Arteme Brommenschenkel

Processos do Advogado

1. Processo 00076388520168080047
   Tribunal: TJES | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638924 PROCESSO Nº 0007638-85.2016.8.08.0047 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROBERTO DOS SANTOS CAIUBY, LEA MONICK DOS SANTOS CAIUBY INVENTARIADO: ROBERTO CAIUBY INTERESSADO: GABRIEL CAIUBY MANSO, MANOEL ALVES DE ABREU, MALU GABRIELLE CAIUBY MANSO Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE LOUREIRO SEIBERT PAIVA - ES16271, WALDIR GONCALVES BARROS JUNIOR - AM5535 Advogados do(a) REQUERENTE: SARAH CAVALCANTE DE MORAES - SP316369, VIVALDO GONCALVES LOPES NETO - ES11764 Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE LOUREIRO SEIBERT PAIVA - ES16271 Advogados do(a) INTERESSADO: ARTEME BROMMENSCHENKEL - ES14673, CLOVIS SOUZA DEL PIERI - ES15615, RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO - ES7694 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº [70250288]. SÃO MATEUS-ES, 6 de junho de 2025. RITA DE CASSIA LOUBACK LARA Diretor de Secretaria
2. Processo 00030563720198080047
   Tribunal: TJES | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0003056-37.2019.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S S G REQUERIDO: J H G Advogados do(a) REQUERENTE: GEOVALTE LOPES DE FREITAS - ES6057, RODRIGO BONOMO PEREIRA - ES13093 Advogados do(a) REQUERIDO: ARTEME BROMMENSCHENKEL - ES14673, CLOVIS SOUZA DEL PIERI - ES15615, RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO - ES7694 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) GEOVALTE LOPES DE FREITAS - ES6057, RODRIGO BONOMO PEREIRA - ES13093, ARTEME BROMMENSCHENKEL - ES14673, CLOVIS SOUZA DEL PIERI - ES15615, RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO - ES7694 intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 64133113. SÃO MATEUS-ES, 8 de junho de 2025. ANDREA ALVES DE SOUZA Diretor de Secretaria
3. Processo 50013888020204025003
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001388-80.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RODA MAIS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS SOUZA DEL PIERI (OAB ES015615) ADVOGADO(A): ARTEME BROMMENSCHENKEL (OAB ES014673) ADVOGADO(A): RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO (OAB ES007694) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
4. Processo 50024788920214025003
   Tribunal: TRF2 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002478-89.2021.4.02.5003/ES RELATOR : UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE : VILMA SETTE CARDOSO ADVOGADO(A) : CLOVIS SOUZA DEL PIERI (OAB ES015615) ADVOGADO(A) : ARTEME BROMMENSCHENKEL (OAB ES014673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 05/06/2025 - Juntado(a)
5. Processo 00070342220198080047
   Tribunal: TJES | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0007034-22.2019.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CASA DO ADUBO S.A EXECUTADO: LEONIDAS ZANELATO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA - ES15327 Advogados do(a) EXECUTADO: ARTEME BROMMENSCHENKEL - ES14673, CLOVIS SOUZA DEL PIERI - ES15615 S E N T E N Ç A Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida por Casa do Adubo em face de Leonidas Zanelato. Petição de fls. 47/48, em que o exequente requereu consulta Renajud. Comprovante de inserção de restrição veicular, fl. 54. O exequente informou a pactuação de acordo em relação ao débito principal e honorários advocatícios (Id’s n.° 64138477 e 64138498) e solicitou a homologação. Decisão que homologou os acordos e intimou o exequente para informar se houve quitação da dívida, Id n.° 64171877. O exequente informou que o executado promoveu o pagamento integral do débito e requereu a extinção do feito, Id n.° 64669384. É o relatório. Decido. Diante da satisfação do débito, entendo por bem declarar a extinção do presente feito para que surta todos os seus efeitos (art. 925 do CPC). Ante o exposto, julgo extinta a execução de título extrajudicial, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Custas finais dispensadas, na forma do art. 90, §3°, do CPC. PROMOVO a retirada da restrição veicular perante o Renajud, conforme comprovante anexo. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Sentença já registrada no sistema Pje. Com o trânsito em julgado e mantidos os termos do ato judicial, arquivem-se os autos. São Mateus/ES, data e horário constantes da assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
6. Processo 50040925320248080047
   Tribunal: TJES | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5004092-53.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LITORAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, LITORAL LOCACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: BONO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., BN SERVICOS LTDA, EDP GRID GESTAO DE REDES INTELIGENTES DE DISTRIBUICAO S.A Advogados do(a) REQUERENTE: ARTEME BROMMENSCHENKEL - ES14673, CLOVIS SOUZA DEL PIERI - ES15615, RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO - ES7694 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI - PR82820 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 D E C I S Ã O Conforme pacificada jurisprudência do c. STJ, a presunção de hipossuficiência econômica advinda de mera declaração, não se aplica para as pessoas jurídicas, ainda que sem fins lucrativos. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. SÚMULA 481/STJ. DEFENSORIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO LEGAL. 1. A orientação jurisprudencial do STJ é no sentido de que "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais" (Súmula 481/STJ). Na hipótese dos autos, não houve a demonstração da incapacidade econômica da empresa recorrente, o que torna inaplicável o referido verbete sumular. 2. O patrocínio da causa pela Defensoria Pública não significa a automática concessão da assistência judiciária gratuita, devendo ser observados os requisitos previstos em lei. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 797.154/MS, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 02/06/2016, DJe 08/06/2016) Assim, não milita em favor da parte BN Serviços Ltda e Bono Energias Renováveis Ltda a presunção legal, devendo, portanto, comprovar a sua hipossuficiência econômica. A prova dos autos revela que a parte requerida possui geração de receita/faturamento que permita arcar com os custos desta demanda judicial, sem que isso impossibilite o seu funcionamento ou sua capacidade de litigar em Juízo. Ante o exposto, indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita apresentado pelas requeridas BN Serviços Ltda e Bono Energias Renováveis Ltda. Intimem-se. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
7. Processo 00004331020245170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATOrd 0000433-10.2024.5.17.0181 RECLAMANTE: DEJANIR JOSE DIAS RECLAMADO: PORTAL COMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO DEJT  Com a publicação no DJEN fica o reclamante REINTIMADO, por intermédio da advogada constituída, para: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO SR. PERITO DO JUÍZO, DE ID. 8345981, DANDO CONTA DO VALOR DE SEUS HONORÁRIOS NO IMPORTE DE R$2.000,00, PARA MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, PELO PRAZO DE 48 HORAS. NOVA VENECIA/ES, 23 de maio de 2025. FABIO SALVADOR TOSCANO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DEJANIR JOSE DIAS