARES PAIVA e JULIANO SANTOS ALVES, exequentes no processo 073200-15.2012.5.17.0004, através de seu procurador, requerem a habilitação de seus créditos. Isso já ocorreu. A última planilha apresentada pelo perito cumpriu a determinação do despacho de  id. b9baea9. A execução em estudo tramita em face da VIGSERV, portanto, não há falar em liberação de valores neste momento. Outras manifestações em relação à planilha apresentada pelo perito ainda não foram apreciadas até o momento. Observou-se que se tratam de impugnações. Sendo assim, deverá o perito, além daquelas mencionadas no despacho de Id c975b49, manifestar-se acerca das seguintes petições: Id eca66d2 – 0000197-22.2020.5.17.0012, exequente Fabrícia de Almeida Monteiro; Id 99a7f83 – Processo não informado, Exequentes ANDERSON RANGEL; Id 91d3248 -  Processo não informado, exequente  NEUZA RAMOS COUTINHO AMORIM; Id a64557f e Id 3729f89 - 0000569-29.2019.5.17.0004 - TAYNARA DOS SANTOS LEMOS; Id 9082012 - 0149100-66.2010.5.17.0006 - SEBASTIÃO JOSÉ VIEIRA FILHO; Id 4c887d4 – Diversas processos e exequentes; Id 621e74c – Não informou qual processo. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; Id 97910f2 – Diversos processos e exequentes; Id 380bdc1 - 0000230-54.2016.5.17.0011 - SEVERINO REMILDO DE OLIVEIRA; Id dea7a05 - Diversos processos e exequentes; Id 964f2d0 - Diversos processos e exequentes; Id 964f2d0 - 0000412-32.2019.5.17.0012 - JONAS SILVA GOMES; Id 15c37ec –  Processo não informado - SUELLEN SILVA VIEIRA; Id 6f6681b - 0000789-08.2016.5.17.0012 -  FABIOLA COUTINHO DEMUNER; Id 185d7cf - 0001169-95.2015.5.17.0002 - WAGNER DAMACENO DE OLIVEIRA REIS.  Atentem-se as parte que as petições que apresentarem apenas dados bancários, por uma questão de economia processual, somente serão apreciadas quando houver algum fato que impeça a secretaria desta Divisão em expedir o respectivo alvará. Ao perito concedo mais 05 dias para apresentação dos esclarecimentos. Intimem-se, inclusive o perito. Feito isso, venham conclusos para apreciação dos Embargos opostos pelo Ministério Público, Id 5590a97. VITORIA/ES, 22 de maio de 2025. GERMANA DE MORELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EXECUCAO CONCENTRADA