Victor Santos Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00008830320235170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000883-03.2023.5.17.0014 RECLAMANTE: GILSON BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: NEW FORT CONTROLE DE PRAGA INTEGRADO LTDA INTIMAÇÃO - DEJT Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e RECLAMADA intimado(s) para ciência dos esclarecimentos periciais e para dizerem se há necessidade de produção de outras provas, nos termos do r. despacho de #id:434e9a3. VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. LARISSA EMERY NOLASCO CANICALI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEW FORT CONTROLE DE PRAGA INTEGRADO LTDA
3. Processo 50080963520234025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008096-35.2023.4.02.5006/ES RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE : JACIRA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB ES014562) ADVOGADO(A) : ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB ES013950) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral e fixar o valor em R$ 4.000,00, acrescidos de juros e correção a partir do arbitramento, consoante Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 09 de julho de 2025.
4. Processo 00015021120245170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001502-11.2024.5.17.0009 RECLAMANTE: JEFERSON CARLOS DE ARAUJO RECLAMADO: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1334daf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 17 – CONCLUSÃO ISSO POSTO, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante JEFERSON CARLOS DE ARAUJO em face da reclamada VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e dos termos e critérios da fundamentação supra, que integra este decisum. Defiro a gratuidade da justiça ao reclamante. Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios, porém, com exigibilidade suspensa. Condeno a parte autora a pagar honorários periciais, conforme fundamentação. Custas processuais, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 62.100,00), no importe de R$ 1.242,00 (mil duzentos e quarenta e dois reais), dispensadas em razão da gratuidade da justiça concedida ao Reclamante. Cumpra-se no prazo legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON CARLOS DE ARAUJO
5. Processo 00015021120245170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001502-11.2024.5.17.0009 RECLAMANTE: JEFERSON CARLOS DE ARAUJO RECLAMADO: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1334daf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 17 – CONCLUSÃO ISSO POSTO, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante JEFERSON CARLOS DE ARAUJO em face da reclamada VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e dos termos e critérios da fundamentação supra, que integra este decisum. Defiro a gratuidade da justiça ao reclamante. Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios, porém, com exigibilidade suspensa. Condeno a parte autora a pagar honorários periciais, conforme fundamentação. Custas processuais, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 62.100,00), no importe de R$ 1.242,00 (mil duzentos e quarenta e dois reais), dispensadas em razão da gratuidade da justiça concedida ao Reclamante. Cumpra-se no prazo legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
6. Processo 00010384220235170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001038-42.2023.5.17.0002 RECLAMANTE: MARILZA BARBOSA DE SOUZA RECLAMADO: VIVIANE LETÍCIA S. FERREIRA INTIMAÇÃO - DJEN   Com a publicação deste expediente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, fica a reclamada intimada dos cálculos apresentados pela parte adversa, Id 3333936, para que se manifeste no prazo de 10 dias, segundo art. 879, §1º-B da CLT. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, preferencialmente no sistema PJe-Calc. O silêncio conduzirá à presunção de correção dos valores apurados, o que levará à homologação. VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. GUILHERME SOUTO AMORIM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE LETÍCIA S. FERREIRA
7. Processo 00013606220235170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001360-62.2023.5.17.0002 RECLAMANTE: VAGNER DA SILVA GOMES RECLAMADO: INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebf939d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Por satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Expeça(m)-se alvará(s) ao(s) credor(es). Dados bancários já informados pela parte autora. Registrem-se as parcelas quitadas. Verifique a Secretaria a existência de saldo em  depósitos  judiciais vinculados a este processo, consoante ATO PRESI SECOR N.º 01/2020.  Esvaziada a conta judicial,  ao arquivo. Com a publicação desta decisão no DJEN, ficam intimadas as partes, por seus advogados. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DA SILVA GOMES
8. Processo 00013606220235170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001360-62.2023.5.17.0002 RECLAMANTE: VAGNER DA SILVA GOMES RECLAMADO: INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebf939d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Por satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Expeça(m)-se alvará(s) ao(s) credor(es). Dados bancários já informados pela parte autora. Registrem-se as parcelas quitadas. Verifique a Secretaria a existência de saldo em  depósitos  judiciais vinculados a este processo, consoante ATO PRESI SECOR N.º 01/2020.  Esvaziada a conta judicial,  ao arquivo. Com a publicação desta decisão no DJEN, ficam intimadas as partes, por seus advogados. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA